CNH: confira as orientações sobre o processo de habilitação no DF
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Força-tarefa apreende mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo
Com a proximidade das festas natalinas, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização dos alimentos mais vendidos nesta época do ano, como peru, chester, carne suína e peixes. O objetivo é garantir que os ambientes estejam em conformidade com as normas sanitárias e assegurar a qualidade dos serviços diante do aumento do fluxo de clientes no Natal e Réveillon. Vigilância Sanitária intensifica a fiscalização: toda a atenção é importante na hora de adquirir produtos alimentícios | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar” Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária Entre os dias 10 e 17 deste mês, foram realizadas 525 ações fiscais, que retiraram de circulação mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. A maioria era de produtos com validade expirada ou com temperatura inadequada. Além disso, foram 139 estabelecimentos intimados e 19 termos de interdição lavrados. A maioria das intimações se referia à falta de licenciamento adequado ou necessidade de reformas estruturais. As interdições incidiram principalmente sobre áreas de produção com condições higiênico-sanitárias insatisfatórias. “O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. Mesmo com o rigor das apreensões, 52% de todas as ações executadas foram termos de orientação, visando a adequar o comércio antes de punir. Fiscalização R$ 75 mil Valor a que pode chegar a multa aplicada a estabelecimento que vender produto irregular Durante as ações fiscais, foram verificadas as condições de infraestrutura e boas práticas de manipulação de alimentos, bem como as estratégias de segurança alimentar. Quando são encontradas irregularidades, que ofereçam risco iminente ao consumidor, o estabelecimento pode ser sancionado com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 75 mil, além da interdição parcial ou total do estabelecimento. De acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria de Saúde (SES-DF), Gustavo de Lima, a atividade deste ano foi ampliada para assegurar o maior número de locais vistoriados. “Intensificamos as ações em estabelecimentos que não possuem as características de buffet, mas que, sabidamente, acabam ofertando pratos natalinos específicos, bem como o fornecimento de ceias completas. O objetivo é garantir que esses locais possuam estrutura e procedimentos seguros.” Durante as ações, os auditores também passam orientações diretas aos comerciantes sobre práticas corretas de armazenamento e exposição de produtos perecíveis. A agente de vigilância ambiental em saúde Juliana Rodrigues, que acompanhou fiscalizações em Águas Claras, reforça a atenção necessária ao adquirir carnes e produtos de açougue: “É importante verificar as características do produto, como cor e odor. Se apresentar uma cor envelhecida, esverdeada, é preciso evitar o consumo e a aquisição desse produto, já que carnes têm o poder de deterioração muito rápido.” Nos itens congelados, a atenção deve ser a mesma. “É importante verificar a validade dos produtos, se o produto apresenta degelo, se o freezer está funcionando, se tem tampa, se não tem água descongelada e não está desregulado”, prossegue ela. [LEIA_TAMBEM]A agente lembra que é importante sempre adquirir alimentos em locais de origem comprovada, evitando fornecedores com os quais não seja possível verificar a procedência dos produtos. Denúncias Até o início deste mês, a Vigilância Sanitária do DF recebeu 1,1 mil reclamações registradas no portal Participa DF sobre padarias e supermercados. No mesmo período, houve 2,6 mil ações fiscalizatórias nesses setores. Para solicitar o serviço de fiscalização, basta acionar os canais de atendimento da ouvidoria — via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente, em qualquer unidade de ouvidoria do GDF. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Brasília Open de Futevôlei reúne arenas do DF no Arenas Challenge
Brasília será palco do Brasília Open de Futevôlei — Arenas Challenge, competição criada para reunir diferentes arenas do Distrito Federal em um torneio organizado, competitivo e de alto nível técnico. O evento, que ocorre nesta sexta-feira (19), conta com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) e tem como proposta valorizar atletas, professores e escolinhas, fortalecendo a comunidade do futevôlei e promovendo integração entre as arenas participantes. O Arenas Challenge aposta no desempenho esportivo aliado à identidade das arenas e à experiência coletiva dos atletas, consolidando o futevôlei como uma das modalidades que mais crescem no DF. Ao todo, o evento contará com aproximadamente 360 atletas, formando 180 duplas, distribuídas de forma equilibrada entre 10 arenas. A proposta prevê a participação de, em média, três duplas por arena em cada categoria. As inscrições são realizadas diretamente com cada arena participante, que fica responsável por indicar suas duplas. Os critérios de seleção podem incluir ranking interno, torneio classificatório ou convite técnico, conforme definição de cada arena. O Arenas Challenge aposta no desempenho esportivo aliado à identidade das arenas e à experiência coletiva dos atletas | Foto: Divulgação/SEL-DF A competição será disputada no sistema de dupla eliminatória, formato tradicional do futevôlei. As partidas acontecem em set único, com jogos de 18 ou 21 pontos, de acordo com a