Atuação da PGDF garante economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) viabilizou importantes vitórias judiciais e administrativas que resultaram na redução de valores sobre dívidas que seriam pagas em precatórios. Ao todo, foi assegurada uma economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres distritais. Parte significativa desse montante foi revertida para o pagamento de outros precatórios, com objetivo de reduzir débitos e agilizar a fila de recebimento dos credores, como ainda para a promoção de serviços públicos à população. O caso mais chamativo envolveu um título que tinha valor de R$ 1,15 bilhão. Após análise e identificação de erros nos cálculos, a dívida foi reduzida para R$ 19 milhões — o que representa uma diminuição de 98% no total que seria pago. A correção foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e consolidou uma das mais expressivas recuperações patrimoniais já obtidas pelo Distrito Federal relacionadas à matéria de precatórios. Atuação Ao todo, foi assegurada uma economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres distritais | Foto: Divulgação/PGDF Quando um cidadão aciona o Distrito Federal na Justiça e tem a causa ganha, sem possibilidade de a Administração Pública recorrer, o indivíduo pode ser indenizado. Desse modo, o Poder Público adquire uma dívida e passa a ter um novo credor. Essa responsabilidade é comprovada pela existência de um título, chamado “precatório”, emitido pelo tribunal em que correu o processo. Por meio de sua atuação contenciosa, a PGDF promove iniciativas como soluções de negociação — um exemplo são os acordos diretos realizados por meio de rodadas, além de auditorias sobre os montantes a serem pagos. As medidas têm objetivo de assegurar a sustentabilidade dos cofres distritais, garantir segurança jurídica e permitir que a Administração Pública honre suas obrigações judiciais. A procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos, destacou a importância do trabalho da PGDF junto à matéria de precatórios. “A nossa atuação garante economia de recursos, que podem ser destinados para os pagamentos de outros precatórios e para a realização de entregas em áreas fundamentais. Para o cidadão, o recebimento dos valores representa oportunidade de tirar sonhos e projetos do papel, como quitar dívidas, abrir um negócio e adquirir um imóvel, entre tantas possibilidades”. “Isso faz o dinheiro circular e fortalece a economia distrital, produz riqueza e aumenta a arrecadação, o que permite realizar mais obras e serviços públicos. É um ciclo sustentável, em que todos saem beneficiados, inclusive o cidadão que não tem precatórios, porque permite que saúde, educação, moradia, segurança e tantos serviços relevantes cheguem às famílias. Desse modo, seguimos trabalhando com o compromisso de honrar as obrigações judiciais do Distrito Federal e permitir entregas de valor ao cidadão”, adicionou. Correção de valores Para a procuradora-chefe do Contencioso em Matéria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Proprec), Rosana Alves Fernandes, a economia bilionária demonstra a eficácia da atuação qualificada que a PGDF desempenha para a promoção de políticas públicas. “Os montantes economizados demonstram que o controle rigoroso dos cálculos judiciais produz benefícios concretos para toda a sociedade”. “A nossa atuação garante economia de recursos, que podem ser destinados para os pagamentos de outros precatórios e para a realização de entregas em áreas fundamentais" Diana de Almeida Ramos, procuradora-geral do DF Rosana Fernandes aponta que a correção de valores é resultado de um esforço conjunto de auditoria jurídica e financeira realizado pela Proprec, juntamente com outras unidades da PGDF — como a Câmara de Mediação e Conciliação (Camec); as Diretorias de Registro e Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (Diprec), e de Cálculos e Suporte Técnico (Dical); e a Gerência de Cálculos em Precatórios e Requisições e Pequeno Valor (Gecapre) — e com o Poder Judiciário. “A correção de erros materiais em precatórios constitui instrumento essencial para garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas exatamente nos limites definidos pelos títulos executivos, preservando a segurança jurídica, a legalidade e a adequada aplicação dos recursos públicos, sendo uma das frentes mais relevantes da atuação da PGDF na defesa do patrimônio público”, concluiu. Acordos diretos Uma das iniciativas mais relevantes da atuação da PGDF na matéria de precatórios consiste na promoção de rodadas de Acordos Diretos, oportunidades de negociação realizadas em conformidade com normas estabelecidas em edital. Por meio desse recurso, o cidadão que tenha precatórios emitidos contra o Distrito Federal, suas autarquias, fundações, e qualquer entidade da Administração Indireta, pode sair da fila de espera e receber o valor com antecedência, mediante um desconto de 40% sobre o valor atualizado. Ao todo, foram já foram realizadas 16 rodadas, sendo sete para precatórios emitidos pelo TJDFT, quatro para títulos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT - 10ª Região), e cinco para beneficiar credores de precatórios emitidos por ambos. Desde a primeira rodada, em 2018, os Acordos Diretos já proporcionaram uma economia de R$ 587 milhões aos cofres públicos. *Com informações da PGDF
Ler mais...
