Curso de empreendedorismo, marketing digital e inteligência artificial forma 600 jovens e chega ao Gama e ao Sol Nascente
O Pró-Jovem Digital, programa das secretarias da Família (Sefami-DF) e da Juventude (Sejuv-DF), está transformando a forma como os jovens enxergam o futuro. Com cursos gratuitos nas áreas de marketing digital, redes sociais, empreendedorismo e inteligência artificial (IA), o projeto já formou aproximadamente 600 alunos e segue conquistando novas regiões, levando oportunidades a quem mais precisa. Capacitações percorrem todo o DF e levam oportunidade e inclusão digital aos jovens | Foto: Divulgação/Secretaria da Família A parceria entre a Sefami-DF e Sejuv-DF com a ONG Líderes do Brasil tem como meta formar quatro mil jovens até o fim da iniciativa. Os participantes recebem lanche, transporte e certificação gratuita, além de concorrerem a notebooks gamer. O objetivo é dar acesso à formação de qualidade e abrir portas para o mercado digital, especialmente para jovens que ainda não tiveram oportunidades Inclusão tecnológica Desde o lançamento, o Pró-Jovem Digital já passou por Ceilândia, Taguatinga, Planaltina, Águas Claras, Sobradinho II e Plano Piloto, consolidando-se como uma das principais ações de inclusão tecnológica e social do DF. Após as turmas do Gama e Sol Nascente, o programa segue para novas etapas nas regiões do Paranoá, Riacho Fundo II, Estrutural e Samambaia. “Nosso compromisso é garantir que nenhum jovem fique para trás quando falamos de futuro. Estamos oferecendo oportunidade real, mão na massa e caminhos para renda, carreira e autonomia” André Kubitschek, secretário da Juventude “O Pró-Jovem Digital possibilita aos jovens expandirem seu conhecimento em áreas da tecnologia muito demandadas pelo setor produtivo”, ressalta o secretário da Família, Rodrigo Delmasso. “Os cursos, no entanto, são caros e inacessíveis para muitos, por isso o programa alavanca oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho nessas áreas ou quem pretende abrir seu próprio negócio no futuro.” O secretário da Juventude, André Kubitschek, também enfatiza o impacto do programa: “Nosso compromisso é garantir que nenhum jovem fique para trás quando falamos de futuro. Muitos têm talento, criatividade e vontade de empreender, mas não têm acesso à tecnologia, formação e orientação. O Pró-Jovem Digital rompe essa barreira. Estamos oferecendo oportunidade real, mão na massa e caminhos para renda, carreira e autonomia. É sobre transformar vidas agora, não amanhã”. Transformando conhecimentos [LEIA_TAMBEM]O Pró-Jovem Digital foi criado para ensinar jovens e comunidades a se posicionarem no mundo digital e transformar conhecimento em renda. Durante o curso, os participantes aprendem a criar conteúdo profissional, vender produtos e serviços online, desenvolver estratégias de marketing e utilizar ferramentas de inteligência artificial aplicadas aos negócios. As aulas são ministradas por profissionais atuantes no mercado digital, empreendedores e criadores de conteúdo que compartilham experiências práticas e estratégias reais. Com carga horária de 80 horas, o curso combina teoria e prática, abordando desde o básico — como edição de vídeos e criação de posts atrativos — até o uso de IA para produção de conteúdo e gestão de negócios digitais. Em cada cidade, os cinco alunos com melhor desempenho recebem notebooks gamer como reconhecimento do desempenho e dedicação. Além das turmas presenciais, o programa também oferece a modalidade online, permitindo que jovens de todas as regiões do Distrito Federal participem da formação com o mesmo padrão de qualidade, acompanhamento e certificação. Serviço Pró-Jovem Digital ⇒ Cursos: marketing digital, inteligência artificial, e-commerce e empreendedorismo ⇒ Carga horária: 80 horas (20 horas semanais) ⇒ Inscrições neste link. *Com informações da Secretaria da Família
