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GDF autoriza novo concurso com 1.197 vagas para carreira de Desenvolvimento e Assistência Social do DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a autorização para a realização de concurso público para o provimento de vagas na carreira pública de Desenvolvimento e Assistência Social do Distrito Federal. Serão ofertadas, no total, 1.197 vagas distribuídas entre as Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), da Mulher (SMDF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Ainda não há edital publicado, nem data para realização das provas. Conforme Portaria nº 95 (2 de fevereiro deste ano), com a autorização da Secretaria de Economia (Seec-DF), caberá à Sedes-DF, a partir de agora, a organização do certame, incluindo a escolha da banca que fará o concurso, bem como todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão, inclusive após a homologação do resultado final do certame. “Em 2020, quando a primeira-dama Mayara Noronha Rocha assumiu a secretaria, eu como secretária-adjunta, nós nomeamos 1.121 novos servidores. Então, iniciar a nossa gestão podendo estruturar mais a Sedes-DF e, agora, finalizar com um novo concurso público em andamento, é muito gratificante”, comemora a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O quantitativo autorizado para nomeação de servidores nas três secretarias será de 634 vagas para o cargo de especialista em desenvolvimento e assistência social e 563 para o cargo de técnico em desenvolvimento e assistência social, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com a portaria, quanto ao cronograma de nomeações, fica estabelecido limite máximo de 20% das vagas previstas para provimento em até 12 meses, contados da homologação do resultado final do certame, podendo esse percentual ser antecipado ou ampliado, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira e comprovada a necessidade do serviço público. O restante das vagas será preenchido durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, prorrogável por igual período. Vagas serão distribuídas entre as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), da Mulher (SMDF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) | Foto: Divulgação/Sedes-DF  “Agradeço ao governador Ibaneis Rocha por reconhecer a importância da assistência social, a nossa necessidade para poder ampliar a rede de proteção social e ter mais justiça social aqui no Distrito Federal” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social do DF O edital normativo do certame e o respectivo cronograma de execução serão definidos e publicados em ato próprio da Secretaria de Desenvolvimento Social, ou autoridade designada, após a manifestação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforça que a pauta das mulheres exige políticas estruturadas e equipes preparadas. “Quando o Estado amplia suas equipes, fortalece toda a rede de proteção às mulheres. Esse concurso significa mais capacidade de atendimento, mais escuta qualificada e respostas mais rápidas para quem precisa do poder público”, afirma. “Então, para você que está estudando, continue firme; para você que ainda não começou, ainda dá tempo. E pense que esse concurso não vai transformar só a sua vida, o seu trabalho vai impactar milhares de famílias aqui no DF. Agradeço ao governador Ibaneis Rocha por reconhecer a importância da assistência social, a nossa necessidade para poder ampliar a rede de proteção social e ter mais justiça social aqui no Distrito Federal”, finaliza Ana Paula Marra.   *Com informações da Sedes-DF

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Prazo para negociar dívidas de ICMS com até 70% de desconto em multas e juros termina na próxima terça (10)

O prazo para aderir à negociação facilitada sobre débitos de ICMS inscritos na dívida ativa, por meio do programa Negocia-DF, termina na próxima terça-feira  (10). A iniciativa, voltada para pessoas físicas e jurídicas, oferece condições especiais, como descontos sobre multa moratória e juros, parcelamentos e uso de créditos acumulados. Confira todos os benefícios disponíveis: Descontos atrativos: O programa oferece uma redução de até 70% sobre o valor de multas moratórias, juros e acréscimos legais. Esse benefício facilita significativamente a quitação de débitos acumulados, reduzindo o peso dos referidos encargos sobre o valor principal da dívida; Flexibilidade no pagamento: Há opções de parcelamento em até 120 vezes. Para situações específicas e previstas no edital, como casos de recuperação judicial ou falência, o prazo para pagamento pode ser estendido para até 145 parcelas; Entrada acessível: A adesão ao parcelamento requer o pagamento de uma entrada mínima de 5% do valor total negociado. Para garantir que o programa seja inclusivo, o valor de cada parcela foi fixado em uma quantia mínima a partir de R$ 300; Uso de créditos acumulados: Os contribuintes podem utilizar créditos acumulados ou de ressarcimentos do próprio ICMS para quitar até 75% do saldo devedor negociado, desde que haja a homologação prévia pela Secretaria de Economia (Seec-DF). Como participar Aproveitar essa oportunidade é simples e seguro. Todo o procedimento é realizado de forma 100% online. As regras e informações completas estão disponíveis no Edital nº 2/2025. Para conferir a íntegra do edital e participar, acesse negocia.df.gov.br. *Com informações da PGDF  