Em dois anos, Central do Cadastro Único realiza mais de 6 mil atendimentos domiciliares
Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a Central de Cadastro Único (Cecad) completa, neste mês, dois anos de funcionamento com 6.513 atendimentos domiciliares a famílias com pendências cadastrais na plataforma. A unidade prioriza o atendimento a esse público para regularizar o acesso a programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dentre as famílias que receberam o atendimento domiciliar, cerca de 2.922 famílias são beneficiárias do Bolsa Família e 2.112 famílias recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantia de um salário mínimo pago pelo governo federal a pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Em relação ao gênero atendido, o público feminino é predominante, representando 77,8% do total (cerca de 5.067 pessoas), enquanto o público masculino corresponde a 21,3% (aproximadamente 1.387 pessoas). [LEIA_TAMBEM] O atendimento deve ser realizado em alguma área da residência, podendo ser, também, no quintal, varanda ou área de serviço, desde que sejam espaços da própria casa | Fotos: Divulgação Sedes-DF “Esse serviço é fundamental para assegurar que as famílias que necessitam dos programas sociais tenham a oportunidade de atualizar suas informações, sobretudo mulheres, que constituem a maior parte dos beneficiários”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira. Ela ressaltou que o atendimento deve ser realizado em alguma área da residência, podendo ser, também, no quintal, varanda ou área de serviço, desde que sejam espaços da própria casa. “É importante que o atendimento não ocorra na rua ou na calçada, pois precisamos respeitar a privacidade das informações da família e garantir a segurança de todos”, enfatizou Giselle Ferreira. Somente nos últimos 12 meses, a Central de Cadastro Único realizou 3.919 atendimentos, mantendo uma média mensal de 302 ações domiciliares. Este desempenho integra o histórico da unidade que, em dois anos de funcionamento, contabilizou um total de 7.672 agendamentos, dos quais 6.513 foram efetivamente realizados. Regularização cadastral Instituída por meio do Decreto nº 45.907, de 13 de junho de 2024, a Cecad tem os seguintes objetivos: ⇾ Realizar atendimento domiciliar a famílias que, devido a pendências cadastrais, tiveram o benefício do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada suspensos, ou que desejam participar desses programas, conforme estabelecido pelo governo federal; ⇾ Facilitar a atualização de dados para famílias com dificuldade de locomoção até os postos fixos de coleta de dados; ⇾ Atender Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), como indígenas, quilombolas e ciganos, por exemplo. “Também busca prevenir o agravamento de situações de vulnerabilidade pelo bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício ou, caso a família já esteja com impacto no benefício, voltem a receber”, acrescenta a coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes, Thaís Mandarino. A gestora explica que o objetivo da Central do Cadastro Único não é fiscalizar, vasculhar cômodos da casa ou constranger as famílias durante o atendimento. “Na Sedes, existe uma Gerência de Acompanhamento e Fiscalização voltada exclusivamente para suspeitas e denúncias de recebimento indevido de benefícios, bem como para informações prestadas de forma errada”, afirma. Funcionamento A triagem é feita pela própria equipe da Cecad, com base nas informações do Cadastro Único. O agendamento dos atendimentos em domicílio é feito por telefone, com antecedência mínima de uma semana, sendo organizados por região administrativa e por público prioritário por meio de um planejamento mensal. Durante o contato, os servidores explicam os procedimentos e o motivo do atendimento. Os servidores da Cecad são identificados por uniformes e crachás da Sedes, com nome e matrícula, e utilizam veículos oficiais do GDF. No início da visita, explicam o objetivo da ação e não solicitam ou entregam cartões e benefícios. Apenas documentos e informações necessárias à atualização do CadÚnico são coletados. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os agendamentos também ocorrem nesse horário, por contato telefônico da própria Sedes. Para outros atendimentos relacionados à inclusão em programas e serviços, como Prato Cheio, benefícios eventuais, atualização regular do Cadastro Único e demais serviços socioassistenciais, é necessário agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O agendamento pode ser feito pelo telefone 156 ou pelo site. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
Ler mais...
Atuação da PGDF garante economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos
Ler mais...
Com DNA brasiliense, a Exímio Cacau aposta em inovação com ajuda da FAPDF
Café, chocolate, afeto e aconchego em um mesmo lugar. Essa é a proposta da Exímio Cacau, marca brasiliense que nasceu ainda no ambiente escolar e hoje busca se consolidar como uma experiência completa em torno do cacau, dos cafés especiais e da hospitalidade. Exímio Cacau une cafeteria, chocolateria e experiência de convivência em proposta voltada ao público jovem e à valorização do cacau de origem | Fotos: Divulgação/FAPDF Conduzida por jovens empreendedores da Geração Z, a empresa une cafeteria, chocolateria, clube de assinatura e linha de presentes, com foco em ingredientes selecionados, produtos de origem e construção de comunidade. Ao longo da trajetória, a Exímio também se aproximou do ecossistema de inovação do Distrito Federal por meio de iniciativas vinculadas à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), como o Start BSB e o Tecnova III. A empresa é liderada por João Pedro Calheiros, diretor-executivo; Victor Gandra, diretor de Operações; e Yuri Brandão, diretor de Marketing Da escola ao mercado A