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Profissionais do Hospital de Santa Maria discutem síndrome que faz pais provocarem doenças em filhos
Em alguns lares, o perigo não vem de fora, mas de quem deveria proteger. Pais que provocam ou simulam doenças nos próprios filhos foram o foco do encontro sobre a Síndrome de Munchausen por Procuração, também chamada de Transtorno Factício Imposto ao Outro (TFIO), realizado na quinta-feira (6), no auditório do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O encontro reuniu profissionais de várias áreas da saúde para discutir estratégias de identificação, avaliação e intervenção neste tipo de abuso, que muitas vezes passa despercebido e pode levar meses até ser reconhecido. O encontro reuniu profissionais de várias áreas da saúde para discutir estratégias de identificação, avaliação e intervenção em casos de TFIO | Fotos: Divulgação/IgesDF O TFIO é caracterizado pela falsificação ou indução de sintomas físicos ou psicológicos em outra pessoa, geralmente uma criança, por um cuidador que busca atenção ou reconhecimento, sem qualquer benefício financeiro envolvido. Nesses casos, quem adoece de fato é o responsável, que manipula a situação para assumir o papel de cuidador dedicado. “Não afeta apenas a vítima, mas todo o grupo familiar. É uma forma de manipulação contínua, que engana profissionais e prolonga o sofrimento da criança. Em média, o diagnóstico leva até 15 meses para ser feito”, destaca Gabriela Vieira, assistente social e palestrante do evento. O termo Síndrome de Munchausen foi criado em 1951 para descrever pessoas que simulam doenças em si mesmas. Já em 1977, o pediatra britânico Richard Meadow descreveu o tipo “por procuração”, quando o indivíduo provoca sintomas em outra pessoa. Principais sinais de alerta Existem alguns sinais de alerta que podem indicar o transtorno: sintomas que desaparecem quando a criança está longe do cuidador e retornam após o reencontro, consultas e internações repetidas com resultados inconclusivos, insistência em tratamentos desnecessários Segundo Gabriela, existem alguns sinais de alerta que podem indicar o transtorno: sintomas que desaparecem quando a criança está longe do cuidador e retornam após o reencontro, consultas e internações repetidas com resultados inconclusivos, insistência em tratamentos desnecessários e um comportamento incongruente, como o cuidador manter-se calmo em situações de crise. Outros indícios incluem presença constante no hospital, conhecimento técnico sobre doenças e pedidos públicos de ajuda ou doações, usando a suposta enfermidade como justificativa. “É comum que a criança passe por múltiplos procedimentos clínicos sem necessidade real, porque o cuidador força a continuidade das investigações médicas”, explica. O perfil do cuidador Quem tem o Transtorno Factício Imposto ao Outro, conforme a especialista, costuma seguir um padrão: pessoas com conhecimento prévio em saúde, idade média entre 29 e 30 anos, comportamento prestativo e aparentemente colaborativo, mas com forte necessidade de validação e atenção. Em muitos casos, há histórico de violência doméstica, depressão ou transtornos de personalidade. “Essas pessoas parecem gentis e dedicadas, mas mantêm o controle total da narrativa. A enganação é consciente, embora nasça de um sofrimento psicológico profundo”. O perfil da vítima “Os filhos acabam acreditando na doença inventada e participam, sem entender, do ciclo de manipulação. Por isso, o olhar atento dos profissionais é essencial para quebrar esse padrão e protegê-los” Gabriela Vieira, assistente social As vítimas, em sua maioria, são crianças pequenas, com menos de seis anos e ainda incapazes de expressar