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Mais de 10 toneladas de massa asfáltica são colocadas nas ruas de Ceilândia

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Benefícios da Transação

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Usina do P Sul completa 40 anos como referência em compostagem de resíduos orgânicos

A Usina de Tratamento Mecânico-Biológico (UTMB) do P Sul, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), completa 40 anos de operação nesta quinta-feira (5). Inaugurada em 1986, a unidade consolidou-se como uma das principais referências do país na produção de composto orgânico a partir de resíduos sólidos urbanos, contribuindo diretamente para a redução do volume destinado ao aterramento, o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de trabalho e renda. Ao longo da última década, somadas as operações das Utmbs do P Sul e da Asa Sul, foram processadas mais de 2,7 milhões de toneladas de resíduos da coleta convencional, volume que corresponde, em média, a 40% de todo o lixo domiciliar coletado no Distrito Federal. Esses resíduos passaram por triagem, separação de recicláveis e tratamento da fração orgânica, evitando que uma parcela expressiva fosse destinada diretamente ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB). Um ano a mais na vida útil do ASB Entre 2015 e 2025, as usinas produziram mais de 720 mil toneladas de composto orgânico cru, que após o processo de maturação resulta em produto pronto para uso. Desse total, mais de 185 mil toneladas foram doadas, principalmente à agricultura familiar do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). A Usina de Tratamento Mecânico-Biológico (UTMB) do P Sul, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), completa 40 anos de operação nesta quinta-feira (5) | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O dado ganha ainda mais relevância quando comparado à operação do Aterro Sanitário de Brasília, que, desde sua inauguração, em 2017, recebe em média 750 mil toneladas de resíduos por ano. Na prática, o volume de resíduos orgânicos transformado em composto pelas UTMBs ao longo dos últimos dez anos equivale a quase um ano inteiro de vida útil do aterro poupado, graças ao tratamento e reaproveitamento desses materiais. Impacto ambiental e social A UTMB do P Sul, em Ceilândia, recebe resíduos da coleta convencional de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Pôr do Sol e Sol Nascente, e também o composto cru separado na UTMB da Asa Sul para maturação em leiras. Dentro da unidade, os materiais recicláveis são separados por cooperativas de catadores, enquanto a fração orgânica segue para o pátio de compostagem, onde permanece por cerca de 100 dias até a completa decomposição. Para o presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho, o aniversário de 40 anos da usina simboliza um legado ambiental concreto para o Distrito Federal. “A Usina do P Sul representa, há quatro décadas, a materialização de um modelo de gestão de resíduos que une responsabilidade ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico. Cada tonelada de composto produzida significa menos impacto ambiental e mais apoio à agricultura familiar, fortalecendo a segurança alimentar e a qualidade de vida da população”, destaca. Além do impacto ambiental, a usina tem papel social relevante. O processo de triagem de recicláveis é realizado por cooperativas de catadores que atuam dentro da unidade, garantindo renda e formalização do trabalho. “A usina gera benefícios em múltiplas frentes: cria oportunidades para os catadores, apoia produtores rurais e entrega ganhos concretos para toda a sociedade. É um equipamento público que devolve valor à população em forma de alimento, renda e cidade mais limpa”, ressalta o presidente do SLU. Com 40 anos de funcionamento, a UTMB do P Sul, em conjunto com a unidade da Asa Sul, coloca o Distrito Federal entre os principais polos de compostagem do país | Foto: Arquivo/Agência Brasília Referência nacional em compostagem A relevância ambiental e social da compostagem realizada pelo SLU foi reconhecida recentemente com a conquista do Prêmio Arapoti, em março do ano passado, na categoria Excelência no Setor Público. Considerado o “Oscar da Sustentabilidade”, o prêmio destacou, pela primeira vez, a atuação de um órgão público, reconhecendo o Distrito Federal como referência na produção de composto orgânico de resíduos. O reconhecimento valoriza diretamente o trabalho desenvolvido nas usinas de tratamento mecânico-biológico que consolidou um modelo sustentável capaz de transformar resíduos em insumo agrícola, apoiar a agricultura familiar, reduzir emissões de gases de efeito estufa e evitar o aterramento de grandes volumes de lixo. Com 40 anos de funcionamento, a UTMB do P Sul, em conjunto com a unidade da Asa Sul, coloca o Distrito Federal entre os principais polos de compostagem do país. A trajetória da usina demonstra que a gestão integrada de resíduos é capaz de reduzir impactos ambientais, ampliar a vida útil de infraestruturas estratégicas como o aterro sanitário e devolver valor à sociedade por meio do reaproveitamento dos resíduos.   *Com informações do SLU

