Sessão solene comemora os quatro anos da Lei Mariana Ferrer
Representantes da Secretaria da Mulher (SMDF) participaram, nesta segunda-feira (18), da sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos quatro anos da Lei Mariana Ferrer. O ato destacou a relevância da legislação e reafirmou o compromisso institucional com políticas públicas que assegurem dignidade, respeito e proteção às mulheres em todo o país. A blogueira e modelo Mariana Ferrer, que passou por constrangimento durante uma audiência judicial, compareceu à solenidade | Foto: Samuel Marques/SMDF “Nosso compromisso é fortalecer permanentemente as condições para que cada mulher seja respeitada e acolhida, sobretudo nos ambientes institucionais” Celina Leão, vice-governadora Sancionada em 2021, a Lei Mariana Ferrer surgiu como um marco na consolidação de diretrizes que garantem mais respeito e segurança às vítimas durante procedimentos judiciais. A norma representa um avanço ao estabelecer que vítimas não podem ser submetidas a constrangimentos, ataques morais ou argumentações discriminatórias, garantindo que o julgamento se concentre nos fatos e nas provas, e não em estereótipos ou desqualificações pessoais. Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a Lei Mariana Ferrer é um marco de proteção à dignidade das mulheres brasileiras. “Nosso compromisso é fortalecer permanentemente as condições para que cada mulher seja respeitada e acolhida, sobretudo nos ambientes institucionais”, afirma. Acolhimento O reconhecimento ao avanço da legislação se conecta diretamente ao trabalho diário da Secretaria da Mulher na construção de uma rede sólida e contínua de proteção. Entre as ações, destacam-se as unidades de atendimento que oferecem atendimento psicossocial e capacitação profissional em diversas regiões do DF, além da articulação da Rede de Proteção à Mulher. A secretária-executiva da SMDF, Jackeline Aguiar, reforça o impacto humano dessas políticas: “Cada mulher que encontra respeito, acolhimento e proteção no Estado representa uma história preservada. Quando garantimos que ela não seja humilhada ou descredibilizada, estamos construindo futuros e mostrando que o DF não tolera retrocessos na defesa das mulheres”. [LEIA_TAMBEM]Presente à sessão solene, Mariana Ferrer — blogueira e modelo cuja experiência motivou a mobilização nacional que resultou na lei que leva seu nome — acompanhou a homenagem no Plenário Ulysses Guimarães. Seu caso ganhou grande repercussão em 2020, quando ela expôs situações de desrespeito e constrangimento sofridas durante uma audiência judicial, fato que impulsionou o debate sobre a necessidade de garantir ambientes processuais mais seguros, respeitosos e livres de revitimização para todas as mulheres. Sua presença no evento reforçou o caráter simbólico da data e a importância da luta contínua por dignidade e justiça no tratamento das vítimas. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 1.107, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e fixou parâmetros constitucionais importantes para a proteção de vítimas em processos penais. Por unanimidade, o STF definiu que é inconstitucional utilizar a vida pessoal, a vida sexual pregressa ou o modo de vida da vítima como meio de desqualificação durante investigações ou audiências. O tribunal também estabeleceu que magistrados têm o dever de impedir esse tipo de abordagem, reforçando a necessidade de ambientes processuais mais respeitosos e alinhados aos direitos fundamentais. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Lançada licitação para conclusão das obras de creche no Recanto das Emas
