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GDF quer beneficiar empresas com boas práticas fiscais

O Governo do Distrito Federal pretende implementar no seu relacionamento com os contribuintes a conformidade tributária, também conhecida como compliance fiscal, uma prática em que as empresas seguem integralmente leis, obrigações e prazos fiscais e o Fisco, por sua vez, as auxiliam nesse processo. “Essa prática minimiza riscos de multas, processos judiciais e interrupções nas operações”, esclarece Clidiomar Soares, secretário-executivo da Fazenda da Secretaria de Economia do DF. Ele e outros gestores e auditores da Seec-DF estiveram na Receita Federal nesta terça-feira (26) para entender como funciona essa relação de interesse mútuo, em que ambas as partes obtêm vantagens e benefícios. A ideia é, assim, replicar como prática no DF. Por isso, os servidores distritais foram buscar detalhes de dois programas de conformidade adotados pela autarquia federal: o Confia e o Sintonia, um voltado para grandes contribuintes e outro para contribuintes médios e pequenos. O Sintonia, por exemplo, tem como finalidade incentivar as empresas a adotar boas práticas e regularidade no cumprimento de suas obrigações tributárias. “Neste caso específico, gostamos desta proposta porque ela prevê até a concessão de benefícios e tratamento diferenciado àqueles contribuintes que alcançarem boa classificação nos critérios estabelecidos pelo Fisco”, comentou o secretário-executivo da Receita do DF. O Governo do Distrito Federal pretende implementar no seu relacionamento com os contribuintes a conformidade tributária, também conhecida como compliance fiscal | Foto: Divulgação/Seec-DF As ações de facilitação dos dois programas têm como objetivo auxiliar o contribuinte no preenchimento de declarações e escriturações, fornecendo orientações — por exemplo — sobre o cumprimento das obrigações tributárias antes mesmo do prazo previsto na legislação. No caso do Sintonia, a classificação é feita por meio de indicadores relacionados à regularidade de cada empresa. Para tanto, são consideradas, entre outros aspectos, a regularidade cadastral, a pontualidade no cumprimento das obrigações tributárias, a consistência das informações prestadas e a adimplência dos tributos devidos. Essa avaliação, dependendo do resultado, enquadram os contribuintes em diferentes graus de conformidade, que variam do maior ao menor: A+, A, B, C e D. A Receita detalha e divulga as pontuações e a classificação de cada empresa trimestralmente. Desta forma, o selo Sintonia A+ é concedido às empresas com classificação A+, e está vinculado a uma série de benefícios e prioridades no âmbito da Receita. O programa Confia, por sua vez, é voltado especificamente para as grandes corporações, mas também foca em uma relação de confiança mútua e transparência. A intenção da sua criação foi estabelecer um diálogo contínuo para prevenção de conflitos tributários e segurança jurídica, permitindo a autorregularização antes de qualquer autuação formal. A adesão é voluntária e feita mediante candidatura da empresa. Esse modelo de relacionamento é baseado na conformidade cooperativa fiscal — uma prática já consolidada em países desenvolvidos e recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “No caso do governo brasileiro, a iniciativa da Receita Federal já está sendo adotada em vários países da América Latina, como Costa Rica, Panamá e Peru”, comentou a auditora fiscal e coordenadora do Confia, Virgínia Valladares. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Projeto Escola Digital reforça compromisso com inclusão tecnológica no DF

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) participa, nesta quinta-feira (28), do encerramento do Projeto Escola Digital, iniciativa em parceria com o Instituto Restaurando Vidas (IRV) que levou capacitação tecnológica, inclusão digital e oportunidades de desenvolvimento social para a população do Distrito Federal. O evento marca a conclusão das atividades desenvolvidas ao longo do projeto e a celebração dos resultados alcançados por meio da educação e da inovação, além dos impactos gerados nas comunidades atendidas. Para o secretário Rafael Vitorino, investir em inclusão digital é investir em oportunidades. “Quando levamos conhecimento, tecnologia e qualificação para a população, estamos abrindo portas para novos caminhos, fortalecendo a cidadania e preparando as pessoas para o futuro. Projetos como esse mostram como a tecnologia pode transformar vidas de forma concreta”, destacou. Para o secretário Rafael Vitorino, investir em inclusão digital é investir em oportunidades | Foto: Divulgação/Secti-DF O Projeto Escola Digital teve como foco a transformação tecnológica e a ampliação do acesso ao conhecimento digital, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. A iniciativa também reforça a importância das parcerias entre instituições sociais e o poder público voltados para ações de educação e inovação. A participação da Secti-DF no encerramento do projeto reafirma o compromisso da secretaria com políticas públicas que incentivam a transformação social por meio da ciência, tecnologia e inovação. Além de apoiar iniciativas que ampliam o acesso à capacitação tecnológica, a pasta segue atuando para aproximar oportunidades do cidadão e fortalecer o ecossistema de inovação no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) 