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GDF cria comissão para impulsionar metas sustentáveis da ONU

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Plano Piloto recebe ação de acolhimento à população em situação de rua terça (3) e na quarta (4)

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Programa Filhos deste Solo amplia formação empreendedora e fortalece protagonismo da juventude rural no DF

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) encerrou 2025 com avanços significativos no programa Filhos deste Solo, iniciativa voltada à formação de jovens rurais em empreendedorismo, gestão de negócios e inovação. Ao longo do ano, as ações envolveram formações presenciais, mentorias online, atividades gamificadas e vivências técnicas, beneficiando jovens com idade entre 16 e 29 anos e estimulando a permanência produtiva no campo. Um dos principais destaques foi o curso Noções Básicas de Elaboração de Planos de Negócio, ministrado no Instituto Federal de Brasília (IFB), em Planaltina. A formação reuniu 82 inscritos, com 68 certificados, e abordou temas como sucessão familiar, cooperativismo, pesquisa de mercado, viabilidade econômica e planejamento estratégico. A dinâmica Shark Tank — Desafio Empreendedor consolidou o aprendizado, permitindo que os grupos apresentassem propostas reais de negócios desenvolvidas durante o curso. "O programa desperta nos jovens a confiança de que eles podem transformar suas comunidades" Adriana Dutra, coordenadora do Filhos deste Solo A coordenadora do programa, Adriana Dutra, destaca o impacto da iniciativa na trajetória dos participantes: “O programa desperta nos jovens a confiança de que eles podem transformar suas comunidades. É um processo que integra conhecimento, experimentação e visão empreendedora.” Um exemplo é o empreendimento Sabor e Vida — Doces que Abraçam, criado por Sthefany Rodrigues Ferreira, estudante do Centro Educacional Taquara, com duas colegas, Rafaela Alves Sampaio e Beatriz Cristina Charles Barbosa, a partir dos conhecimentos adquiridos no programa. As jovens transformaram o aprendizado em uma oportunidade real de mercado e já colheram os primeiros frutos por meio da venda de cupcakes artesanais em datas comemorativas. Ao lado de duas amigas, Sthefany Rodrigues Ferreira investiu e está vendendo cupcakes em datas comemorativas | Fotos: Divulgação/Emater-DF Com produção sob encomenda e serviço de delivery, o negócio atende ocasiões como aniversários, Natal, Páscoa e outras celebrações, apostando no cuidado artesanal e na valorização do afeto como diferencial. “O programa me ajudou a entender como administrar uma empresa na prática. Aprendi a desenvolver um negócio, organizar os gastos, calcular o lucro e tomar decisões importantes. Com esses ensinamentos, consegui abrir minha própria empresa e começar a ganhar meu próprio dinheiro. Foi um aprendizado muito grande para mim, uma experiência que fez muita diferença na minha vida. Eu gostei muito do programa”, afirma Sthefany. [LEIA_TAMBEM]Outros destaques Outro marco de 2025 foi a visita técnica à AgroBrasília, que proporcionou a 57 jovens contato direto com tecnologias, práticas inovadoras e tendências do agronegócio. Durante a atividade, os participantes conheceram os circuitos técnicos da Emater-DF e dialogaram com especialistas de diferentes cadeias produtivas. O ano também foi dedicado ao planejamento e participação de 14 jovens na Expointer 2025 e no Encontro de Jovens Empreendedores Rurais do Rio Grande do Sul. A seleção priorizou estudantes engajados e com projetos em desenvolvimento, fortalecendo a proposta do programa de estimular novas lideranças no meio rural. A participação dos jovens permitiu expansão de conhecimentos, networking e inspiração com as últimas tendências do setor agropecuário. Além das ações no IFB, o Filhos deste Solo ampliou a presença nas escolas públicas do DF, atendendo a 116 estudantes do CED Taquara e do CED Várzeas, no Núcleo Rural Tabatinga, com cursos de empreendedorismo, mentorias e atividades práticas. As formações utilizaram metodologias ativas, jogos empresariais e ferramentas como o game Mobilog, que simula a tomada de decisões em negócios por meio de realidade aumentada. Entre os projetos desenvolvidos pelos estudantes, destacam-se iniciativas de alimentos, serviços e propostas sustentáveis, como a Ecoterra Reciclagem. “Investir nos jovens é investir no futuro da produção, da inovação e da sustentabilidade no campo“ Cleison Duval, presidente da Emater-DF Ao avaliar os resultados do ano, o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, reforça o papel estratégico do programa: “Investir nos jovens é investir no futuro da produção, da inovação e da sustentabilidade no campo. O Filhos deste Solo mostra que nossos jovens têm talento, energia e projetos concretos para transformar o território rural”. *Com informações da Emater-DF  