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) abriu a Licitação Eletrônica nº 013/2025, voltada para a contratação da empresa especializada em engenharia que dará continuidade à construção do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) no Recanto das Emas. O valor estimado é de aproximadamente R$ 6,9 milhões. O projeto tem como objetivo dar continuidade à obra de uma creche na Quadra 112, com capacidade para atender até 396 crianças em dois turnos e mais 188 em período integral. A disputa ocorrerá em 22 de dezembro, às 9h. As propostas podem ser enviadas até as 8h59 do mesmo dia, exclusivamente pelos sites oficiais da Novacap e do Banco do Brasil. Licitação para conclusão de Cepi no Recanto das Emas tem valor estimado de aproximadamente R$ 6,9 milhões | Foto: Divulgação/Novacap “Trata-se de mais uma importante obra que vai favorecer diretamente as famílias da região e, com isso, fortalecer a educação para a primeira infância no Distrito Federal”, destacou o presidente da Novacap, Fernando Leite. O prazo total para concluir o trabalho é de 300 dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2026. A Secretaria de Educação (SEEDF) será responsável por acompanhar toda a execução e garantir que o serviço seja entregue à comunidade. [LEIA_TAMBEM]Segundo a titular da pasta, Hélvia Paranaguá, cada passo dado na infraestrutura devolve às famílias a tranquilidade de saber que seus filhos terão um espaço seguro, acolhedor e preparado para o desenvolvimento integral. “A ampliação de vagas em creches e Cepis é uma prioridade do governo. Para muitas mães, especialmente as que trabalham fora, ter um apoio perto de casa muda a rotina da família. Investir na primeira infância é investir no futuro do DF, porque é nos primeiros anos de vida que se fortalecem as bases do aprendizado, da convivência e da autonomia.” O edital da licitação pode ser consultado nos sites da Novacap e do Banco do Brasil. Para mais informações, também é possível entrar em contato pelos telefones (61) 3403-2321 e (61) 3403-2322 ou pelo e-mail nlc@novacap.df.gov.br. *Com informações da Novacap
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Equipes da Novacap passam por capacitação sobre eSocial
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Implantação de travessia entre Bora Mansa e Itaipu levará mais segurança aos pedestres
A ligação diária entre os bairros Bora Mansa, em São Sebastião, e Itaipu, no Jardim Botânico, se tornou mais segura para quem depende da travessia a pé. O 4º Distrito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com apoio das administrações regionais de São Sebastião e do Jardim Botânico, trabalha na instalação de uma passagem de pedestres de ferro que substituiu a travessia improvisada usada pelos moradores há anos. Com 9,5 metros de extensão, a nova estrutura instalada atende a uma demanda da população, que precisava dividir espaço com os carros ao cruzar a passagem sobre a água. A construção começou na última semana, substituindo a antiga passarela confeccionada pela comunidade, na qual foi utilizado o chassi de uma carreta reforçada. Com 9,5 metros de extensão, a nova estrutura atende a uma demanda da população, que precisava dividir espaço com os carros ao cruzar a passagem sobre a água | Foto: Divulgação/Administração Regional de São Sebastião O chefe do Núcleo de Monitoramento dos Elementos Geradores de Conservação do DER, Helton Alves de Souza, explica que uma antiga passarela de metal foi reutilizada para fazer a nova passagem ao lado do pontilhão (pequena ponte). “Agora o pedestre tem um lugar seguro e não divide mais o espaço com os veículos na pista de rolamento. Falta apenas o acabamento e pintura das muretas, mas a população já está utilizando a estrutura para realizar a travessia”, afirma. [LEIA_TAMBEM]Segundo o administrador de São Sebastião, Roberto Medeiros, a medida corrige uma situação que preocupava os moradores, organiza o fluxo de pedestres, reduz situações de perigo e garante uma travessia mais segura para quem depende do trajeto. “Eles faziam essa transposição por dentro da ponte, correndo o risco de serem atropelados ou se acidentarem. A obra vai beneficiar muita gente que usa aquela área ali, passando do Jardim Botânico para São Sebastião e vice-versa”, declara. Quem mora na região destaca que a mudança traz alívio, como a professora Joselice Senhorinha de Oliveira, que mora há anos em São Sebastião. “Essa obra é um avanço significativo. Vamos atravessar com muito mais segurança, sem precisar nos arriscar no trânsito. Essa obra melhora muito o dia a dia de quem passa por ali, principalmente crianças, idosos e trabalhadores que usam o caminho todos os dias. É bom ver algo que realmente faz diferença para a comunidade”, observa.
