Secretaria do Consumidor fará denuncia à ANS sobre restrições de planos de saúde a pacientes que precisam de diálise
A Secretaria Extraordinária do Consumidor do Distrito Federal encaminhará denúncia à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para apurar possíveis práticas lesivas envolvendo pacientes que dependem de diálise ou hemodiálise e estariam enfrentando dificuldades impostas por planos de saúde para realizar o tratamento no local adequado. A decisão de apresentar a denúncia foi tomada após relatos recebidos pela secretaria indicando que consumidores em tratamento renal substitutivo vêm sendo impedidos ou dificultados de escolher o estabelecimento onde pretendem realizar a diálise, mesmo em situações em que o contrato do plano prevê liberdade de escolha de médicos e estabelecimentos médico-hospitalares no Brasil, com possibilidade de reembolso das despesas cobertas, observados os limites contratuais. No contrato analisado pela secretaria, há previsão expressa de que o seguro tem por objetivo garantir o reembolso das despesas médicas e hospitalares cobertas, com liberdade de escolha de médicos e estabelecimentos médico-hospitalares no Brasil. O mesmo documento também inclui, entre as terapias cobertas mediante indicação médica, a hemodiálise e a diálise peritoneal. O secretário do Consumidor do DF, Samuel König: “Quem faz diálise não pode esperar" | Foto: Divulgação/Secretaria Extraordinária do Consumidor Para a secretaria, a questão não se resume à existência de rede credenciada. O ponto central é verificar se as operadoras estão impedindo, restringindo ou desestimulando o uso de prestadores escolhidos pelos pacientes, ainda que o próprio contrato preveja atendimento por livre escolha e posterior reembolso. Tratamento essencial A diálise é um tratamento essencial para pessoas com falência ou grave comprometimento dos rins. Em muitos casos, o paciente precisa realizar sessões várias vezes por semana, de forma contínua, o que torna indispensáveis a previsibilidade, a proximidade, a segurança assistencial e a continuidade do cuidado. Segundo dados oficiais encaminhados pela própria ANS em resposta parlamentar, entre 2019 e 2024 foram identificados 361.924 atendimentos relacionados à hemodiálise no SUS envolvendo beneficiários de planos privados, com valor identificado de aproximadamente R$ 1,47 bilhão para fins de ressarcimento. A agência também esclareceu que cada atendimento pode registrar uma ou mais sessões de hemodiálise, normalmente três ou quatro sessões semanais. "O consumidor não pode ser tratado como se estivesse pedindo um favor. Plano de saúde não pode vender segurança e entregar abandono” Samuel König, secretário do Consumidor do Distrito Federal O secretário do Consumidor, Samuel König, afirma que a situação exige resposta firme dos órgãos de fiscalização. “Quem faz diálise não pode esperar. Estamos falando de um tratamento essencial à vida, que muitas vezes precisa ser realizado três vezes por semana. Se o contrato prevê liberdade de escolha e reembolso para procedimento coberto, o consumidor não pode ser tratado como se estivesse pedindo um favor. Plano de saúde não pode vender segurança e entregar abandono”, destacou. A denúncia à ANS solicitará a apuração de possível restrição indevida à liberdade de escolha do prestador, negativa ou dificuldade de reembolso, ausência de informação clara ao consumidor, insuficiência de rede assistencial e eventual descumprimento das normas da saúde suplementar. A secretaria também pedirá que, caso confirmadas as irregularidades, sejam instaurados os procedimentos fiscalizatórios cabíveis e aplicadas sanções administrativas às operadoras, inclusive multa. Ainda segundo documento oficial da ANS, a negativa de cobertura por parte da operadora pode ser enquadrada em infrações previstas na Resolução Normativa ANS nº 489/2022, com multas que podem chegar a R$ 250 mil nos casos de não garantia de cobertura exigida em lei em situações de urgência e emergência. A secretaria ressalta que a atuação perante a ANS não afasta a competência do Procon-DF para apurar eventuais infrações consumeristas, como falha na prestação do serviço, prática abusiva, descumprimento contratual, falta de informação adequada e negativa indevida de atendimento. “A atuação da ANS e do Procon pode ser complementar. A ANS apura a infração regulatória no setor de saúde suplementar, enquanto o sistema de