com clareza o que sentem ou identificar abusos. Meninos e meninas são igualmente afetados. “Os filhos acabam acreditando na doença inventada e participam, sem entender, do ciclo de manipulação. Por isso, o olhar atento dos profissionais é essencial para quebrar esse padrão e protegê-los”, reforça a palestrante. O assunto despertou grande interesse entre os participantes. A assistente social do Hospital Regional de Santa Maria, Rafisa Santana, ressaltou a importância do aprendizado. “Eu já tinha ouvido falar, mas nunca tinha compreendido de forma tão clara quanto nesta apresentação. É um desafio, e em qualquer momento podemos nos deparar com um caso assim. Foi muito esclarecedor, mesmo com conteúdo ainda escasso no Brasil”, afirma. *Com informações do IgesDF
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Passarelas aéreas garantem mais segurança e acessibilidade aos moradores da Cidade Estrutural
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Pavimentação na Avenida Zumbi dos Palmares, em São Sebastião, vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas
Uma das principais vias de São Sebastião, a Avenida Zumbi dos Palmares começou a ser pavimentada por este Governo do Distrito Federal (GDF). Serão implementados 3,4 km de asfalto desde o Morro da Cruz até a DF-473, que, em breve, também será duplicada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões, a obra vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas que vivem e trabalham no bairro, melhorando a mobilidade na avenida. Executada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a pavimentação começou a ser implementada nesta semana. Os primeiros 200 metros já estão asfaltados. Com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões, a obra vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas que vivem e trabalham no bairro, melhorando a mobilidade na avenida | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Agora, os trabalhos se concentram na preparação do leito e subleito, imprimação e execução da base dos demais trechos. Ao todo, 25 profissionais trabalham no local. Os serviços serão feitos em etapas até a conclusão da ligação final. Para o administrador regional de São Sebastião, Roberto Medeiros, a obra na avenida vai transformar a vida da população. “A Avenida Zumbi dos Palmares é a principal via que corta todo o bairro e já está recebendo novos empreendimentos. Temos prédios sendo construídos, comércios abrindo, supermercados e depósitos em funcionamento. Então vai trazer uma melhoria, um ganho muito grande aqui para a comunidade. Além da benfeitoria da pista, também vai movimentar e ajudar a empreender o comércio da região”, comenta. Morador do bairro há 12 anos, Daniel Muniz, 48 anos, tem um comércio que margeia a avenida, por isso, comemorou o início das obras A região sempre sofreu com problemas causados pela falta de pavimentação, como a poeira, os pontos de alagamento e a lama. Morador do bairro há 12 anos, Daniel Muniz, 48 anos, tem um comércio que margeia a avenida, por isso, comemorou o início das obras. “Estávamos sofrendo com a poeira nesse trecho aqui. Graças a Deus e ao governo estão ajeitando esse espaço. Não tem ninguém mais feliz do que eu”, diz.
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Secretaria de Cultura publica renovações e novos cadastros do CEAC
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UBS 1 do Mangueiral amplia ações de prevenção e fortalece laços com a comunidade