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Programa Regulariza DF formaliza mais de mil escrituras para famílias de 29 regiões administrativas
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Resultado Preliminar 1ª Etapa Processo Seletivo Externo EAPE 2025/2026
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Congresso de Inovação, Ensino e Pesquisa debate o tema “Conectando Saberes e Tecnologias para o Futuro da Saúde”
A velocidade das inovações tecnológicas já transformou o mundo, e a saúde pública não ficou para trás. No Distrito Federal, avanços em digitalização, pesquisa aplicada e novos modelos de cuidado mostram que o futuro deixou de ser projeção para se tornar realidade. É nesse contexto de transformação acelerada que o V Congresso de Inovação, Ensino e Pesquisa (Ciep 2025) do Instituto de Gestão Estratégia de Saúde do DF (IgesDF) começou na segunda-feira (17), reforçando que, na saúde do DF, o futuro é agora. O Ciep vai até a próxima quarta-feira (19) com uma programação dedicada à ciência, tecnologia e políticas públicas em saúde. O evento reúne autoridades, especialistas, gestores, profissionais de saúde e estudantes para debater soluções que impulsionam a modernização do SUS. A cada edição, o Congresso cresce de forma consistente. Neste ano, atingiu seu maior público: mais de 1.800 inscritos, superando o número do ano anterior. O resultado consolida o evento como uma das maiores referências em inovação em saúde no Distrito Federal. O Ciep vai até a próxima quarta-feira (19) com uma programação dedicada à ciência, tecnologia e políticas públicas em saúde | Fotos: Fábio Porto/IgesDF A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do presidente do IgesDF, Cleber Monteiro; da diretora de Inovação, Ensino e Pesquisa, Emanuela Dourado; do vice-presidente do IgesDF, Rubens Pimentel; do secretário de Economia, Daniel de Carvalho; do presidente da FAP-DF, Leonardo Reisman; do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Vitorino; e da diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), Viviane Peterle. Conectando ciência, gestão e inovação O presidente do IgesDF, Cleber Monteiro, destacou que o Ciep marca um novo ciclo de colaboração institucional e uso estratégico da tecnologia. “Hoje estamos reunidos para mais do que uma troca de conhecimentos: queremos transformar ciência e tecnologia em ação concreta no SUS. Cada inovação discutida aqui, cada ferramenta e cada parceria firmada nos aproxima de uma rede mais humana, moderna e eficiente”, comenta. Para a diretora da Diep, Emanuela Dourado, o congresso reforça o papel do IgesDF como articulador de soluções que aproximam conhecimento científico da prática assistencial. “Conectar saberes significa integrar pesquisa, ensino e prática clínica. Este congresso é uma ponte entre o presente da gestão e o futuro tecnológico da saúde”, afirma. A vice-governadora Celina Leão destacou o compromisso do Executivo com a qualificação da saúde. “O DF avança quando unimos ciência, gestão e compromisso público para oferecer uma saúde mais digna e eficiente à população”, reforça. O secretário de Economia, Daniel de Carvalho, lembrou que a inovação depende de políticas públicas modernas e investimentos estratégicos. “Inovação é olhar para o que já existe sob uma nova perspectiva. Espaços como este nos permitem repensar processos e qualificar as políticas públicas”, aponta. O presidente da FAP-DF, Leonardo Reisman, comentou que o Distrito Federal possui uma produção científica consolidada e crescente. “Temos grande produção científica em saúde no DF. O desafio agora é fazer com que esse conhecimento chegue à prática assistencial e transforme a vida das pessoas”. Além das discussões técnicas, o Ciep 2025 oferece programação diversificada, incluindo feira tecnológica, atividades multicêntricas, apresentações científicas e espaços de integração entre estudantes, profissionais e especialistas. O Futuro é Agora O historiador Leandro Karnal conduziu a palestra magna do Ciep 2025, instigando reflexões sobre responsabilidade, adaptação e protagonismo diante dos desafios da saúde pública. Ao apresentar o tema O Futuro é Agora, enfatizou que a inovação deve ser uma prática diária: “O seu tempo é hoje. A inovação na saúde exige preparo, responsabilidade e adaptação contínua”, ressalta. Karnal também evocou a frase do psiquiatra Carl Jung: “Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana”, lembrando que, mesmo diante dos avanços tecnológicos, o cuidado humanizado permanece no centro das ações em saúde. FAP-DF reforça aposta na inovação em saúde Parceira histórica do congresso, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) reafirmou seu compromisso com a ciência aplicada à saúde. Os investimentos recentes incluem projetos voltados à modernização da gestão, inovação tecnológica e desenvolvimento de soluções para a rede pública. O historiador Leandro Karnal conduziu a palestra magna do Ciep 2025, instigando reflexões sobre responsabilidade, adaptação e protagonismo diante dos desafios da saúde pública A cooperação com o IgesDF permitiu avanços em pesquisas clínicas, programas de capacitação e iniciativas de fomento que impactam diretamente o cuidado aos pacientes. Com previsão