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Formação Sabor de Escola prepara merendeiros para o ano letivo

Antes do início das aulas, em 12 de fevereiro, 2,6 mil merendeiros da rede pública são convidados para participar, nesta semana, da formação Sabor de Escola. A iniciativa reúne orientações sobre boas práticas de alimentação, organização da rotina nas cozinhas escolares e apresentação de novos preparos que farão parte do cardápio do primeiro bimestre letivo. Assista ao programa no canal do YouTube da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).   A programação ocorre de terça a sexta-feira, sempre das 9h ao meio-dia. Além das orientações teóricas, a formação contará, na sexta-feira à tarde, das 14h às 17h, com um momento prático, com a apresentação ao vivo de novas receitas e proteínas que passarão a integrar o cardápio escolar, preparadas por merendeiros vencedores do concurso Sabor de Escola. O encontro desta manhã contou com debate idealizado pela subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da SEEDF, Fernanda Mateus, e a presença de convidados da G&E Serviços Terceirizados, empresa responsável pela gestão das cozinhas escolares, entre eles o coordenador de Operações, Saulo Freitas, e as nutricionistas Vitória Carolina e Janaína Oliveira. “Todo início de ano, antes das aulas começarem, realizamos essa formação com todos os merendeiros. É um momento importante para alinhar orientações, acolher quem está chegando e reforçar temas essenciais, como as boas práticas de alimentação, o cuidado no preparo e a dinâmica de trabalho ao longo do ano”, explica a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da SEEDF, Fernanda Mateus. Alimentação segura Durante a formação, nutricionistas da G&E reforçaram a importância de seguir corretamente as boas práticas de fabricação na alimentação escolar. As orientações apresentadas durante a live destacaram que os cuidados adotados nas cozinhas impactam diretamente a saúde dos estudantes e também dos profissionais, ampliando o entendimento sobre segurança alimentar e nutricional. Debate desta terça-feira (3) contou com a presença da subsecretária Fernanda Mateus e de representantes da G&E Serviços Terceirizados, responsável pela gestão das cozinhas escolares | Foto: Mary Leal/SEEDF “Essas orientações precisam ser seguidas com atenção, porque na alimentação escolar estamos lidando com vidas. As boas práticas ajudam a prevenir riscos e garantem mais segurança. Esse cuidado vai além da escola e contribui para mais qualidade de vida e segurança no consumo de alimentos em diferentes ambientes”, disse a nutricionista Vitória Carolina. Segurança no trabalho A nutricionista Janaína Oliveira também ressaltou a importância do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no dia a dia das cozinhas escolares. Segundo ela, o uso adequado desses equipamentos ajuda a evitar acidentes de trabalho, melhora a organização das atividades e contribui para mais segurança e bem-estar das merendeiras da rede pública. “Quando usamos os EPIs corretamente, prevenimos acidentes e garantimos mais segurança na cozinha. Um exemplo é a luva térmica: ao manusear uma panela quente sem esse equipamento, o risco de queimaduras é maior. Por isso, é importante identificar quais EPIs estão disponíveis e utilizá-los da forma correta”, explica. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

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Modalidades de Transação

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Pontos Fundamentais

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Obrigações, Exigências e Vedações