Inaugurada em maio de 2021, a Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 do Jardins Mangueiral tornou-se referência no atendimento à população da região. Com 737 m² e estrutura moderna que inclui consultórios, salas de coleta, farmácia, medicação, triagem e vacinação, o espaço foi o primeiro equipamento de saúde pública a atender os cerca de 24 mil moradores do bairro. Desde a entrega até 5 de novembro de 2025, a unidade contabilizou mais de 185 mil atendimentos, fruto de um investimento de R$ 2,9 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF). Para a gerente da UBS, Joo Soon, a inauguração representou um marco na consolidação da atenção primária no Mangueiral. “Essa entrega beneficiou a população como o primeiro instrumento de saúde aqui. De lá para cá, viemos construindo essa equipe e fortalecendo o vínculo com os moradores”, explica. Atualmente, a UBS conta com quatro equipes de Saúde da Família, três equipes de Saúde Bucal e uma equipe multidisciplinar composta por nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Desde a entrega até 5 de novembro de 2025, a unidade contabilizou mais de 185 mil atendimentos, fruto de um investimento de R$ 2,9 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF) | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Práticas de saúde Além do atendimento clínico, os profissionais promovem ações coletivas que incentivam o autocuidado e a convivência comunitária. Entre elas, o grupo “60+”, que reúne idosos para atividades físicas e de socialização, e o grupo de exercícios Lian Gong, que combina alongamentos e automassagem. “Essas práticas aproximam os moradores e nos permitem identificar, de forma precoce, quem precisa de um olhar mais específico. Não enxergamos apenas o processo de adoecimento, mas a qualidade da saúde quando promovemos ações que integram a comunidade, atuando também na prevenção”, ressalta Joo. Outra iniciativa de destaque é o grupo de terapia comunitária, realizado às sextas-feiras, que reúne equipes de saúde e moradores em espaços das quadras. Há também atividades temáticas e educativas, como oficinas de leitura de rótulos, grupos para diabéticos, tabagistas e famílias com crianças em fase de introdução alimentar. A unidade mantém ainda um horto comunitário, que é uma horta com plantas medicinais cultivadas com o apoio de farmacêuticos e abertas ao uso dos moradores. Para a gerente da unidade de saúde, o impacto das ações é visível: “Uma comunidade que não tinha esse tipo de assistência hoje tem acesso à prevenção e à promoção da saúde. O foco não é só tratar doenças, mas melhorar a qualidade de vida da população", reforça. Espaço essencial “Moro aqui ao lado. É muito bom ter um espaço de saúde tão perto com uma equipe dedicada, o atendimento é excelente e facilita muito a vida da gente", destaca Weimar José de Souza A proximidade e a eficiência do atendimento são motivos de orgulho entre os usuários. Como é o caso da moradora Eduarda Kimie Sousa, de 26 anos. Fazendo o acompanhamento na UBS desde o início da gestação, ela elogia o serviço: “Tenho plano de saúde, mas prefiro vir aqui porque é mais perto e rápido. Em 30 minutos já sou atendida e o atendimento é ótimo.” O assessor parlamentar Weimar José de Souza, 52, também destaca a importância da unidade, onde sempre leva as filhas para vacinar. Desta vez buscando atendimento próprio para aferir a glicemia, ele exalta a importância do equipamento público de saúde inaugurado em 2021. “Moro aqui ao lado. É muito bom ter um espaço de saúde tão perto com uma equipe dedicada, o atendimento é excelente e facilita muito a vida da gente.” Já a terapeuta Amanda Souza, 38, destaca a estrutura e o acolhimento. Ela levou o filho de colo para vacinar na unidade e aponta o alívio em não precisar fazer um deslocamento ainda maior para ser atendida. “É sempre muito organizado, limpinho e rápido. Com um filho pequeno, ter um espaço público de saúde perto de casa faz toda diferença, porque cada minuto que temos como mãe é contado, sem contar as mil coisas que carregamos em cada saída de casa”, observa.