de novos editais e linhas de financiamento para 2025, a FAP-DF sinaliza continuidade no apoio às iniciativas que ampliam o alcance e a qualidade das ações em saúde. Quatro anos de história consolidam o CIEP como referência no país Desde sua primeira edição, o CIEP se consolidou como um dos principais eventos da saúde pública no Distrito Federal. Em quatro anos, reuniu milhares de participantes, impulsionou a produção científica, promoveu debates estratégicos e aproximou universidades, centros de referência e profissionais da rede pública. O crescimento constante, coroado com o recorde de mais de 1.800 inscritos em 2025, reforça a força e a credibilidade do evento no cenário nacional. Entre os temas já abordados estão humanização, tecnologia, governança, pesquisa aplicada e formação multiprofissional. Em 2025, o Ciep chega à sua quinta edição mais estruturado, articulado e alinhado aos desafios contemporâneos da saúde pública, reafirmando seu papel como vitrine de conhecimento e transformação. O que esperar dos próximos dias A programação segue com conversas, workshops, sessões científicas, debates temáticos, rodas de conversa e atividades práticas que abordam inteligência artificial na saúde, inovações assistenciais, qualificação da gestão e tecnologias emergentes. O público poderá ainda visitar a feira tecnológica, participar de experiências interativas e acompanhar a exposição de trabalhos científicos que demonstram o potencial de transformação da saúde pública no DF. *Com informações do Instituto de Gestação Estratégia de Saúde do DF (IgesDF)
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Mulheres do DF protagonizam debate técnico sobre Reforma Tributária
A segunda edição do ciclo de debates Elas conversam sobre a Reforma Tributária reuniu, na manhã desta terça-feira(18), especialistas e representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) no auditório da Escola de Governo (Egov). O encontro foi uma iniciativa conjunta da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e da Secretaria de Economia (Seec-DF). Com foco na qualificação técnica e no aprofundamento das discussões sobre o novo sistema tributário, o evento teve como tema central “Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Soluções Consensuais”. Encontro teve palestras, painéis e talk show sobre o tema principal, a tributação | Foto: Divulgação/Seec-DF O primeiro bloco abordou a mitigação do efeito regressivo da tributação sobre o consumo. A mesa foi composta pelas procuradoras Julia Carneiro, do Rio de Janeiro; Nubia Castilhos, da Fazenda Nacional; e Rebeca Cavalcante, do Distrito Federal, além da representante da Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF), Cristiane Araújo de Faria. As palestrantes discutiram os desafios e caminhos para tornar o sistema mais equitativo, especialmente no contexto da transição para o novo modelo tributário. O segundo bloco ocorreu em formato de talk show, com o tema “Cessão de Direitos Creditórios e Transação no Contexto da Reforma Tributária”. Participaram os procuradores do DF Maria Auxiliadora Durán, Raíssa Cabús e Igor Oliveira, e o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grogne. A dinâmica permitiu debate direto entre painelistas e público, ampliando o espaço para esclarecimentos e troca de perspectivas. [LEIA_TAMBEM]“Debater a Reforma Tributária é essencial para que o setor público esteja preparado para as mudanças, garantindo segurança jurídica e eficiência na gestão fiscal”, declarou o secretário de Economia, Daniel Izaias. “Eventos como este qualificam o debate e aprimoram as políticas públicas.” Próximo encontro A segunda etapa do ciclo está marcada para 3 de dezembro, com discussões sobre sujeição ativa e passiva do IBS, responsabilidade das plataformas digitais e contencioso judicial. A conferência de encerramento será proferida pela ministra Regina Helena Costa, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que abordará os aspectos gerais da Reforma Tributária. As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente no site da Egov. *Com informações da Secretaria de Economia
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Boletim anual sobre trabalhadores negros do DF será lançado nesta quarta (19)
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentam nesta quarta-feira (19), às 10h, ao vivo, no canal do YouTube do IPEDF, o boletim anual Trabalhadores Negros do DF 2024. O estudo, realizado a partir da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), traz um panorama sobre a população negra no Distrito Federal, destacando sua inserção no mercado de trabalho, níveis de inatividade e principais fontes de rendimento. Boletim Trabalhadores Negros do Distrito Federal 2024 · Data: Quarta (19) · Horário: 10h · Mais informações: comunicacao@ipe.df.gov.br. *Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)
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Hospital Regional de Ceilândia destaca importância do acolhimento na Semana da Prematuridade