história da Exímio Cacau começou quando João Pedro Calheiros ainda cursava o Ensino Médio. Bolsista em escolas particulares, ele passou a vender brownies e brigadeiros para os colegas como forma de conquistar uma renda extra. Mesmo mudando de escola diversas vezes, continuou produzindo os doces e, aos poucos, formou uma rede de apoio com amigos que revendiam os produtos em diferentes instituições de Brasília. O brownie tradicional foi um dos primeiros produtos da Exímio Cacau e carrega a memória da marca, que nasceu de forma simples nas escolas de Brasília “Um ponto de venda se transformou em dez, depois em vinte, até ultrapassarmos a marca de cem estabelecimentos parceiros espalhados por Brasília” João Pedro Calheiros, diretor-executivo da Exímio Cacau Após concluir o Ensino Médio e retornar de uma viagem pela América do Sul, João Pedro decidiu investir na atividade que já dominava: produzir e vender brownies. Sem o ambiente escolar como principal ponto de venda, passou a oferecer os produtos para pequenos comércios, bares e restaurantes próximos de casa, inicialmente em regime de consignação. O crescimento veio de forma rápida. “Um ponto de venda se transformou em dez, depois em vinte, até ultrapassarmos a marca de cem estabelecimentos parceiros espalhados por Brasília”, afirma João Pedro. Com a expansão, a empresa estruturou uma cozinha própria e, posteriormente, migrou parte da produção para uma operação industrial. A mudança abriu espaço para uma nova etapa: transformar o antigo ambiente de fabricação em uma cafeteria voltada ao universo do cacau e dos cafés especiais. Brownie com sorvete e outros itens do cardápio reforçam a proposta de unir confeitaria, cafés especiais e experiência gastronômica em um ambiente acolhedor “A Exímio começou como uma pequena confeitaria voltada para vendas dentro das escolas, evoluiu para uma distribuidora artesanal de alimentos, passou por uma fase de produção industrial e distribuição em larga escala e, atualmente, se consolidou como uma marca que une cafeteria, presentes, assinaturas e uma experiência completa construída em torno do cacau de verdade e de ingredientes selecionados”, explica o João Pedro. Chocolate de origem e experiência Um dos diferenciais da Exímio Cacau está na valorização da matéria-prima. A marca trabalha com cafés especiais, chocolates com maior percentual de cacau e produtos bean-to-bar, expressão usada para definir chocolates produzidos diretamente do grão à barra. Marca aposta em produtos ligados ao cacau de origem e à valorização de ingredientes selecionados Na prática, a proposta é reduzir a dependência de chocolates ultraprocessados e priorizar uma cadeia produtiva com mais rastreabilidade, controle e qualidade. O cuidado aparece tanto no desenvolvimento do cardápio quanto na experiência oferecida nas lojas. “Tanto no café quanto no cacau, valorizamos processos que envolvem seleção rigorosa da matéria-prima, rastreabilidade, responsabilidade na cadeia produtiva e respeito às boas práticas de produção. O resultado é um produto com qualidade superior, sabores mais complexos e uma experiência muito mais rica para o consumidor, tanto do ponto de vista sensorial quanto da transparência sobre sua origem”, afirma João Pedro. Inovação e apoio da FAPDF A trajetória da Exímio também se conecta ao ecossistema de inovação do Distrito Federal. A empresa participou de dois programas vinculados à FAPDF: o Start BSB, em que recebeu apoio para o desenvolvimento de um projeto, e o Tecnova III, no qual avançou nas etapas iniciais do processo seletivo, embora não tenha sido contemplada com o recurso financeiro. No Start BSB, a proposta era acelerar a Exímio Lab, uma escola de empreendedorismo que utiliza a venda de brownies como ferramenta prática de ensino. A iniciativa nasceu de mentorias realizadas com jovens de Brasília interessados em empreender na confeitaria e, com o apoio do programa, começou a ser estruturada como projeto. Com ambiente acolhedor e foco em pertencimento, a Exímio Cacau investe na experiência presencial como parte central do relacionamento com os clientes Já no Tecnova III, a Exímio submeteu uma proposta voltada ao desenvolvimento de um conservante natural à base de própolis para produtos de panificação úmidos. Embora o projeto não tenha avançado até a fase final do edital, o processo envolveu pesquisa, testes laboratoriais e estudos de referências acadêmicas, contribuindo para o amadurecimento técnico da equipe. “A FAPDF tem um papel muito importante na história da Exímio. Sua contribuição vai muito além do apoio financeiro: envolve acolhimento, conexões, aprendizado e a construção de uma cultura de inovação que impactou diretamente o amadurecimento da empresa”, destaca João Pedro. Próximos passos [LEIA_TAMBEM]Depois de passar por diferentes fases, a Exímio vive agora um momento de consolidação. A empresa reduziu de forma intencional a atuação na indústria e na distribuição para concentrar esforços no fortalecimento do modelo atual. Os próximos passos envolvem o fortalecimento da gestão e da governança, a ampliação do Clube de Assinatura, a construção de uma equipe de alta performance, o desenvolvimento de uma cultura organizacional consistente e a padronização de processos. A meta é criar uma base sólida antes de iniciar um novo ciclo de crescimento. No futuro, a expectativa é buscar investimento externo para acelerar a expansão da Exímio em Brasília e, posteriormente, em outras cidades do Brasil, seja por meio de lojas próprias, franquias ou modelos de sociedade operacional. A trajetória que começou com brownies vendidos na escola hoje aponta para uma ambição maior: mostrar que é possível criar, a partir de Brasília, uma marca com identidade própria, potencial de escala e uma experiência capaz de unir sabor, afeto, inovação e pertencimento. *Com informações da FAPDF
Ler mais...