defesa do consumidor atua para proteger o cidadão contra abusos, cobranças indevidas, falhas de informação e descumprimento do contrato”, completou Samuel König. A Secretaria Extraordinária do Consumidor informou que seguirá acompanhando os casos e poderá encaminhar à ANS documentos complementares, relatos individualizados, protocolos de atendimento, negativas formais, relatórios médicos, comprovantes de despesas, indicação da unidade escolhida pelo paciente e indicação da unidade imposta pela operadora, observadas as regras de proteção de dados pessoais. Consumidores que enfrentarem negativa, demora injustificada, dificuldade de reembolso ou restrição de acesso a tratamento essencial por plano de saúde devem reunir documentos como contrato, carteirinha do plano, pedido médico, relatório clínico, protocolos de atendimento, negativa formal, comprovantes de pagamento e comunicações com a operadora. Esses documentos são fundamentais para a apuração pelos órgãos competentes. *Com informações da Secretaria Extraordinária do Consumidor
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Usuários da Farmácia de Alto Custo já podem agendar atendimento online
Os usuários da Farmácia de Alto Custo do Distrito Federal já podem realizar agendamentos online para retirada de medicamentos e renovação de documentos pelo portal Agenda DF, sem necessidade de aguardar a renovação cadastral no novo sistema Ceaf Digital. A medida começa a valer nesta sexta-feira (15) e foi adotada como solução imediata para ampliar o acesso da população aos serviços da assistência farmacêutica, garantindo mais comodidade, organização e redução das filas presenciais. [LEIA_TAMBEM]A implantação do novo sistema Ceaf Digital ocorrerá de forma gradual nas Farmácias de Alto Custo do DF, conforme os pacientes forem renovando os cadastros. No entanto, durante esse período de transição, os usuários já poderão utilizar normalmente o Agenda DF para realizar os agendamentos, sem precisar esperar o prazo de renovação cadastral, que pode chegar a até seis meses. Os agendamentos estarão disponíveis para as unidades da Asa Sul, Ceilândia e Gama. As vagas serão liberadas para atendimento nos sete dias subsequentes à data da marcação, e o paciente deverá realizar o atendimento na unidade em que já possui cadastro ativo. O agendamento pelo Agenda DF ficará disponível de segunda a sexta-feira. Já as unidades da Farmácia de Alto Custo continuarão funcionando normalmente de forma híbrida e aos sábados, das 7h às 12h, garantindo a continuidade da assistência aos usuários do SUS no Distrito Federal. *Com informações da SES-DF
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Hospital de Base completa cinco meses sem casos de pneumonia em pacientes com respiradores nas UTIs
Cinco meses sem registros de pneumonia em pacientes que utilizam respiradores nas UTIs marcaram um importante passo do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) na prevenção de infecções hospitalares. O resultado foi alcançado após o reforço de protocolos assistenciais, treinamentos e medidas de segurança do paciente desenvolvidas em parceria com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A marca foi apresentada nesta sexta-feira (15), Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, durante visita técnica que reuniu representantes do programa e equipes multiprofissionais da unidade para avaliar indicadores e fortalecer estratégias voltadas para a segurança do paciente. Equipe do Hospital de Base avaliou indicadores e traçou estratégias para aumentar a segurança do paciente | Foto: Divulgação/IgesDF A gerente de Cuidado ao Paciente Crítico do HBDF, Jovita de Castro, explica que a redução desse tipo de ocorrência depende de uma atuação contínua e integrada entre diferentes equipes do hospital. “São várias ações que, isoladamente, não têm um efeito tão significativo, mas que, quando realizadas de forma conjunta e coordenada, conseguem reduzir as infecções. Isso exige treinamento constante, monitoramento de indicadores, identificação de riscos e ajustes nos processos assistenciais. É uma mudança de cultura institucional que depende do engajamento de toda a equipe”, destaca. A chamada pneumonia associada à ventilação mecânica é uma das infecções mais comuns e preocupantes dentro de unidades de terapia intensiva. Ela pode surgir em pacientes que precisam utilizar respiradores por longos períodos e costuma