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Cursos EaD com foco em inovação, gestão pública e inteligência artificial têm inscrições abertas

A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) está com inscrições abertas para novas turmas de cursos na modalidade educação a distância (EaD), voltadas à qualificação e atualização dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal. A iniciativa reforça a política permanente de desenvolvimento profissional promovida pela instituição, vinculada à Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF). A programação reúne cursos em áreas estratégicas da administração pública, com conteúdos voltados para inovação, atendimento ao cidadão, gestão, legislação, inclusão e transformação digital. Entre os destaques desta edição estão os novos cursos em parceria com a Microsoft, "fluêncIA para Educadores" e "fluêncIA para Profissionais do Judiciário", além da capacitação "fluêncIA – Noções básicas de inteligência artificial", alinhada às novas demandas tecnológicas do setor público. Os novos cursos oferecidos pela Egov estão alinhados às novas demandas tecnológicas do setor público | Fotos: Divulgação/Egov Também integram a grade cursos sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei de Acesso à Informação (LAI), competências gerenciais, Libras, ouvidoria, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, além da atualização no uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Segundo o diretor-executivo da Egov, Francisco de Assis, a ampliação da oferta de cursos EaD fortalece o compromisso da instituição com uma administração pública mais moderna, eficiente e preparada para os desafios contemporâneos. "A formação permanente dos servidores impacta diretamente a qualidade das entregas realizadas à população" Francisco de Assis, diretor-executivo da Egov “Estamos investindo continuamente em soluções educacionais que acompanhem as transformações do serviço público. A formação permanente dos servidores impacta diretamente a qualidade das entregas realizadas à população. Destacamos os cursos de inteligência artificial, que fazem parte da agenda de ‘cidade inteligentes’, pauta da governadora Celina Leão”, destaca. Os cursos são gratuitos e oferecem flexibilidade para que os participantes realizem as atividades de forma online, conforme sua disponibilidade. As inscrições permanecem abertas até o dia 22 de junho. Confira a lista dos cursos disponíveis fluêncIA para Educadores fluêncIA para Profissionais do Judiciário fluêncIA – Noções básicas de Inteligência Artificial Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho Atualização em Gramática da Língua Portuguesa Atendimento ao Público Comunicando em Libras Desenvolvimento de Competências Gerenciais Lei de Acesso à Informação – LAI na prática Lei Geral de Proteção de Dados – Legislação e Implementação Implementação da Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021 O ‘X’ da Questão: Decifrando a Ouvidoria Programa de Ambientação e Integração Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo Usar – versão 4.0   Cursos EaD – Temporada Julho de 2026 Inscrições: até 22/6 Período das atividades: 29/6 a 30/7 *Com informações da Egov  

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Projeto Brasil.IA forma 579 alunos em cursos gratuitos de tecnologia no DF

A inteligência artificial (IA), tema cada vez mais presente nas discussões sobre futuro e mercado de trabalho, já começa a fazer parte da rotina de centenas de moradores do Distrito Federal. Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), o projeto Brasil.IA, iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), realiza a formatura de 579 alunos que concluíram cursos gratuitos nas unidades instaladas no Gama, Rodeador, Santa Maria e Água Quente.  As cerimônias marcam mais uma etapa do projeto, executado pelo Instituto Nacional de Empoderamento Social e Qualificação (Inesq), que transforma carretas adaptadas em espaços de aprendizagem e leva formação em tecnologia para diferentes regiões administrativas do DF. Mais do que a entrega de certificados, a formatura representa o contato de jovens e adultos com conhecimentos que, até pouco tempo, pareciam distantes da realidade de muitas comunidades, mostrando que a inteligência artificial e outras ferramentas digitais já fazem parte das transformações do presente e do mercado de trabalho. Secretário Rafael Vitorino entrega certificado a um dos participantes do projeto | Foto: Divulgação/Secti-DF Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Rafael Vitorino, o projeto representa uma ferramenta concreta de inclusão e preparação para as novas exigências profissionais. “O Brasil.IA não entrega apenas um certificado. Ele entrega dignidade e portas abertas para o novo mercado de trabalho. Nossa missão é levar o conhecimento tecnológico até as comunidades, criando oportunidades reais de aprendizado e crescimento, garantindo que o cidadão do DF seja um protagonista qualificado para ocupar as vagas que o setor de inovação oferece”, afirmou.  Ao longo das aulas, os participantes tiveram contato com conteúdos ligados ao universo digital em um ambiente pensado para unir teoria e prática. Para Ana Carolina, coordenadora pedagógica do projeto, o maior impacto aparece justamente na forma como os alunos passam a enxergar esse novo universo. “O mais bonito do projeto é ver os alunos percebendo que a tecnologia também pode fazer parte da realidade e dos sonhos deles”, afirma. As formaturas reuniram alunos, familiares, equipes pedagógicas, o secretário Rafael Vitorino e parte da Secti-DF, e representantes institucionais do Inesq, em um momento de celebração e reconhecimento pela conclusão da formação.     *Com informações da Secti-DF