categoria. O torneio seguirá as regras oficiais da modalidade, com eventuais ajustes definidos em conjunto com a equipe de arbitragem, visando dinamizar a competição. Para o secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, o evento reforça a política pública de incentivo às modalidades esportivas no Distrito Federal. “O futevôlei é uma modalidade que cresce a cada ano no DF, movimenta atletas, professores e arenas, e promove inclusão, convivência e qualidade de vida. Apoiar competições como o Arenas Challenge é fortalecer o esporte, incentivar a base e aproximar o poder público da comunidade esportiva”, destaca o secretário. Mesmo com o período chuvoso, o evento contará com estrutura completa para atletas e público. A Arena BRB dispõe de quatro quadras cobertas, além de um complexo com praça de alimentação e espaço de convivência, garantindo conforto, segurança e qualidade na realização das partidas. Programação Horários sujeitos a alteração Sexta-feira 11h – Quadras liberadas para treino 19h – Congresso Técnico Sábado 8h – Categoria Aprendiz 12h – Misto Iniciante 15h – Série C Domingo 8h – Iniciante 12h – Feminino Iniciante 15h – Professor + Aluno (Série C) *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF)
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2025
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Lista de nomes dos protetores que receberão cartões Ração e Castração é divulgada
A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) publicou nesta sexta-feira (19) a lista final de nomes dos protetores de animais aprovados para recebimento de auxílio financeiro por meio dos cartões Ração e Castração. A Portaria nº 16 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e a listagem final pode ser acessada no site da Sepan A relação está dividida por modalidades: Ração e Castração. Ao todo, 205 protetores vão ter acesso ao benefício, enquanto 121 protetores receberão o Cartão Ração e 84, o Cartão Castração. Todos os nomes de protetores de animais que constam na lista já estão oficialmente aprovados e habilitados para o recebimento do auxílio; portanto, os beneficiários só precisam esperar o prazo de emissão e retirada do cartão magnético em uma agência do Banco de Brasília (BRB). Todos os nomes de protetores de animais que constam na lista já estão oficialmente aprovados e habilitados para o recebimento do auxílio | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Prazo de recurso Na segunda (15) e na terça (16), a Sepan abriu prazo para o recebimento de recursos de protetores de animais que tiveram sua inscrição para habilitação ao benefício negada. Os protetores com cadastro indeferido foram notificados por mensagem de e-mail com os motivos da negativa e um formulário para preenchimento e abertura de procedimento de recurso, que pode ser feito respondendo ao e-mail enviado pelo órgão. [LEIA_TAMBEM]A secretaria também agendou atendimento presencial, por meio de contato telefônico, para protetores com dúvidas e que precisaram de apoio administrativo na apresentação de defesa. Falta de documentação ou negativa em vistoria técnica no local foram as principais causas para o protetor de animal ter seu pedido de benefício negado no pedido inicial para habilitação. *Com informações da Sepan-DF
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Riacho Fundo II ganha primeira creche pública com capacidade para 188 crianças
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Ceilândia reforça zeladoria urbana com mutirões de limpeza e ações preventivas contra alagamentos
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2ª turma do EJA se forma no auditório do SESI
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Lei garante abono de ponto no aniversário para servidores do DF
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.826/2025, que concede aos servidores públicos do DF o direito a um dia de abono de ponto por ano, a ser usufruído na data do aniversário. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (18). De autoria do deputado distrital João Cardoso, a lei estabelece que o benefício será concedido sem prejuízo da remuneração do servidor, desde que não haja comprometimento da prestação dos serviços públicos essenciais. A medida entrou em vigor na data de sua publicação. Para ter direito ao abono, o servidor não pode apresentar, em seus assentamentos funcionais, advertência escrita nos últimos três anos, suspensão disciplinar nos últimos cinco anos, mais de três faltas não justificadas no período de um ano — considerado de 1º de janeiro a 31 de dezembro — nem registros de entradas tardias ou saídas antecipadas sem justificativa em dez dias dentro de um período de 12 meses consecutivos. Lei sancionada prevê que benefício seja concedido desde que não haja prejuízo na prestação de serviços essenciais | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A legislação também prevê que, caso o aniversário do servidor recaia em feriado, sábado ou domingo, o benefício poderá ser usufruído no primeiro dia útil subsequente. Quando houver mais de um servidor apto a gozar o abono na mesma repartição, caberá à chefia imediata organizar uma escala de revezamento, se necessário, para assegurar a continuidade do serviço público. Nos casos de servidores que atuam em regime de plantão, a concessão do benefício ficará a critério da chefia imediata, que deverá garantir a substituição do profissional no dia da folga, de modo a não prejudicar o atendimento à população.
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