Mais de 950 alunos são certificados no primeiro ciclo do RenovaDF de 2026
O primeiro ciclo de 2026 do RenovaDF certificou, nesta terça-feira (16), 955 alunos formados em curso de qualificação profissional voltado à construção civil e à manutenção urbana. A cerimônia de formatura ocorreu no espaço do Feirão do Trabalhador, em frente ao Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios. A cerimônia contou com a participação da governadora Celina Leão. “Esse é um programa que deu certo. Nós damos uma oportunidade de aprender uma profissão. Hoje temos uma taxa de empregabilidade de quase 30% para as pessoas que saem desse programa”, afirmou a chefe do Executivo. “É uma iniciativa democrática, que dá a mesma oportunidade de recomeçar e, para muitos, de transformar a vida financeira”, completou. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), o RenovaDF é executado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF). O curso tem carga mínima de 240 horas, com aulas teóricas e práticas. Durante a formação, os alunos recebem bolsa equivalente a um salário mínimo a cada etapa concluída, além de auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e certificado. A governadora Celina Leão: "Nós damos uma oportunidade de aprender uma profissão. Hoje temos uma taxa de empregabilidade de quase 30% para as pessoas que saem desse programa" | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, destacou que a formatura ocorreu dentro da estrutura do Feirão do Trabalhador, o que permitiu aos alunos saírem do curso já com acesso a empresas, cadastro profissional e entrevistas de emprego. “Eles recebem o diploma, atualizam o cadastro e participam de processos de entrevista com mais de 100 empresas que estão aqui. O nosso objetivo é que saiam daqui contratados”, afirmou. Segundo o chefe da pasta, o programa combina capacitação e cuidado com espaços públicos. “O objetivo é qualificação profissional agregada à recuperação de equipamentos públicos. É uma mão de obra qualificada e importante para a cidade”, disse. Neste ciclo, os alunos atuaram na recuperação de 200 equipamentos públicos em 12 regiões administrativas: Samambaia, Riacho Fundo II, Paranoá, Plano Piloto, Planaltina, Sobradinho, Itapoã, Ceilândia, Riacho Fundo, São Sebastião, Taguatinga e Brazlândia. As atividades incluíram pintura de quadras esportivas, manutenção de alambrados, serviços de serralheria, recuperação de paradas de ônibus, manutenção de campos sintéticos e intervenções em parques infantis. A proposta foi unir capacitação profissional e conservação de espaços usados diariamente pela população. Entre as formandas estava Maria Nilva Pereira, 45 anos, moradora do Ipiranga. Antes de entrar no RenovaDF, ela estava sem trabalhar por questões de saúde e já havia tentado participar outras vezes. “Era o meu sonho. Eu me inscrevi umas quatro vezes. Quando consegui e vi meu nome na lista, corri para a administração no mesmo dia para deixar tudo certo”, contou. No curso, Maria Nilva participou de atividades de pintura e recuperação de espaços públicos. “Foi muito bom fazer aquela pintura para que as crianças tenham tudo bonitinho. Eu participei de tudo e gostei muito”, disse. Silvaneide Souza, 41 anos, moradora da Estrutural, contou que o curso já teve efeito dentro da própria residência: “Aprendi a pintar e já comecei a fazer serviços em casa" Também formada pelo programa, Silvaneide Souza, 41 anos, moradora da Estrutural, contou que o curso já teve efeito dentro da própria casa. “Aprendi a pintar e já comecei a fazer serviços em casa. Pintei minha casa, está uma princesa. Já não vou precisar pagar para ninguém”, comemorou. Silvaneide afirmou que adiou uma viagem para participar da formatura. “Minha passagem estava comprada desde fevereiro, mas deixei para viajar depois, porque queria concluir o Renova. Nunca é demais aprender um pouco”, disse. Com a formação, ela pretende usar o conhecimento para gerar renda. “Falei para o meu esposo que vou pegar um apartamento para pintar.” Desde a criação, o RenovaDF certificou 31.345 alunos e recuperou 3.150 equipamentos públicos no Distrito Federal. A formatura desta terça-feira integrou a programação do Feirão do Trabalhador, promovido pelo GDF até sexta-feira (19), das 8h às 19h, em frente ao Museu Nacional da República. O evento reúne empresas, programas de qualificação, oficinas, palestras e serviços voltados à geração de renda e ao acesso ao mercado de trabalho.
Ler mais...