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Blitz educativa reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no DF

Como parte das ações da campanha Maio Laranja, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal realizou, nesta quarta-feira (27), uma blitz educativa e preventiva em frente ao Centro Integrado 18 de Maio, na via W1 da 307 Sul. A mobilização ocorreu das 10h às 12h e reuniu cerca de 30 servidores do Centro 18 de Maio, integrantes do Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção e representantes da rede de proteção do Distrito Federal. Blitz educativa em combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF  Durante a ação, mais de 200 veículos foram abordados. Motoristas e passageiros receberam materiais informativos com orientações sobre prevenção, identificação de sinais de violência e canais de denúncia disponíveis à população. A blitz foi organizada pelos próprios servidores do Centro 18 de Maio e contou com o apoio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e da Polícia Militar, responsáveis pelo suporte técnico e orientações de segurança durante toda a atividade. “As crianças são muito vulneráveis e, muitas vezes, não têm voz para dizer o que estão passando. Informar os adultos é fundamental para que saibam identificar e agir diante dessas situações” Jaciara Bastos, engenheira civil Entre as pessoas abordadas durante a blitz, a engenheira civil Jaciara Bastos, de 33 anos, elogiou a iniciativa e destacou a importância de orientar a população sobre os sinais de violência. “As crianças são muito vulneráveis e, muitas vezes, não têm voz para dizer o que estão passando. Informar os adultos é fundamental para que saibam identificar e agir diante dessas situações”, afirmou.  Rede de proteção fortalecida O empresário Augusto Nobre também ressaltou a relevância da ação e reforçou que a proteção das crianças deve ser uma responsabilidade coletiva. Para ele, iniciativas como essa ajudam a conscientizar a sociedade sobre o dever de cuidado e atenção com crianças e adolescentes. O secretário de Justiça e Cidadania interino, Jaime Santana, destacou que o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes depende do envolvimento de toda a sociedade. “Levar informação para as ruas é ampliar a proteção e fortalecer a rede de cuidado”, afirmou.  [LEIA_TAMBEM] Na mesma linha, a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, Maria do Socorro Lucena, ressaltou que campanhas educativas têm papel fundamental no rompimento do silêncio e no incentivo às denúncias. Já a coordenadora do Centro 18 de Maio, Joana D’Arc Fernandes, destacou que a mobilização aproxima a população dos serviços de proteção e reforça a responsabilidade compartilhada no cuidado com crianças e adolescentes. Durante a blitz, também foram divulgados os principais canais de denúncia disponíveis à população, como a Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente — Disque 125; o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; além do atendimento direto do Centro 18 de Maio, pelo telefone (61) 98314-0636. A iniciativa integra a programação do Maio Laranja e reforça o compromisso da rede de proteção do DF no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. *Com informações da Sejus-DF

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Gamifica DF transforma equipamento clandestino em minicomputadores