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Novas passarelas garantem mais segurança a pedestres nas vias do Distrito Federal
Em meio ao tráfego intenso e à alta velocidade das principais vias do Distrito Federal, a travessia de pedestres exige atenção redobrada. Para garantir mais segurança e fluidez no trânsito, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), tem atuado de forma contínua na manutenção e na entrega de passarelas aéreas em diversos pontos cruciais da capital. Desde 2019, foram investidos R$ 6,5 milhões em serviços de manutenção dessas estruturas, fundamentais para evitar acidentes. O trabalho é planejado e inclui vistorias periódicas realizadas por equipes técnicas especializadas em engenharia e infraestrutura viária. As inspeções verificam desde a integridade dos elementos metálicos e de concreto até a acessibilidade e a segurança de cada passarela. As passarelas sobre vias movimentadas do DF diminuem o risco de acidentes como atropelamentos | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Na Estrutural, as obras de renovação das passarelas localizadas no km 8 e no km 10 da Estrada Parque Ceilândia (EPCL) foram concluídas e entregues à população, fruto de um investimento de R$ 461 mil. As ações de manutenção realizadas pelo DER-DF incluem reforço estrutural, substituição de bases metálicas, troca de barras de apoio e guarda-corpos, renovação dos pisos e rampas, além de lavagem e pintura completa das estruturas. De acordo com o administrador regional da Estrutural, Alceu Prestes, o objetivo é garantir durabilidade, conforto e acessibilidade, preservando a segurança dos pedestres que circulam pelas vias do Distrito Federal. “É um papel essencial nessa região da rodovia e das pistas, tanto internas quanto externas, fundamental para a segurança da população. Ainda mais com a construção da nova UPA do outro lado da pista, mais pessoas precisarão utilizar. Assim, as crianças e idosos vão poder atravessar com segurança”, explica. A cidade abriga cerca de 55 mil habitantes, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), que dependem das passarelas para o deslocamento diário. “Muita gente aqui precisa pegar ônibus para Plano Piloto, Ceilândia, Águas Lindas e outras regiões. As passarelas garantem acesso seguro às paradas e evitam que as pessoas arrisquem a vida tentando atravessar onde os carros passam a 80 km/h”, ressalta o administrador. Quem utiliza diariamente as passarelas sente a diferença. A açougueira Gilciene Arouche, de 29 anos, afirma que se sente mais tranquila com a nova estrutura. “Eu uso todo dia e tem muito fluxo de carro aqui, então é importante. Fica bem melhor para a gente”, conta. Gilciene Arouche usa a passarela diariamente para atravessar a Estrutural em segurança O aposentado Carlos Roberto Igarahi, 69 anos, aponta que por ser uma pessoa com deficiência a ação é motivo de comemorar. “Eu me sinto mais seguro. O governo tem que manter a manutenção dessas passarelas mesmo e isso coloca a minha segurança em primeiro lugar e também a do motorista”, avalia. [LEIA_TAMBEM]Além da segurança, as obras contribuem para a mobilidade urbana, com investimentos deste GDF também nas ciclovias, pistas e calçadas da região. “Aqui na Estrutural, são 14 quilômetros de ciclovias e calçadas, que conectam a cidade a regiões como Taguatinga, Ceilândia, Cruzeiro e até o Eixão”, complementa Alceu. Mais mobilidade no DF Entre as passarelas aéreas entregues desde 2019 até o momento estão a Passarela Água Mineral (DF-003), entregue em 2023; a do Itiquira Shopping (BR-020), entregue em janeiro de 2024; e mais três na BR-020, entregues em dezembro de 2019. Mais 12 estruturas estão previstas para atender a população do DF, com nove em fase construção: a Passarela Jardins Mangueiral (DF-463); Passarela da Novacap (EPIA); Passarela Casa Park (EPIA); Passarela do Balão do Periquito (DF-001); Passarela Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075); e mais quatro construções no Complexo Viário Saída Leste. Já em fase de estudo, há três estruturas: Passarela do DVO (BR-020); Passarela Vereda Grande (DF-075); e a Passarela Condomínio Recanto do Sossego (BR-020).