aumentar o risco de complicações, além de prolongar o tempo de internação. Trabalho integrado para reduzir riscos “São pacientes em estado grave, que dependem de diversos dispositivos invasivos e, por isso, ficam mais suscetíveis a complicações relacionadas ao ambiente hospitalar” Jovita de Castro, gerente de Cuidado ao Paciente Crítico do HBDF Administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), o Hospital de Base participa do projeto em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS), referência nacional em qualidade e segurança assistencial. O projeto, desenvolvido em parceria com o Proadi-SUS, tem foco nas UTIs voltadas a pacientes cardíacos e busca reduzir em 50% os principais tipos de infecções relacionadas à assistência à saúde. Segundo Jovita de Castro, pacientes internados em unidades de terapia intensiva apresentam maior vulnerabilidade devido à gravidade do quadro clínico e à necessidade de dispositivos invasivos e de suporte à vida. “São pacientes em estado grave, que dependem de diversos dispositivos invasivos e, por isso, ficam mais suscetíveis a complicações relacionadas ao ambiente hospitalar”, explica. [LEIA_TAMBEM]O Proadi-SUS é um programa do governo federal que promove cooperação entre hospitais públicos e instituições de excelência para o desenvolvimento de ações voltadas à pesquisa, inovação, educação e aprimoramento da gestão em saúde. No HBDF, a parceria teve início em 2025 e segue até o final deste ano, com ações voltadas para aprimoramento de protocolos, capacitações e fortalecimento das práticas de segurança do paciente. *Com informações do IgesDF
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Migrantes e refugiados recebem mutirão de serviços profissionalizantes no Creas Ceilândia
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Ceilândia participou da feira do trabalhador, realizada nesta sexta-feira (15), oferecendo encaminhamentos e orientações sobre os serviços da rede socioassistencial do DF para pessoas refugiadas e migrantes. O mutirão ocorreu na unidade, com o objetivo de ofertar serviços para pessoas que estão em busca de vagas de emprego, cursos profissionalizantes e informações sobre direitos trabalhistas. A feira recebeu visitantes durante todo o dia e atendeu também às demandas do público geral. Entre os serviços do Creas mais buscados estiveram orientações e encaminhamentos, consultas e agendamentos para realização do Cadastro Único e solicitações para inclusão no Programa Cartão Prato Cheio. A gerente do Creas, Daniella Pimenta, destaca a articulação em conjunto para atender à demanda da região. “É importante para que os migrantes e refugiados no território da Ceilândia possam ter acesso aos serviços que estão sendo ofertados pelas equipes. Com o mutirão, os migrantes e refugiados poderão se aproximar mais da unidade que está de portas abertas para recebê-los e atendê-los com uma escuta qualificada”, ressalta. O evento foi organizado em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), responsável pelo Creas Ceilândia, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), que ofereceu serviços trabalhistas, além da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e agências da Organização das Nações Unidas (ONU), que realizaram atendimentos especializados orientando os migrantes e refugiados sobre o nosso país, como regularizar documentos pessoais e dúvidas em relação à migração. A equipe também auxiliou as secretarias nos encaminhamentos e demandas durante o mutirão. A feira recebeu visitantes durante todo o dia e atendeu também às demandas do público geral | Foto: Divulgação/Sedes-DF “Parcerias como estas são fundamentais para garantirmos os direitos de migrantes vulneráveis que deixam seus países, em muitas vezes, como única opção de sobrevivência deles e de suas famílias. Nosso papel é prestar o atendimento integral, de modo que essas pessoas sejam integradas em nosso convívio, no lugar de aumentar as mazelas locais as próprias”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. “Parcerias como estas são fundamentais para garantirmos os direitos de migrantes vulneráveis que deixam seus países, em muitas vezes, como única opção de sobrevivência deles e de suas famílias" Jackeline Canhedo, secretária de Desenvolvimento Social do DF Atendimento conjunto Os atendimentos da Sedet-DF foram realizados na unidade, pela equipe da agência do trabalhador itinerante do Distrito Federal, que ofereceu aos visitantes oportunidades de emprego, cursos de capacitação, orientação profissional, carteira de trabalho digital e informações sobre programas de benefícios sociais, como o seguro-desemprego e a Cesta do Trabalhador. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, ressalta a importância da parceria para levar os serviços da secretaria à população de migrantes e refugiados do DF. “Esse trabalho integrado é fundamental para garantir que a população em situação de vulnerabilidade tenha acesso real às oportunidades de emprego, qualificação e inclusão produtiva. Essa ação conjunta reforça o compromisso do governo em aproximar os serviços públicos de quem mais precisa, promovendo dignidade, autonomia financeira e novas perspectivas para refugiados, migrantes e suas famílias”, destaca o secretário. *Com informações da Sedes-DF
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Esporte, inclusão e cidadania marcam início da 66ª edição dos Jogos Escolares do DF
O som vibrante das torcidas anuncia: os ginásios e equipamentos esportivos do Distrito Federal serão tomados por alegria e muita disposição nos próximos meses. Esse é o clima que embala a 66ª edição dos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF), competição que mobiliza estudantes das redes pública e privada de ensino em diversas modalidades esportivas, funcionando como qualificatória para as etapas nacionais. O evento, que acompanha a cidade desde a sua fundação, engaja a juventude em torno da prática desportiva, contribuindo ativamente para o desenvolvimento de estudantes-atletas de diferentes idades. Estudantes, educadores e autoridades participam da cerimônia de abertura da 66ª edição dos Jogos Escolares | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF O lançamento ocorreu no ginásio do Centro de Capacitação Física (Cecaf) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), na última quarta-feira (13), com a presença de estudantes, educadores físicos, gestores e autoridades públicas. Na ocasião, a secretária interina de Educação do Distrito Federal, Iêdes Soares Braga, agradeceu o apoio de outras pastas e reforçou a importância da colaboração institucional para a execução do torneio. "Seria impossível se a gente não tivesse aqui o apoio da Secretaria de Esporte. Mais uma vez, muito obrigada pelo apoio da Câmara Legislativa, da Secretaria de Segurança Pública e de todas as demais secretarias. Muito obrigada a cada um de vocês”, destacou a gestora. Além do crescimento técnico dos estudantes-atletas do Distrito Federal, o evento é um marco importante para a integração das escolas, contribuindo para a formação social, cultural e cidadã dos jovens. Na edição do ano passado, foram 18.950 discentes participando sendo aproximadamente 68% alunos da rede pública de ensino (13.049). Foram envolvidas ainda 372 instituições educacionais do DF, sendo 241 da rede pública, número equivalente a aproximadamente 65% das instituições participantes. Nova edição dos Jogos Escolares traz adaptações no regulamento para garantir maior participação de estudantes paratletas “Para além dessa competição, cada um de vocês sai daqui com um sentimento de parceria, de respeito, de companheirismo. É isso que a gente consegue no esporte, e esse é o nosso objetivo na Secretaria de Educação: que a gente tenha jogos escolares que sirvam, acima de tudo, para diminuir a evasão escolar, que promovam novos relacionamentos entre vocês, e que tragam na memória de cada um o exercício e o autoconhecimento”, ressaltou a secretária. A prática esportiva no ambiente escolar transcende a simples busca por medalhas. Ela atua como uma ferramenta pedagógica essencial que estimula a disciplina, o trabalho em equipe, a resiliência e a inteligência emocional. Ao proporcionar um ambiente de convivência saudável e de superação de desafios, os jogos ajudam a afastar os jovens de situações de vulnerabilidade, reforçando o compromisso da SEEDF com a educação integral e com a preparação dos estudantes para os desafios da vida em sociedade. Secretária interina de Educação, Iêdes Soares Braga destacou que o esporte escolar atua como ferramenta de desenvolvimento cidadão A inclusão pelo esporte O Centro de Iniciação Desportiva Paralímpico (CIDP) de São Sebastião atua como núcleo de referência no acolhimento e desenvolvimento de estudantes-atletas do paradesporto no Distrito