GDF regulamenta captura e manejo de pirarucu
O Governo do Distrito Federal (GDF) deverá publicar nos próximos dias decreto que regulamenta o manejo e a captura do pirarucu (Arapaima gigas) nos corpos hídricos do Distrito Federal. A medida tem como objetivo controlar a população da espécie exótica invasora, proteger os ecossistemas aquáticos locais e ampliar o monitoramento ambiental. Pela proposta, será autorizada a captura do pirarucu por pescadores artesanais e profissionais devidamente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), observadas as exigências da legislação ambiental, sanitária e de segurança da navegação. A norma estabelece que os exemplares capturados não poderão ser devolvidos ao ambiente natural. Os peixes poderão ser destinados ao consumo próprio, à comercialização, observadas as normas sanitárias vigentes, ou a pesquisas científicas devidamente autorizadas. A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressalta que a iniciativa alia proteção ambiental e gestão responsável dos recursos hídricos. “Estamos avançando com uma medida construída com base em critérios técnicos, que contribui para a preservação dos ecossistemas aquáticos e para o monitoramento ambiental no Distrito Federal. O manejo adequado de espécies exóticas invasoras é fundamental para proteger a biodiversidade e garantir o equilíbrio dos nossos ambientes aquáticos”, afirma. Os peixes poderão ser destinados ao consumo próprio, à comercialização, observadas as normas sanitárias vigentes, ou a pesquisas científicas devidamente autorizadas | Foto: Divulgação/Sema-DF Segundo o secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana, a medida busca equilibrar a necessidade de controle da espécie invasora com a preservação dos recursos naturais do Distrito Federal. “O pirarucu é uma espécie exótica que demanda acompanhamento permanente. O decreto estabelece critérios técnicos para o manejo e garante que qualquer ação seja realizada de forma responsável, com foco na proteção dos ecossistemas aquáticos e na produção de informações que subsidiem futuras decisões de gestão ambiental”, afirma. O decreto veda, temporariamente, a captura da espécie no Lago Paranoá. A restrição permanecerá em vigor até a conclusão de estudos técnico-científicos sobre a dinâmica populacional do pirarucu no reservatório, suas interações com espécies nativas e os possíveis impactos ambientais decorrentes de medidas de manejo. A proposta também prevê que o órgão responsável pela política de pesca e aquicultura realize, no prazo máximo de 24 meses, levantamento técnico-científico sobre a presença e o comportamento da espécie no lago. Além de autorizar a atividade pesqueira em condições específicas, o decreto estabelece mecanismos de monitoramento. Todo exemplar capturado deverá ser fotografado e comunicado ao órgão distrital competente, com informações sobre local, data, horário, peso e comprimento aproximados do peixe. Entre os equipamentos autorizados para a captura estão redes específicas para peixes de grande porte, varas e linhas de alta resistência, passaguás, alicates de contenção, bicheiros e luvas de proteção. A norma também proíbe métodos que possam causar danos aos ecossistemas aquáticos, comprometer a segurança da navegação ou provocar a captura indiscriminada de espécies não alvo. Para o subsecretário de Pesca e Aquicultura, Edson Buscacio, a regulamentação representa um avanço na gestão dos recursos pesqueiros do Distrito Federal. “Estamos estabelecendo regras claras para o manejo de uma espécie exótica que exige atenção especial. O decreto busca conciliar o controle populacional do pirarucu com a conservação ambiental, além de gerar informações técnicas importantes para o monitoramento dos corpos hídricos do Distrito Federal”, destaca. A fiscalização será realizada pelos órgãos ambientais e de segurança pública do Distrito Federal, no âmbito de suas competências. O descumprimento das regras sujeitará os infratores às sanções administrativas, civis e penais previstas na legislação vigente. *Com informações da Sema-DF
Ler mais...
Hospital Regional de Sobradinho ganha UTI reformada e equipamentos de ponta
Após receber uma ampla reforma, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) volta a operar com uma estrutura totalmente modernizada, novos equipamentos e maior capacidade de monitoramento dos pacientes. O investimento de R$ 1,5 milhão fortalece a rede pública de saúde do Distrito Federal ao qualificar o atendimento de alta complexidade, aumentar a segurança assistencial, oferecer melhores condições de cuidado para pacientes em estado crítico e melhorar as condições de trabalho das equipes multiprofissionais. A governadora Celina Leão entregou a unidade nesta terça-feira (16). “Estão acontecendo várias reformas de centros de UTI na nossa rede pública de saúde. Obras assim chegam a emocionar. Entregar um espaço adequado como esse, para nossa equipe de saúde, é dar uma condição de trabalho e melhorar o atendimento aos pacientes. É uma estrutura com todos os níveis de suportes. Toda semana nós estamos inaugurando espaços novos, 100% reformados e é com o que tem de mais moderno. Hoje nós não perdemos para nenhuma UTI particular. E é com monitoramento central e todos os leitos aqui também vão ter suporte de hemodiálise, para a gente não ficar transferindo o paciente com hemodiálise”, destacou a governadora. Governadora Celina Leão: "Entregar um espaço adequado como esse para nossa equipe de saúde é dar uma condição de trabalho e melhorar