O que antes era usado para a prática criminosa de pirataria de sinal de TV e internet, o popular "gato net", agora é a porta de entrada para a inclusão digital de milhares de jovens do Distrito Federal. Por meio do projeto Gamifica DF, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), o Governo do Distrito Federal (GDF) reconfigura aparelhos de TV box apreendidos pela Receita Federal e transforma-os em minicomputadores para alunos da rede pública de ensino. O kit entregue aos estudantes é composto pelo aparelho adaptado, teclado e mouse, adquiridos separadamente pelo GDF para garantir o uso como um computador completo. Após o reajuste do modelo, o equipamento passa a ser um miniprocessador, que pode ser levado a qualquer lugar. O subsecretário de Promoção à Ciência e Desenvolvimento Tecnológico da Secti-DF, Milton Mendes, destaca o impacto social e o aumento dos investimentos na iniciativa. "Este ano, o investimento do GDF para o Gamifica foi de R$ 15 milhões. São equipamentos que seriam destruídos, não tinham serventia nenhuma ou seriam usados indevidamente pela população por meio da pirataria. Então, a gente atua fortemente na economia reversa, na transformação digital, na inovação e também na inclusão digital, principalmente aos jovens menos favorecidos", avalia. “Além da capacitação de jovens, e muitos não têm acesso à tecnologia em casa, eles podem participar de cursos de formação nas áreas de criação, design de jogos e IA, gerando profissões e movendo o empreendedorismo”. O kit entregue aos estudantes é composto pelo aparelho adaptado, teclado e mouse, adquiridos separadamente pelo GDF para garantir o uso como um computador completo | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O Gamifica existe desde 2024, e o projeto com os “gatos net” começou no ano passado. A partir do segundo semestre deste ano, terá início a segunda edição com as TV box. Em 2025, cerca de 20 mil alunos receberam o kit da iniciativa. A expectativa em 2026 é atender mais 22 mil estudantes. Parceria em diversas frentes Do ponto de vista ambiental, o projeto resolve um problema de logística e sustentabilidade. Caso não fossem destinados a projetos educacionais, a Receita Federal teria de destruir ou reciclar esses eletrônicos, operações que podem custar até R$ 2.300 por tonelada em contratos onerosos. No Distrito Federal, a Receita apreende, em média, de 300 a 400 aparelhos anualmente, número que chega a mais de 400 mil no contexto nacional. Para a auditora fiscal da Receita Federal e delegada-adjunta na alfândega do Aeroporto de Brasília, Juliana Moreira, a transformação desses equipamentos irregulares em ferramentas de estudo consolida um modelo de cooperação institucional em diversas frentes. "Do ponto de vista social, a iniciativa contribui para retirar de circulação equipamentos que poderiam ser utilizados de forma irregular e representar riscos à segurança digital”, afirma. Além de solucionar um problema de segurança, a iniciativa transforma os dispositivos em uma ponte de oportunidades. “Sob o aspecto tecnológico, o projeto amplia a inclusão digital ao transformar mercadorias apreendidas em microcomputadores destinados a ações educacionais e de capacitação. O Gamifica se consolida, assim, como um exemplo de cooperação institucional voltada à geração de benefícios concretos para a sociedade, unindo segurança, educação, sustentabilidade e transformação social", conclui a auditora. O coordenador do Gamifica, Guilherme Trent, detalha a capacidade do novo equipamento de suprir as necessidades educacionais básicas Processo A conversão tecnológica dos aparelhos é um processo cuidadoso que impede qualquer tipo de engenharia reversa para que o dispositivo volte a ser usado para a pirataria. O método, que antes exigia intervenções diretas na placa-mãe, foi modernizado e hoje leva cerca de 15 minutos, sendo feito por meio da instalação de um sistema operacional via cartão de memória. O coordenador do Gamifica, Guilherme Trent, detalha a capacidade do novo equipamento de suprir as necessidades educacionais básicas. "O que instalamos é o sistema operacional Linux, em uma versão portátil, que não tem todas as funções que o Linux de um computador tem, mas dá para fazer as coisas básicas. Tem navegador, dá para abrir um Libre Office e escrever um texto, fazer planilhas. Eles conseguem conectar o wi-fi e usar a internet tranquilamente", explica. Outro fator fundamental é a segurança do processo. O sistema operacional original, focado em pirataria, é completamente apagado da memória da máquina. "O processo sobrescreve tudo que já tinha antes, então não dá para voltar ao que estava. Transformou, já era", acrescenta Trent, enquanto demonstra a conversão de um dos aparelhos. O Gamifica DF não entrega apenas o equipamento, mas oferece capacitação profissional para os estudantes no contraturno escolar, com aulas de criação de jogos, design, inteligência artificial e tecnologia reversa, para que os alunos também aprendam a configurar os aparelhos de “gato net”. Trent destaca que a meta é democratizar o acesso à tecnologia para o maior número de alunos possível e usar o DF de vitrine. "A gente quer que todas as crianças tenham oportunidade de falar que participaram do Gamifica. Qualquer criança na rua um dia vai falar que conhece o projeto e que já recebeu um kit. Essa é a nossa intenção. Nós queremos ter esse tipo de impacto no Brasil inteiro", projeta o coordenador.

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Operação Sossego faz autuações em Samambaia

Com apoio da Polícia Militar (PMDF), o Detran-DF realizou mais uma edição da operação Sossego, desta vez em Samambaia Sul, na noite de terça-feira (26). Ao retirar de circulação motocicletas com escapamento irregular, operação reforça a segurança viária | Foto: Divulgação/Detran-DF  A ação teve como objetivo retirar de circulação motocicletas com escapamentos irregulares, reforçar a segurança viária e reduzir a poluição sonora na região. Dos 150 motociclistas abordados, 15 eram inabilitados. A maioria deles atuava em serviços de entrega por aplicativo. [LEIA_TAMBEM]Durante a fiscalização, 18 motociclistas foram autuados por conduzir veículos com escapamento irregular. Também foram registradas autuações por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (15), conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias (quatro), dirigir veículo em categoria diferente da habilitação (três) e alteração no sistema de iluminação (quatro). Ao todo, ainda foram contabilizadas 15 infrações diversas. De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com descarga livre ou com silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização. *Com informações do Detran-DF

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Detran-DF realiza Operação Sossego em Samambaia

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