Governadora inaugura campo de grama sintética no Itapoã Parque
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GDF lança edital de R$ 36,9 milhões para construção de Bloco de Doenças Raras do Hospital de Apoio
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Cartão Uniforme Escolar muda de identidade visual durante período eleitoral
As famílias de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal podem continuar retirando o Cartão Uniforme Escolar normalmente. Não há prazo final para a retirada do benefício. A partir desta terça-feira (30), a única mudança ocorre na identidade visual dos cartões que ainda não foram retirados. Em atendimento às normas do período eleitoral, eles passam a ser entregues sem a marca do ipê, sem qualquer alteração no funcionamento do programa, no valor do auxílio ou no direito dos alunos. Cartão Uniforme Escolar garante às famílias mais autonomia para a aquisição dos uniformes, permitindo a compra diretamente nas malharias credenciadas | Foto: Arquivo Agência Brasília [LEIA_TAMBEM]O Cartão Uniforme Escolar garante às famílias mais autonomia para a aquisição dos uniformes, permitindo a compra diretamente nas malharias credenciadas. Em 2026, o benefício é de R$ 282,99 por estudante, valor destinado exclusivamente à compra das sete peças que compõem o uniforme escolar da rede pública: três camisetas de manga curta, duas bermudas, uma calça e um casaco. Atualmente, mais de 90 estabelecimentos estão credenciados para atender os beneficiários. A Secretaria de Educação (SEEDF) destaca que o programa é contínuo. Como a rede pública recebe novos estudantes ao longo de todo o ano letivo, aqueles que ingressam posteriormente também passam a ter direito ao Cartão Uniforme Escolar, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. 419.200 Número de alunos contemplados com o Cartão Uniforme Escolar até o momento Até o momento, 419.200 alunos da rede pública de ensino do DF já foram contemplados com o benefício, que contribui para a identificação dos estudantes no ambiente escolar, fortalece o sentimento de pertencimento à comunidade escolar e auxilia as famílias na aquisição dos uniformes. A Secretaria reforça que os responsáveis que ainda não retiraram seus cartões podem comparecer normalmente ao local de entrega indicado para receber o benefício. O acesso ao programa permanece garantido, sendo alterada apenas a identidade visual dos cartões emitidos durante o período eleitoral. *Com informações da SEDF
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Procon-DF promove mutirão de renegociação de dívidas com BRB e BRBCard
O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realiza um novo feirão de renegociação de dívidas em parceria com o BRB e a BRBCard, destinado a clientes com atraso a partir de 90 dias. A ação ocorre desta terça (30) até sexta-feira (3/7) na sede do instituto, no Venâncio Shopping. Renegociações podem ser acompanhadas por técnicos de defesa do consumidor | Foto: Divulgação/Procon-DF Para as dívidas de cartão de crédito, as condições especiais oferecidas incluem taxas de juros de até 1,55% ao mês e a possibilidade de parcelamento em até 96 meses. [LEIA_TAMBEM]Além das facilidades no cartão de crédito, as condições negociais gerais oferecidas pelo BRB preveem a possibilidade de redução dos juros de mora e multas, taxas reduzidas e prazos flexíveis para o pagamento. A estrutura do evento segue os moldes de ações anteriores do Procon-DF, que buscam pacificar o entendimento entre as partes e melhorar a qualidade de vida do consumidor brasiliense. As negociações com o banco podem ser acompanhadas por técnicos do órgão de defesa do consumidor. Mutirão de renegociação → Período: até sexta-feira (3/7), das 8h às 17h → Local: Sede do Procon-DF – Venâncio Shopping (2º piso, Sala 240) → Condições especiais para cartão de crédito: taxa de até 1,55% ao mês e parcelamento em até 96 meses → Condições gerais do BRB: possibilidade de redução de juros de mora e multa, prazos flexíveis e taxas reduzidas. *Com informações do Procon-DF
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Recomendação n.º 1, de 14 de setembro de 2022
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3ª Reunião Ordinária
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2ª Reunião Ordinária
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1ª Reunião Ordinária
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Prazo para adesão à Nota Fiscal de Serviços é prorrogado para 31 de julho
A Secretaria de Economia (Seec-DF) prorrogou pela terceira vez o prazo para adesão à nova Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional. A medida foi necessária porque o Comitê Gestor Nacional da NFS-e (CGNFS-e) continua publicando notas técnicas com ajustes, correções e aperfeiçoamentos identificados durante a fase de homologação da plataforma. Com a decisão, os contribuintes que utilizam sistemas próprios de emissão de notas fiscais (webservice) terão até 31 de julho deste ano para concluir a adequação ao novo modelo. Segundo a Secretaria Executiva da Receita da Seec-DF, a ampliação do prazo tem como objetivo garantir uma transição mais segura para empresas, desenvolvedores de sistemas e profissionais da contabilidade. “A constante atualização das especificações nacionais tem exigido adaptações nos sistemas utilizados pelos emissores de notas fiscais e pelos entes federativos”, destaca o coordenador do ISS, Wesley Alves. “Com esse prazo adicional, os contribuintes poderão realizar novos testes, promover os ajustes necessários e corrigir eventuais inconsistências antes da adoção definitiva da nova plataforma”. Com a decisão, os contribuintes que utilizam sistemas próprios de emissão de notas fiscais (webservice) terão até 31 de julho para concluir a adequação ao novo modelo | Foto: Divulgação/Seec-DF A NFS-e Padrão Nacional integra o processo de modernização da administração tributária brasileira e de preparação dos sistemas para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária, promovendo maior padronização, integração e simplificação na emissão de notas fiscais de serviços. Outro fator considerado para a prorrogação é que os campos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela Reforma Tributária, somente se tornarão obrigatórios a partir de 1º de agosto deste ano, conforme previsto no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025 e na Resolução CGIBS nº 6/2026. A Secretaria de Economia também mantém materiais de apoio e canais de atendimento técnico para auxiliar os contribuintes durante o processo de migração para o novo sistema. *Com informações da Seec-DF