Federal. Para os educadores físicos da unidade, Alexandre Fachetti e Lucimar Neves, a competição tornou-se ainda mais inclusiva neste ano a partir de mudanças estratégicas no regulamento. "A novidade é que teremos duas competições paradesportivas, e estamos muito felizes com isso. Além das modalidades específicas do paradesporto, tivemos participação na natação convencional e, agora, no atletismo, levaremos nossos estudantes novamente para competir tanto na categoria regular quanto na adaptada", destaca Lucimar. [LEIA_TAMBEM] Os professores defendem, ainda, que a mudança proporciona uma preparação mais robusta aos paratletas. "A inclusão nas modalidades regulares e a ampliação das competições de entrada, que passaram de uma para duas, representam um avanço excelente. Sem dúvida, os estudantes chegarão às Paralimpíadas Escolares, em São Paulo, muito mais preparados e confiantes", ressalta Alexandre Fachetti. Essas inovações visam a garantir que alunos com deficiência tenham espaços adequados e equitativos para demonstrar seus talentos, fortalecendo o poder transformador do esporte adaptado. Com a 66ª edição oficialmente iniciada, a expectativa é de arquibancadas cheias, superação de limites e a certeza de que o esporte escolar no Distrito Federal segue como um pilar fundamental para a cidadania, o bem-estar e a inclusão. *Com informações da SEEDF
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Ação reforça cultura de paz e prevenção à violência no ambiente escolar
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Brasília é a capital mais segura do país, com redução histórica do número de homicídios
O Distrito Federal alcançou a primeira colocação nacional nos indicadores de crimes letais no primeiro trimestre de 2026. O resultado considera a soma de homicídios e mortes a esclarecer por 100 mil habitantes, metodologia baseada em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O levantamento colocou o DF na liderança tanto entre as unidades da Federação quanto entre as capitais brasileiras com a menor taxa do país. Os dados mostram que, no primeiro trimestre deste ano, o DF registrou taxa de 5,58 mortes por 100 mil habitantes entre as unidades da federação. Santa Catarina aparece logo atrás, com 5,63. Entre as capitais, Brasília alcançou índice de 5,61 e liderou o ranking nacional, seguida por Curitiba (10,05) e Campo Grande (10,39). O levantamento colocou o DF na liderança tanto entre as unidades da federação quanto entre as capitais brasileiras com a menor taxa do país | Foto: Arquivo/Agência Brasília Segundo o secretário de Segurança Pública interino, Alexandre Patury, esse resultado está ligado a um conjunto de ações adotadas na segurança pública do DF. “Hoje temos mais policiais nas ruas, atuação diária nas regiões administrativas, trabalho direcionado no combate às manchas criminais, uso de ferramentas como o DF 360 e participação intensiva da comunidade por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança. Existe todo um ecossistema que contribuiu para essa redução”, afirmou o chefe da pasta durante a assinatura da ordem de serviço para construção da nova Policlínica da Polícia Civil (PCDF), nesta sexta-feira (15). Durante o evento, Patury explicou que o resultado não considera apenas os homicídios registrados. O levantamento também inclui os chamados casos de mortes a esclarecer — situações em que ainda não foi definida a causa da morte. “Temos 42 homicídios no DF e zero a esclarecer. Nós sabemos o nome e sobrenome de cada caso. Estávamos em segundo lugar, no primeiro trimestre agora de 2026, e agora alcançamos o primeiro lugar. Passamos Santa Catarina e Florianópolis”, destacou. Os dados mostram que, no primeiro trimestre deste ano, o DF registrou taxa de 5,58 mortes por 100 mil habitantes entre as unidades da federação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Mais segurança pública A redução dos crimes letais acompanha outros indicadores positivos da segurança pública. Os roubos no transporte coletivo do DF caíram 52% em 2025. Ao longo do ano, foram registrados 111 casos, contra 230 em 2024. Além disso, 15 regiões administrativas não tiveram nenhuma ocorrência, segundo dados do 2º Anuário de Segurança Pública do DF. Os números mostram o avanço das ações de segurança e das mudanças adotadas no sistema de transporte, que têm contribuído para reduzir os crimes e aumentar a segurança da população.