o atendimento aos pacientes. É uma estrutura com todos os níveis de suportes" | Fotos: Matheus Borges/Agência Brasília Um dos grandes destaques da nova UTI é a atualização tecnológica. A unidade foi equipada com um sistema de monitoramento global de leitos, permitindo que a equipe acompanhe os sinais vitais dos pacientes em tempo real. Além disso, o setor, agora, conta com equipamento portátil de hemodiálise, o que possibilita a realização de terapias contínuas ou agudas diretamente à beira do leito. Essa infraestrutura foi planejada para garantir o controle de infecções, promover maior privacidade e otimizar os fluxos de atendimento. Para o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, as melhorias impactam diretamente a segurança do paciente crítico e a redução de eventos adversos, consolidando a humanização do cuidado. “Nós sabemos que, com o envelhecimento da população, temos uma demanda cada vez maior por esse tipo de leito, que é um leito nobre. E aqui nós revitalizamos 10 leitos de UTI. Antes, nem todos tinham pontos de diálise. Agora, temos 10 pontos de diálise na UTI. E também estão com isolamento e telemetria, ou seja, no posto de enfermagem, nós conseguimos acompanhar como estão os dados vitais do paciente. Isso é fundamental para trazer segurança aos nossos pacientes”, afirmou. “Nós sabemos que, com o envelhecimento da população, temos uma demanda cada vez maior por esse tipo de leito, que é um leito nobre. E aqui nós revitalizamos 10 leitos de UTI. Antes, nem todos tinham pontos de diálise. Agora, temos 10 pontos de diálise na UTI" Juracy Lacerda, secretário de Saúde A governadora Celina Leão aproveitou para reforçar a estratégia de inserir novos aparelhos de exames. “Aqui também já começou a reforma para chegar o tomógrafo. Nós estamos determinando que os hospitais tenham um tomógrafo, para a gente não transportar mais pacientes para fazer exames. Estamos fazendo um estudo também para ressonância, que é um pouco mais caro, mas a gente quer também em todos os nossos hospitais, para diminuir esse transporte de passageiros”, acrescentou. O diretor do HRS, Bruno Guedes, destaca que as obras simbolizam um salto importante para o hospital. “Essa reforma representa um sonho. Quando a gente vê a alegria dos servidores… O pessoal brinca que agora a gente tem o HRS Star, por conta do nível , qualidade e de toda a tecnologia, que é o que o nosso usuário merece. O paciente do SUS merece o melhor. Com a ampliação, são dois leitos a mais, o que representa 140 pacientes a mais atendidos em um ano. Hoje nós temos dois leitos com isolamento e 10 leitos com hemodiálise, e isso é um diferencial. O usuário vai encontrar uma estrutura bonita, funcional e limpa, mas vai encontrar também uma equipe muito bem treinada para fazer o acolhimento, para fazer gestão com indicadores. Hoje, o protocolo de segurança do paciente é fundamental, e agora está completamente instalado dentro da UTI. Então, a estrutura junto com a mudança do processo de trabalho, não vai ter UTI melhor”, comemorou. O investimento de R$ 1,5 milhão fortalece a rede pública de saúde do Distrito Federal ao qualificar o atendimento de alta complexidade Investimentos contínuos A reforma do HRS integra o processo contínuo do Governo do Distrito Federal (GDF) de fortalecimento da rede hospitalar, garantindo maior resolutividade e eficiência na assistência de alta complexidade. As obras, iniciadas no segundo semestre de 2025, englobaram uma reestruturação completa da unidade. As intervenções incluíram desde a renovação das instalações elétricas e hidráulicas e a modernização do sistema de climatização, até a readequação integral aos padrões técnicos e normas sanitárias vigentes. A nova estrutura física passa a contar com oito leitos de terapia intensiva e dois leitos destinados ao isolamento. Nessa segunda-feira (15), a governadora Celina Leão entregou as obras de modernização do pronto-socorro do Hospital Regional de Planaltina (HRPl) e um novo aparelho de tomografia para a unidade de saúde. As medidas, que tiveram investimento inicial de R$ 1 milhão em contratos de manutenção, adequaram a unidade para atender uma população estimada em quase 219 mil habitantes, além de moradores de municípios goianos do Entorno, como Água Fria e Formosa. As ações ocorreram durante a passagem do programa GDF na Sua Porta pela cidade. [LEIA_TAMBEM] Mais vagas para exames de imagem Segundo a Secretaria de Saúde, o DF tem 13 hospitais estruturados, mas nem todos terão tomógrafos, devido a limitações de espaço físico ou perfil assistencial. Os hospitais de Planaltina e Gama já receberam novos equipamentos, enquanto a substituição de tomógrafos está em andamento nos hospitais de Sobradinho, Ceilândia e Materno Infantil de Brasília. As próximas unidades contempladas serão Samambaia e Taguatinga. No total, serão sete tomógrafos. A distribuição dos aparelhos deve ocorrer da seguinte maneira: - Um em Planaltina, já entregue e instalado. - Seis para substituições: Hospital Regional do Gama já entregue e instalado; Hospital Regional de Ceilândia, em fase final de instalação; Hospital Regional de Sobradinho, em fase de entrega; Hospital Materno Infantil, em fase de entrega; Hospital Regional de Samambaia, em preparação para receber; e Hospital Regional de Taguatinga aguarda empenho para receber. A oferta de ressonância já está ampliada, e a fila, zerada. Hoje, há um equipamento no IgesDF de ressonância, com previsão de aquisição de mais quatro equipamentos para reforçar a rede.
Ler mais...