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Governadora autoriza início das obras do hospital de São Sebastião
A construção do Hospital Regional de São Sebastião teve início nesta terça-feira (30), com investimento de R$ 165,9 milhões executado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Após o lançamento do programa GDF na Sua Porta na região, a governadora Celina Leão visitou o canteiro de obras da unidade, que ampliará a oferta de atendimento em saúde para a Região Leste de Saúde do Distrito Federal. “Nos últimos dois meses, acompanhei esse processo de perto e, hoje, iniciamos a construção. Essa é uma reivindicação antiga da cidade. Ao mesmo tempo, vamos inaugurar hoje uma nova UBS [Unidade Básica de Saúde] aqui na área rural, também reforçamos as equipes médicas e já começaram a chegar os 114 médicos que contratamos, que estão sendo distribuídos entre as unidades básicas de saúde das cidades", afirmou Celina. A chefe do Executivo destacou que o fortalecimento da saúde pública é uma das prioridades da atual gestão. "Sabemos que a população sempre apresenta reivindicações, e esse é justamente o nosso objetivo. Em menos de 90 dias de governo, já implementamos diversas ações na área da saúde. Ampliamos a realização de cirurgias e consultas, inclusive, com o apoio da rede privada, mas o nosso principal objetivo é investir no SUS [Sistema Único de Saúde], nos nossos hospitais. É por isso que hoje também damos início a esta grande obra do Hospital Regional de São Sebastião", concluiu. A governadora Celina Leão visitou o canteiro de obras da unidade, que ampliará a oferta de atendimento em saúde para a Região Leste de Saúde do Distrito Federal | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A nova unidade hospitalar será construída na Área Especial 5, no Alto Mangueiral, em um ponto estratégico, próximo à entrada da cidade, na descida do Morro da Cruz. A unidade será referência em atendimento pediátrico em todas as linhas de cuidado da Região Leste de Saúde e oferecerá 14 serviços essenciais, o que ampliará a rede pública de saúde para uma cidade que ainda não tem hospital próprio. Com investimento de R$ 165.904.409, dos quais R$ 129.530.865 são provenientes de recursos federais, por meio de contrato de repasse com o Ministério da Saúde, a nova unidade terá capacidade para 100 leitos, sendo 60 de clínica médica, 30 de pediatria e dez de UTI pediátrica. A estrutura contará ainda com duas salas cirúrgicas. "Esse é um equipamento de saúde que, sem dúvida, ampliará a assistência à população, que hoje conta apenas com unidades básicas de saúde e uma UPA. Atualmente, a região dispõe de atendimento de Atenção Primária e Secundária. Com o novo hospital, também passará a oferecer Atenção Terciária, permitindo que muitos pacientes sejam tratados na própria região. Hoje, em muitos casos, eles precisam ser transferidos para outras unidades, ficando longe de casa e dos familiares. O objetivo é aproximar essa assistência da população", ressaltou o secretário de Saúde, Juracy Lacerda. Nova unidade de saúde Foi autorizada no início do ano a elaboração dos projetos básico e executivo do Hospital Regional de São Sebastião. À época, a empresa contratada teria prazo de até 12 meses para concluir os estudos. Posteriormente, o GDF optou pela contratação integrada, modalidade que reúne a elaboração dos projetos e a execução da obra em um único contrato. A nova unidade hospitalar será construída na Área Especial 5, no Alto Mangueiral, em um ponto estratégico, próximo à entrada da cidade, na descida do Morro da Cruz | Foto: Vinicius Saiki/Divulgação Segundo o presidente da Novacap, Fernando Leite, a mudança reduz significativamente o prazo de entrega do hospital. "Historicamente, a construção de um hospital leva de seis a oito anos. Com a contratação integrada, conseguimos desenvolver os projetos e executar a obra simultaneamente, o que traz muito mais agilidade ao empreendimento", explicou. De acordo com ele, a principal vantagem é que a obra pode começar antes da conclusão de todos os projetos executivos, o que reduz o tempo total de execução. "O contrato prevê a entrega em três anos, mas nossa expectativa é concluir o hospital em cerca de dois anos e alguns meses, antecipando a entrega para a população. Os serviços preliminares já começaram, com a execução da terraplenagem e a instalação dos tapumes no canteiro de obras", concluiu Fernando Leite.
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Via de ligação entre o Guará e o Núcleo Bandeirante permanecerá interditada até sexta (3/7)
O Detran vai prorrogar até sexta-feira (3/7) a interdição da via de ligação entre o Guará e o Núcleo Bandeirante, na altura da ponte sobre o Córrego Vicente Pires. Imagens: Divulgação/Detran-DF O bloqueio, iniciado na sexta-feira (26), é necessário para serviços de retirada de estrutura metálica e de tubulação existentes no local, além da execução da rede de drenagem e reforma da pavimentação da ponte. Os trabalhos são executados pela Caesb e pela Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF). A interdição abrange os dois sentidos da via, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Vicente Pires. O Detran-DF implantou sinalização para garantir o acesso de moradores e veículos ao condomínio próximo ao local. Além da sinalização viária, painéis eletrônicos de mensagens foram instalados em pontos estratégicos para orientar os condutores. *Com informações do Detran-DF
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