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Fórmula HCB promove corrida simbólica pela higienização de mãos
A higienização correta das mãos é uma medida imprescindível para a segurança de pacientes em atendimento hospitalar. Para reforçar a importância dessa prática e promover a integração entre os profissionais, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) lançou, na segunda-feira (11/5), a Fórmula HCB: um projeto que traz um componente lúdico à higiene correta. Ao longo de 12 meses, as equipes que atuam nas internações e nas unidades de terapia intensiva (UTI) serão estimuladas a elevar as taxas de conformidade de higiene de mãos por meio de uma competição. Como essas áreas já passam por avaliação constante feita pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do HCB, os indicadores gerados a partir dessa avaliação vão integrar um ranking mensal. Em maio de 2027, por ocasião do Dia Mundial da Higienização de Mãos, as equipes vencedoras serão reconhecidas pelo hospital. Fórmula HCB: projeto adicionou componente lúdico à higienização correta das mãos | Fotos: Divulgação / HCB A higienização de mãos está relacionada às Metas Internacionais de Segurança do Paciente, instituídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS); a quinta meta consiste em reduzir o risco de infecções associadas aos cuidados de saúde. Durante o lançamento da Fórmula HCB, o gerente do SCIH, Bruno Lima, salientou: “É um dado incontroverso que a principal barreira para as infecções hospitalares é a higiene de mãos. Cada infecção que conseguimos prevenir é uma criança, com uma das várias doenças complexas que tratamos aqui, que consegue voltar para casa bem, com melhor qualidade de vida”. “Cada um de nós tem uma responsabilidade fundamental com o controle de infecção e a segurança do paciente. Que o vencedor seja a criança que nós atendemos!” Valdenize Tiziani, diretora executiva do HCB Segundo a diretora executiva do HCB, Valdenize Tiziani, a analogia com as corridas automobilísticas ressalta a importância de seguir continuamente as instruções de higiene de mãos. “Quando assistimos uma equipe de Fórmula 1, ficamos impressionados com o padrão de processos que eles implementam; nós também temos que trabalhar com esse nível de precisão e responsabilidade”, disse Tiziani. Embora a avaliação para o ranking considere a equipe de forma geral, sem criar constrangimentos entre os profissionais, a diretora reforçou o papel de cada funcionário do hospital tanto para a competição quanto para o cuidado com os pacientes: “Cada um de nós tem uma responsabilidade fundamental com o controle de infecção e a segurança do paciente. Que o vencedor seja a criança que nós atendemos!” *Com informações do HCB
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GDF suspende revisões da tarifa técnica para padronizar metodologia do transporte público no DF
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) suspendeu temporariamente a tramitação dos processos de revisão da tarifa técnica do transporte público coletivo até a conclusão de estudos para padronização da metodologia de cálculo utilizada no sistema. A medida será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A portaria estabelece que a suspensão vale tanto para processos atualmente em andamento quanto para novos pedidos de revisão tarifária que venham a ser apresentados durante o período de elaboração dos estudos técnicos. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos regulatórios utilizados no cálculo da tarifa técnica, adotando critérios mais transparentes, modernos e alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais de regulação do transporte público. A tarifa técnica corresponde ao valor utilizado para remunerar as empresas concessionárias do sistema — não se confunde com a tarifa paga pelo usuário. A nova metodologia deverá considerar parâmetros técnicos objetivos, auditáveis e voltados para a eficiência operacional | Foto: Agência Brasília De acordo com o documento, a futura metodologia deverá considerar parâmetros técnicos objetivos, auditáveis e voltados para a eficiência operacional, além de garantir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sustentabilidade do sistema de transporte público. A proposta também busca ampliar a segurança jurídica e reduzir assimetrias regulatórias no setor. Estudos técnicos Além disso, serão contratados estudos especializados para formular e padronizar o novo modelo de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). [LEIA_TAMBEM]Entre os pontos previstos estão mecanismos de benchmarking, incentivos à eficiência produtiva e modelos que permitam maior precisão na definição dos custos operacionais do sistema. O texto da portaria também esclarece que a política tarifária deve buscar equilíbrio entre sustentabilidade financeira do transporte público e modicidade tarifária, garantindo acesso da população ao serviço.
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Representantes de conselhos comunitários reúnem-se com o novo comandante da PMDF
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