Exposição no Museu Nacional marca lançamento do projeto #conectaMuN
A partir de sábado (20), o público poderá visitar as exposições Acervo-Vetor: um recorte dos 20 anos do Museu Nacional da República e O Nascimento do Tempo: a matéria em transformação e permanência, mostras que integram o projeto #conectaMuN e celebram as duas décadas de trajetória do Museu Nacional da República. Com entrada gratuita, as exposições apresentam diferentes perspectivas sobre a coleção da instituição. Enquanto Acervo-Vetor reúne obras que ajudam a narrar a história do acervo e a pluralidade de sua produção artística, O Nascimento do Tempo propõe um percurso sensorial sobre memória, transformação e permanência, explorando as relações entre matéria, gesto artístico e passagem do tempo. As duas mostras reúnem mais de 250 obras selecionadas entre aproximadamente 1.500 trabalhos que integram o patrimônio artístico do Museu Nacional da República. Muitas dessas obras permanecem preservadas na reserva técnica da instituição e raramente são vistas pelo público. Com o #conectaMuN, passam a integrar uma ampla ação de difusão cultural que amplia sua visibilidade e acesso. O conjunto reúne trabalhos de importantes nomes da arte brasileira, do modernismo à produção contemporânea. Entre os artistas presentes estão Anita Malfatti, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Alfredo Volpi, Amilcar de Castro e Cícero Dias, além de representantes da produção contemporânea como Cildo Meireles, Lúcia Laguna, Karin Lambrecht e Marcelo Solá. A seleção contempla ainda artistas locais de destaque, como Adriana Vignoli, Antônio Obá e Raquel Nava. O artista Di Cavalcanti tem obra no projeto #conectaMuN | Foto: Reprodução/Secec-DF A abertura acontece no dia 20, às 19h, e marca o lançamento oficial do #conectaMuN. O projeto amplia o acesso ao patrimônio artístico do Museu Nacional da República ao unir preservação, tecnologia e difusão cultural. "Ao celebrar os 20 anos do Museu Nacional da República, o projeto amplia o acesso da população a um patrimônio artístico de enorme relevância para a cultura brasileira. Ao reunir preservação, tecnologia, acessibilidade e difusão cultural, a iniciativa fortalece o papel dos equipamentos públicos como espaços de encontro, conhecimento e formação cidadã, permitindo que mais pessoas tenham contato com obras que ajudam a contar a nossa história e a diversidade da produção artística do país", afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto. A abertura do #conectaMuN marca também o lançamento da plataforma digital do projeto, que reunirá as obras do Museu Nacional da República em ambiente virtual, permitindo consultas, pesquisas e experiências de fruição artística de forma gratuita e acessível. A iniciativa contempla ainda catálogo digital e impresso, jogo educativo em formato RPG, além da roda de conversa com os profissionais envolvidos. Todas as obras disponibilizadas digitalmente contarão com recursos de acessibilidade, ampliando o acesso de pessoas com deficiência ao patrimônio artístico da instituição. Um dos destaques da programação será a projeção mapeada na cúpula externa do Museu Nacional. Obras selecionadas da coleção serão exibidas na arquitetura projetada por Oscar Niemeyer, transformando o monumento em uma grande galeria digital visível a partir da Esplanada dos Ministérios. A ação propõe uma nova forma de encontro entre arte, cidade e tecnologia, ampliando o alcance das obras para além das paredes do museu. A programação de abertura será encerrada com apresentação musical do cantor e violonista brasiliense Alysson Takaki e confraternização entre convidados e público. As exposições ficarão em cartaz no Museu Nacional da República até 19 de julho. Exposições #conectaMuN Abertura Abertura: 20 de junho (sábado) Horário: 19h Entrada gratuita Local: Museu Nacional da República Endereço: Setor Cultural Sul, Lote 2 Esplanada dos Ministérios Exposição aberta para visitação De 20 de junho a 19 de julho De terça-feira a domingo e feriados das 9h às 18h30 *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
Ler mais...
Na Hora Empresarial ultrapassa 30 mil atendimentos e facilita a vida de empreendedores do DF
Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, o Na Hora Empresarial alcançou uma marca expressiva: 30.150 atendimentos realizados entre fevereiro e as duas primeiras semanas de junho deste ano. Inaugurada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) no 3º andar do Venâncio Shopping, no Setor Comercial Sul (SCS), a unidade foi criada para simplificar a rotina de empresários e empreendedores, reunindo em um único espaço serviços fundamentais para a abertura, regularização e funcionamento de empresas. Na Hora Empresarial realiza cerca de 260 atendimentos por dia útil, o que evidencia eficiência, com índice de produtividade de 95,7% | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Os números demonstram a rápida adesão do público ao novo modelo. No período, foram registrados cerca de 260 atendimentos por dia útil, com índice de produtividade de 95,7%, resultado que evidencia a capacidade da unidade de atender com eficiência as demandas apresentadas. “Consegui resolver tudo o que precisava em um único lugar. O atendimento foi rápido, sem burocracia e sem necessidade de ficar marcando horário ou indo de um órgão para outro" Israel Lincoln, empresário Os atendimentos realizados refletem a diversidade dos serviços disponíveis na unidade. A Polícia Federal (PF) concentrou a maior demanda, com 28.198 atendimentos e índice de produtividade de 96%. Em seguida aparecem a Neoenergia, com 1.010 atendimentos, o Detran-DF (263), a Caesb (239), a DF Legal (210) e o Sebrae (138), demonstrando que o espaço atende desde questões relacionadas à documentação e regularização até demandas ligadas à infraestrutura e ao desenvolvimento dos negócios. Para o secretário de Justiça e Cidadania interino, Jaime Santana, o desempenho alcançado nos primeiros meses comprova que a iniciativa atende a uma necessidade real do setor produtivo. “O Na Hora Empresarial nasceu para tornar a relação entre o empreendedor e o poder público mais simples, ágil e eficiente. Ultrapassar a marca de 30 mil atendimentos em tão pouco tempo demonstra que estamos no caminho certo, oferecendo serviços de qualidade e contribuindo para um ambiente de negócios mais favorável no DF.” A praticidade do atendimento é justamente um dos pontos mais valorizados pelos usuários. O empresário Israel Lincoln procurou a unidade para resolver diferentes demandas relacionadas ao seu negócio e destaca a agilidade encontrada no local. “Consegui resolver tudo o que precisava em um único lugar. O