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

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Operação Moto Legal percorre trecho da DF-001

Na manhã desta terça-feira (3), a Gerência de Operações Especializadas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) efetuou mais uma etapa da operação Moto Legal. A ação foi concentrada no no Km 65 da Estrada Parque Contorno (DF-001), na parte inferior do viaduto entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II. Motociclistas são o alvo da ação, que tem como objetivo orientar para a redução de sinistros e coibir irregularidades | Foto: André Lima/DER-DF  Durante a operação, seis motocicletas foram removidas para o depósito do DER-DF A operação teve como foco orientar os profissionais para a redução do risco de sinistros, além de fiscalizar motocicletas, para coibir irregularidades e promover a segurança viária. O trabalho contou com um efetivo de 16 agentes de trânsito rodoviário, com  quatro veículos de quatro rodas e quatro motocicletas. Ao todo, foram feitas 192 abordagens e registradas 46 infrações, entre as quais se destacaram sete condutores inabilitados, 13 motocicletas com o sistema de iluminação alterado, seis com escapamento irregular,  cinco com pneus em condições inadequadas e sete veículos com alteração de características, entre outros. Houve ainda a remoção de seis motocicletas para o depósito do DER-DF. As infrações variam de grave a gravíssima, com perda de cinco a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multas que variam de R$ 195,23 a R$ 880,41. Respeito à legislação [LEIA_TAMBEM]“Trabalhamos no sentido de verificar as condições da motocicleta, a alteração do sistema de iluminação e se o condutor é habilitado para conduzir o veículo”, explica o diretor de Fiscalização e Segurança de Trânsito do DER-DF, Sinomar Ribeiro. “Além disso, fazemos a orientação, tendo em vista o período de chuvas, sobre a manutenção básica e o que o profissional deve observar antes de colocar a motocicleta na rua. Ressaltamos também a necessidade de cortesia no trânsito e de respeito à legislação. Assim, teremos um menor número de sinistros.” A motofretista Ana Paula Alves, de 44 anos, elogiou o trabalho e ressaltou a importância da fiscalização: “Existem pessoas que acham que os órgãos públicos estão ali apenas para coibir, multar e atrapalhar o lado do entregador, e isso não é verdade. Se o entregador estiver com a documentação em dia, com a moto em boas condições e respeitar as leis, não terá problemas. Esse é o meu caso. Fico feliz por ver que os agentes fazem este trabalho com muita educação e gentileza. Estão de parabéns”.   *Com informações do DER-DF    

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DPDF lança a quinta edição do Roteiros de Conhecimento

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou a 5ª edição do Roteiros de Conhecimento nesta terça-feira (3). O material consolida-se como a apresentação do acesso e do funcionamento da instituição de forma didática e simples, por meio de diversos materiais e projetos desenvolvidos. Ao todo, a cartilha reúne dezenas de publicações, séries, projetos e serviços, evidenciando o amplo alcance da atuação da Defensoria Pública junto a diferentes públicos do Distrito Federal. A nova edição traz informações sobre as cartilhas Morar é um direito; Golpes, bancos e planos de saúde; Sou trans e retifiquei meu nome e gênero, e agora?; e Dignidade não se prende: direitos da população LGBTQIAPN+ no cárcere. A publicação representa o acesso à Justiça, a busca ativa, a mobilidade, a prevenção, a educação e a sustentabilidade. A lista de materiais ainda aborda temas como formas de acesso à Defensoria Pública, educação para a vida adulta, mediação e cultura de paz, Direito de Família, relações de consumo, entre outros. Arte: Divulgação/DPDF  [LEIA_TAMBEM]A cartilha Roteiros de Conhecimento é utilizada como base de divulgação de todos os projetos de educação em direitos desenvolvidos pela DPDF, a exemplo do Conhecer Direito, oferecido de forma 100% digital, que propõe a formação de jovens participativos e conscientes, com a oferta de bolsas de estudos integrais a estudantes de ensino médio da rede pública de ensino. “O Roteiros de Conhecimento traduz, em linguagem simples e acessível, a atuação da Defensoria Pública do DF e os caminhos para que a população conheça e exerça seus direitos. Investir em educação em direitos é prevenir conflitos, fortalecer a cidadania e aproximar a instituição de quem mais precisa de informação e orientação”, destacou o defensor público-geral, Celestino Chupel. O defensor público Evenin Ávila, diretor da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), ressaltou o caráter pedagógico e estratégico da publicação: “A quinta edição do material consolida-se como uma ferramenta central da política de educação em direitos da DPDF. Ao reunir cartilhas, projetos e iniciativas da instituição, o guia facilita a compreensão do funcionamento da defensoria e amplia o alcance das ações educativas, promovendo autonomia, inclusão e cultura de paz”. *Com informações da DPDF  