Histórias de cuidado, amor e superação ganharam destaque nessa segunda-feira (17), durante a comemoração do início da Semana da Prematuridade, realizada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Mães, pais e familiares se uniram à equipe da Unidade de Neonatologia para trocar experiências, compartilhar histórias e, principalmente, celebrar a vida dos bebês atendidos no setor. "Há três meses que estou aqui e vemos o acolhimento, vemos que somos valorizadas. Não só os bebês, mas as mães também. Fico muito feliz", conta Thaís Lima, 34 anos. Ela acompanha a filha Stella, que nasceu na 29ª semana de gestação, quando o ideal seria aguardar, pelo menos, a 37ª semana. A bebê chegou a pesar apenas 545 gramas, o que exigiu cuidados da equipe multidisciplinar e da própria mãe, que praticamente passou a morar no HRC, contando com apoio psicológico e suporte das outras mães. Thaís Lima cuida da sua filha Estela e destaca o apoio mútuo entre as mães da unidade de cuidados neonatais do Hospital Regional de Ceilândia | Fotos: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF Laços de afeto "Nós precisamos ser confiantes, acreditar e ficarmos tranquilos. O bebê sente o que a gente sente", conta Enya Araújo, 29. Ela esperava o nascimento do seu primeiro filho, Luan, para o mês de dezembro, mas o parto ocorreu no início de novembro, com o bebê pesando 950 gramas. "Viva o SUS [Sistema Único de Saúde], porque o SUS realmente salvou a minha vida e a vida do meu filho", agradece. Enya destaca o apoio que recebe do pai do menino, Ace Ahmed, 27. Britânico, ele não fala português, mas tem se esforçado para apoiar a companheira neste momento. "Eu preciso ser forte por ela e por ele", diz o jovem. Este acompanhamento, mesmo com barreiras linguísticas, é destacado pela enfermeira do HRC Raiana Vieira: "A mulher está num período de muita sensibilidade emocional, com uma necessidade muito grande de ser acolhida, de ser escutada e literalmente de ser abraçada". Porém, a equipe do HRC busca compreender cada paciente conforme sua lógica familiar. "Os pais são parte do processo do cuidado e eles são figuras primordiais de apego, assim como é muito importante a visita dos avós. Por quê? Porque você propicia ali um aumento e a denominação de família ampliada. Nós temos mulheres aqui que não estão com seus parceiros ou mesmo não são de Brasília, não estão com as mães. E às vezes a pessoa que ela tem de apoio é uma vizinha, por exemplo. E essa vizinha é uma figura de muito apoio", exemplifica a psicóloga do setor, Denise Percílio. Ciência e sensibilidade O tempo de permanência nas unidades de internação costuma ser mais prolongado por conta dos bebês que das mães. Há as chamadas "mães diaristas", que já receberam alta, mas passam o dia inteiro no HRC, com uma rotina de cuidados com a criança, sempre de acordo com a orientação da equipe. Essas mulheres recebem o apoio do hospital, tanto em termos de refeições quanto de espaço para acompanhar os bebês. Também há as "mães nutrizes", que vão até a unidade para assegurar a amamentação dos bebês. As mães receberam, como presente, itens para cuidados dos bebês em casa e se uniram para trocar experiências, compartilhar histórias e, principalmente, celebrar a vida dos bebês atendidos no setor A rotina é dividida entre momentos em que os bebês permanecem nos leitos e nas pausas para limpeza, exames, medicações e os desejados momentos de contato com a mãe. O abraço é estimulado desde o primeiro momento, e, sempre que possível, a amamentação também. Depois da alta da UTI neonatal, segue-se para internação na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru, quando as mães praticamente não se desgrudam mais dos bebês, sempre avaliados conforme suas condições específicas de saúde e o ganho de peso. Em todos os casos, os cuidados são específicos, pois são bebês de baixo peso, quando comparados com recém-nascidos que nasceram com mais tempo de gestação, muitos dos quais também enfrentam desafios de saúde diversos, como dificuldades para respirar. "A equipe que atua dentro de uma unidade neonatal, além de muito capacitada, passa por um programa de educação continuada. Todo o cuidado é feito com evidências científicas", acrescenta Denise Percílio. Ao mesmo tempo, é necessário trabalhar com uma sensibilidade específica. "Lidamos com vidas de crianças que nasceram antes do tempo, que são verdadeiros guerreiros. São crianças que se superam a cada dia. É muito gratificante quando você consegue devolver uma criança dessas para sua família, quando essas crianças, com a força delas, conseguem ir para casa", completa a enfermeira Raiana Vieira. Dia da Prematuridade O Dia Nacional da Prematuridade, a Semana da Prematuridade e o Novembro Roxo foram oficializados em setembro deste ano, por meio da Lei nº 15.198 de 2025. A legislação destaca a importância de o poder público promover a saúde de bebês e mães, com redução dos índices de mortalidade. Além disso, a legislação ratifica a classificação da prematuridade entre extrema (nascimentos antes de 28 semanas), moderada (nascimentos até 31 semanas) e tardia (entre 32 e 36 semanas e seis dias). A lei destaca ainda necessidades de cuidado, como a utilização do método canguru. No Distrito Federal, somente em 2024, 4,2 mil crianças nasceram antes das 37 semanas de gestação. Isso representa cerca de 12,83% dos partos. *Com informações da Secretaria de Saúde
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