atendimento foi rápido, sem burocracia e sem necessidade de ficar marcando horário ou indo de um órgão para outro. Tudo funcionou de forma muito pontual e organizada.” Na maior parte dos serviços oferecidos, o atendimento é presencial, sem filas e sem necessidade de agendamento prévio Estrutura pensada para quem empreende Com mais de 500 metros quadrados, o Na Hora Empresarial foi planejado para concentrar serviços estratégicos voltados ao desenvolvimento das atividades empresariais. O atendimento é presencial, sem filas e sem necessidade de agendamento prévio na maior parte dos serviços oferecidos. A unidade reúne órgãos e instituições fundamentais para quem deseja abrir, regularizar ou expandir um empreendimento. Estão presentes a DF Legal, responsável por atendimentos relacionados a licenças de funcionamento e atividades econômicas; a Vigilância Sanitária, que oferece orientações e serviços para estabelecimentos das áreas de alimentação, saúde e estética; e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que realiza consultas de viabilidade urbanística e presta informações sobre uso e ocupação do solo. O espaço conta ainda com atendimentos da Neoenergia, Caesb, Detran-DF, Sebrae, Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Secretaria de Economia (SEEC-DF) e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. "O Na Hora Empresarial foi concebido justamente para reduzir deslocamentos, eliminar etapas desnecessárias e aproximar os serviços públicos de quem gera emprego e renda" Rodrigo Barbosa, subsecretário do Na Hora Um dos grandes diferenciais da unidade é a presença da Polícia Federal, que oferece serviços altamente demandados pelo setor empresarial e por profissionais de diferentes segmentos. Além da emissão de passaportes — único serviço que exige agendamento prévio —, os usuários podem resolver questões relacionadas ao controle e fiscalização de produtos químicos, segurança privada e registro e controle de armas. A integração desses atendimentos ao Na Hora Empresarial proporciona mais comodidade, reduz deslocamentos e amplia o acesso a serviços especializados em um ambiente moderno e centralizado. O Na Hora Empresarial foi concebido justamente para reduzir deslocamentos, eliminar etapas desnecessárias e aproximar os serviços públicos de quem gera emprego e renda"Rodrigo Barbosa, subsecretário do Na Hora Economia de tempo e mais eficiência [LEIA_TAMBEM]A proposta de reunir diversos órgãos em um mesmo endereço tem gerado ganhos significativos para os empresários, que conseguem resolver demandas distintas em uma única visita. É o caso do empresário André Carrion, que destaca a comodidade proporcionada pelo modelo de atendimento. “Ter vários serviços reunidos em um só lugar facilita muito a vida de quem empreende. Antes era necessário percorrer diferentes órgãos para resolver questões que hoje podem ser tratadas em um único endereço. Além da praticidade, o ambiente é confortável e o atendimento é muito bom.” Segundo o subsecretário do Na Hora, Rodrigo Barbosa, a marca alcançada nos primeiros meses demonstra a importância de oferecer soluções integradas para o setor produtivo. “O empresário precisa de agilidade para dedicar seu tempo ao crescimento do negócio. O Na Hora Empresarial foi concebido justamente para reduzir deslocamentos, eliminar etapas desnecessárias e aproximar os serviços públicos de quem gera emprego e renda. Os resultados mostram que essa integração tem produzido impactos concretos na vida dos empreendedores e reforçam a importância de continuarmos investindo em inovação e qualidade no atendimento.” Atualmente, a unidade conta com uma equipe formada por 23 colaboradores. O modelo integrado de atendimento fortalece a política de desburocratização do Governo do Distrito Federal e amplia o acesso a serviços essenciais para empresas de diferentes portes e segmentos. *Com informações da Sejus-DF
Ler mais...
Pesquisa Panorama da Violência contra a Mulher no DF passa a ser realizada a cada dois anos
A pesquisa “Panorama da Violência contra a Mulher no Distrito Federal” passa a integrar oficialmente o calendário de produção de informações estratégicas do Governo do Distrito Federal. O Decreto nº 48.775, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (15), institui a realização bienal do levantamento, assegurando sua continuidade e fortalecendo o monitoramento da violência de gênero no DF. Produzida pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), em parceria com a Secretaria da Mulher (SMDF), a pesquisa tem como objetivo mensurar a violência contra a mulher, identificar suas diferentes formas e contextos de ocorrência, além de fornecer subsídios para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento desse tipo de violência. Entre outras coisas, a pesquisa identifica situações de violência doméstica e familiar e investiga percepções da população sobre desigualdade de gênero | Foto: Agência Brasília De acordo com o novo decreto, a pesquisa deverá ser realizada a cada dois anos, com coleta de dados preferencialmente entre os meses de abril e outubro. A medida garante a produção contínua de informações qualificadas sobre um dos principais desafios sociais enfrentados pelas mulheres no DF. O estudo utiliza metodologia específica para identificar situações de violência doméstica e familiar, considerando tanto a autodeclaração das vítimas quanto relatos de experiências compatíveis com os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Além disso, investiga percepções da população sobre desigualdade de gênero, violência contra a mulher e avaliação das políticas públicas existentes. [LEIA_TAMBEM]A norma estabelece que o IPEDF será responsável pela coordenação metodológica da pesquisa, incluindo a elaboração dos instrumentos de coleta e a articulação com órgãos governamentais que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. Já a Secretaria da Mulher ficará responsável pela articulação institucional e pelo suporte operacional necessário à execução do levantamento. Outro aspecto previsto no decreto é a garantia de transparência dos resultados. Os relatórios deverão detalhar procedimentos metodológicos, critérios de coleta e eventuais limitações da pesquisa. Os microdados também serão disponibilizados ao público no portal do IPEDF, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A institucionalização da pesquisa representa um avanço para a consolidação de uma base permanente de evidências sobre a violência contra a mulher no Distrito Federal, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações de prevenção, acolhimento, proteção e garantia de direitos das mulheres. *Com informações do IPEDF
Ler mais...