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Licitação da 2ª etapa do Teatro Nacional chega à fase recursal
A licitação da segunda fase das obras no Teatro Nacional Cláudio Santoro (TNCS) está em andamento e atualmente se encontra na etapa recursal. Depois de receber a autorização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Novacap retomou o processo que havia começado em junho. Assim que essa fase for concluída, o passo seguinte será a homologação do resultado da licitação, seguida da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço, tudo dentro do cronograma previsto pelas etapas legais. O Teatro Nacional foi fechado em 2014 por motivos de segurança, pois seu funcionamento não atendia às normas atuais de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade e outros requisitos técnicos. Desde então, o espaço vem sendo reaberto aos poucos. A primeira fase envolveu a recuperação da Sala Martins Pena, seu foyer e camarins, incluindo a reforma da estrutura de concreto, a construção de novas saídas de emergência, reforma na acessibilidade e a instalação de um elevador. Além dessas obras, novas instalações elétricas, hidrossanitárias e cenotécnicas foram feitas, também foram trocadas as poltronas, carpetes e cortinas por materiais com tecidos antichamas. Foi implantado um novo sistema de climatização, construída uma sala de geradores e instalado um reservatório contra incêndios dimensionado para toda a estrutura. O Teatro Nacional foi fechado em 2014 por motivos de segurança, pois seu funcionamento não atendia às normas atuais de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade e outros requisitos técnicos | Foto: Divulgação/Novacap “Estamos, realmente, muito animados com o andamento dessa etapa. O GDF entende o quanto é simbólico e representativo esse espaço para o cidadão que, finalmente, vai receber o cuidado merecido”, destaca o presidente da Novacap, Fernando Leite. Na mesma linha, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, enfatiza que o Teatro Nacional é mais do que um edifício; ele é um marco da identidade e da memória cultural do DF. "Ver a segunda etapa dessa obra avançar, com transparência e dentro das etapas legais, significa garantir que a cultura do Distrito Federal volte a ocupar plenamente um dos seus palcos mais simbólicos. Estamos trabalhando para que a Sala Villa-Lobos, a Alberto Nepomuceno e o Espaço Dercy sejam entregues ao público com a dignidade que esse patrimônio merece. Cuidar do Teatro Nacional é cuidar da história viva de Brasília", disse Abrantes. Com valor estimado em cerca de R$ 315 milhões, a nova fase das obras, que está em licitação, envolverá o restauro do foyer da Sala Villa-Lobos, do Espaço Dercy e da Sala Alberto Nepomuceno, além da própria Sala Villa-Lobos. Essa contratação será feita de forma única e integrada, abrangendo desde a elaboração dos projetos básicos e executivos até a execução das obras, montagem, testes, pré-operação e demais ações necessárias para deixar tudo pronto para uso. O TNCS faz parte do Conjunto Urbanístico de Brasília e é protegido por tombamento individual, conforme a Portaria MinC nº 55/2017. Por isso, a restauração seguirá rigorosamente as diretrizes de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Ao mesmo tempo, o projeto incorpora as normas mais recentes de segurança e acessibilidade, garantindo que esse importante espaço cultural do Distrito Federal possa voltar a funcionar plenamente para toda a comunidade. *Com informações da Novacap
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Projeto vai ampliar acesso à Justiça por meio de ações itinerantes
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu o projeto Defensoria Perto de Você, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça por meio das ações itinerantes promovidas pela instituição. A Portaria nº 330 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (7). O intuito do projeto é fortalecer a presença da DPDF em diversas regiões administrativas do Distrito Federal, em articulação com iniciativas internas e parcerias com órgãos e entidades públicos e privados, aproximando a instituição da sociedade. O projeto será implementado de forma integrada às ações vinculadas ao programa Novo Horizonte, que contempla todas as iniciativas desenvolvidas pela DPDF. Os objetivos do projeto contemplam o oferecimento de atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF A portaria traz as diretrizes do projeto e prevê que a participação da Defensoria Pública do DF em eventos itinerantes internos ou promovidos por parceiros dependerá de convite formal, que será analisado pelo Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante e submetido à manifestação final da Primeira Subdefensoria Pública-Geral. Os objetivos do projeto contemplam o oferecimento de atendimento jurídico integral e gratuito à população em situação de vulnerabilidade; a promoção da educação em direitos e a difusão de informações jurídicas em linguagem simples; o estímulo à desjudicialização de conflitos, entre outros. “O projeto nasce com a missão de ampliar o acesso à Justiça e à informação em todas as regiões do DF. Estar presente nos territórios significa escutar de perto as necessidades das pessoas e oferecer soluções concretas”, destacou a defensora pública-geral substituta, Bárbara Nunes. *Com informações da DPDF