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Ibaneis assina ordem de serviço e destrava obra histórica da nova sede do TRF1

O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (3), a ordem de serviço que autoriza a retomada e a conclusão das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A iniciativa destrava um projeto que estava paralisado havia quase duas décadas. Projeto da nova sede foi criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 2006; área terá 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos | Foto: Vinicius Saiki/VGDF A responsabilidade pela condução dos trabalhos está a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que retomou os projetos de engenharia, conduziu as licitações e contratou a empresa responsável pela finalização da obra. O edifício tem projeto assinado por Oscar Niemeyer. A construção da nova sede do tribunal foi interrompida ao longo dos anos por sucessivos problemas contratuais. Em 2023, o TRF1 firmou contrato com a Novacap, que passou a coordenar tecnicamente todas as etapas para viabilizar a conclusão do empreendimento. Posteriormente, em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou o contrato entre o TRF1 e a Novacap, e autorizou a licitação direta da obra. A previsão é de que a nova sede seja concluída em 2030. Durante a assinatura do documento, o governador Ibaneis Rocha enfatizou:  “O Tribunal cresceu e precisa crescer ainda mais. Essa nova sede é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ao autorizar o prosseguimento das obras, o governador ressaltou sua trajetória na advocacia e a relevância histórica do TRF1, cuja jurisdição abrange grandes regiões do país. Ibaneis Rocha enfatizou ainda a parceria com a Novacap e avaliou que a nova sede será um marco cultural para Brasília, além de atender ao crescimento e às demandas atuais do tribunal.  “Hoje o tribunal enfrenta dificuldades de infraestrutura, e essa obra vai permitir a entrega de uma estrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de atender milhões de processos que tramitam anualmente”, declarou Ibaneis Rocha. “O Tribunal cresceu e precisa crescer ainda mais. Essa nova sede é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.” A nova sede A obra se destaca pela arquitetura arrojada e pelos desafios de engenharia. Um dos principais é a passarela que conecta os blocos A e C do complexo: com 54 metros de extensão, a estrutura possui curvatura e inclinação variáveis e é sustentada por um único pilar, o que exige soluções inovadoras e alto grau de precisão técnica. “Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade” Fernando Leite, presidente da Novacap Quando finalizada, a nova sede do TRF1 contará com área total de 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos. O complexo vai abrigar gabinetes de desembargadores, salas de sessão e áreas administrativas. “Essa é uma obra gigantesca que, por força de vários acontecimentos, está sem concluir desde o seu início, em 2006, quando o projeto foi entregue pelo arquiteto Oscar Niemeyer”, lembrou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Agora, 20 anos depois, nós pretendemos retomar e concluir essa obra. Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade, vai trazer possibilidades para o tribunal desenvolver todas as suas ações de uma forma mais econômica e com muito mais conforto.” Sobre o TRF1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um dos seis tribunais regionais federais do país e representa a 2ª instância da Justiça Federal, responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em 1ª instância. [LEIA_TAMBEM]Instalado em 1989 em substituição ao extinto Tribunal Federal de Recursos, o TRF1 tem sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O desembargador federal João Batista Moreira é o atual presidente da Corte, eleito para o biênio 2024-2026, e tem defendido a importância da conclusão da nova sede para ampliar a capacidade da Justiça Federal na região. “Essa obra avança agora graças ao esforço conjunto de várias instituições”, pontuou. “Trata-se de um passo decisivo para o fortalecimento da Justiça Federal.” Durante o evento, o presidente do TRF1 afirmou ainda que será discutida internamente no tribunal a intenção de nomear a futura sede do TRF1 de Assusete Magalhães, em homenagem à ex-ministra do STJ, falecida em dezembro de 2025.