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Lago Sul e Lago Norte têm sancionada a lei de concessão de uso dos becos
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar n° 1.055/2025, que prevê a concessão de uso para ocupação das áreas públicas intersticiais contíguas — mais conhecidas como becos — aos lotes residenciais no Lago Sul e no Lago Norte. A norma foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (7). Medida visa à regularização desses espaços públicos, entre os quais há alguns que devem permanecer sem ocupação | Foto: Divulgação/Seduh Projeto contempla 891 becos nas QIs e QLs do Lago Sul e do Lago Norte De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a lei é resultado de estudos e avaliações feitos nas duas regiões administrativas (RAs) pela equipe técnica da pasta, com suporte da Secretaria DF Legal. “É uma lei necessária para regulamentar as ocupações já consolidadas que ocorrem nas duas RAs, conferindo obrigações aos concessionários que mantenham as ocupações, sobretudo o pagamento de preço público, bem como definindo as áreas que não são passíveis de concessão e que, obrigatoriamente, deverão ser desobstruídas”, explica o titular da Seduh, Marcelo Vaz. O texto trata de 891 becos situados entre os lotes finais das QIs e QLs do Lago Sul e do Lago Norte. É previsto que 87 deverão ser desobstruídos, ao passo que 147 dos que não seriam passíveis de concessão já estão livres de ocupação e deverão permanecer assim, enquanto os demais — que já estejam com ocupação consolidada — poderão ser objeto de concessão. A medida não envolve áreas verdes nem a orla do Lago Paranoá. Distinções A proposta estabelece duas situações distintas. A primeira é aquela em que o beco representa uma efetiva passagem pública para um ponto de ônibus, comércio ou equipamento público, devendo permanecer aberto. Já a segunda situação se caracteriza quando o beco liga nada a lugar nenhum, não tendo função urbanística e, nesse caso, com a possibilidade de ser fechado. Planejamento situa pedestres como uma prioridade, para que possam utilizar algumas áreas de passagem com segurança Os estudos que subsidiaram a lei garantem o acesso de pedestres a equipamentos públicos comunitários, áreas comerciais e institucionais, paradas de transporte coletivo, redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes, além de vedarem a sobreposição em espaços definidos como Área de Preservação Permanente (APP). Ao normatizar a utilização dos becos contíguos aos lotes residenciais, os estudos que subsidiaram a proposta focaram, principalmente, a necessidade de um planejamento urbano que assegure a organização e o desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, foi priorizada a perspectiva dos pedestres, que poderão utilizar determinadas áreas de passagem com segurança e eficiência. Para obter a concessão, os interessados deverão atender a todos os critérios estabelecidos no PLC, pagando um preço público pelo uso, calculado com base no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os valores arrecadados serão revertidos diretamente à conta do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). ADI [LEIA_TAMBEM]Anteriormente, a Lei nº 7.323/2023 tratava da concessão, mas precisou ser revista em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) acatada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), decorrente de uma emenda parlamentar que alterou o projeto original. Dessa forma, um novo texto foi elaborado pela Seduh para regulamentar as ocupações consolidadas nos becos das duas RAs. Além disso, na lei anterior não havia definição sobre quais becos deveriam ser desobstruídos e quais seriam passíveis de concessão. O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou à Justiça o prazo de um ano para apresentar uma nova proposta de lei sobre o tema. Os estudos elaborados pela Seduh e pela secretaria DF Legal permitiram concluir a medida, com o objetivo exclusivo de regularizar, ordenar e disciplinar esse tipo de ocupação, que, em todos os casos, já está consolidada. Após a sanção e publicação da lei, a Seduh elaborará o decreto regulamentador, que definirá as condições e os procedimentos para o cumprimento da norma, além dos documentos necessários para a concessão. *Com informações da Seduh
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