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Aberto prazo para renegociação de débitos referentes a TFE e TEO

Mais de 160 mil empresários e executores de obras do Distrito Federal estão com prazo aberto para a possibilidade de renegociar débitos referentes às taxas de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) e de Execução de Obras (TEO) inscritos na dívida ativa do DF há mais de dois anos. O edital de transação prevê desconto sobre multa, juros e demais acréscimos legais pode chegar a até 50% do valor devido. Interessados em participar têm até o dia 30 de abril para acessar o site PGConcilia–Negocia-DF, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, clicar em “quero iniciar negociação por edital”, selecionar as taxas, a forma de negociação e apresentar todos os documentos necessários, como qualificação completa e declarações de compromisso. O edital contempla débitos que sejam iguais ou inferiores a R$ 39.009,51 e o desconto sobre multa, juros e demais acréscimos legais varia de acordo com o número de parcelas que o contribuinte escolhe para regularizar a situação. Se o pagamento for à vista, o abatimento fica entre 45% e 50%. Já para parcelamento entre 49 e 60 vezes, a dedução fica entre 5% e 10%. “Esse é um trabalho que a DF Legal fez junto à PGDF para que as pessoas limpem o nome e ainda com uma vantagem: uma negociação que não é vista há muito tempo no governo. É uma oportunidade para tentar resolver o problema das dívidas antigas de TEO e TFE”, explica o subsecretário de Receita Fiscal da DF Legal, Paulo Roberto Araújo. O edital contempla débitos que sejam iguais ou inferiores a R$ 39.009,51 e o desconto sobre multa, juros e demais acréscimos legais varia de acordo com o número de parcelas que o contribuinte escolhe para regularizar a situação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Já a procuradora-chefe da Procuradoria Especializada em Transação da PGFAZ/PGDF, Raíssa Cabús, destaca a facilidade de se aderir. “É tudo realizado de forma eletrônica. O contribuinte precisa de cinco a 10 minutos para aderir ao edital, finalizar, assinar e pagar. No próprio site ele já vê todas as condições da negociação e seleciona as parcelas”, comenta. Vale lembrar que ambos os tributos são obrigatórios para comércios e executores de obras e quem estiver em dívida ativa é impedido de emitir Certidão Negativa de Débitos junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec). Para os estabelecimentos ainda há a possibilidade de exclusão do Simples Nacional. Para ter acesso ao inteiro teor do Edital de Transação basta clicar aqui e consultar todas as condições. Como saber se o CNPJ está inscrito na dívida ativa? Caso o contribuinte esteja em dúvida se possui dívida relativa à TFE ou TEO, basta acessar o site PGConcilia–Negocia-DF. Se não houver débitos, nada irá aparecer. No entanto, se o débito for maior que R$ 39.009,51, aparecerá um aviso da impossibilidade de renegociar o valor. Negocia DF No intuito de contribuir com a regularidade fiscal, o Governo do Distrito Federal publicou o programa Negocia-DF, que é uma política pública contínua e permanente que possibilita a negociação entre credor (Distrito Federal, suas autarquias, fundações públicas e outros entes distritais) e devedor (pessoa física ou jurídica), em condições diferenciadas, com concessões mútuas. Dentre as modalidades de transação, a Lei Distrital nº 7.684/2025, regulamentada pelo Decreto nº 47.337/2025, possibilita aos contribuintes, com débitos inscritos em dívida ativa, a adesão aos Editais publicados periodicamente pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal. *Com informações da DF Legal

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Número de pedestres e ciclistas mortos no trânsito do DF caiu em 2025

Os dados estatísticos gerados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) mostram redução de 11,1% no número de ciclistas mortos, caindo de 18 mortes em 2024 para 16 em 2025. O levantamento ainda aponta 4,9% de redução nas mortes de pedestres, reduzindo de 82 em 2024 para 79 em 2025. Por outro lado, dois dados acendem o alerta da autarquia: o crescimento de 40,5% na quantidade de motociclistas mortos; e o aumento de 46,2% de sinistros fatais em que o uso de álcool apareceu como fator de risco. O aumento considera 104 óbitos de motociclistas em 2025 contra 74 em 2024 e a presença de álcool subiu de 26 para 38 ocorrências. Entre os 258 sinistros de trânsito com morte ocorridos em 2025 nas vias do DF, 90 foram em vias urbanas, 106 em rodovias distritais e 62 em rodovias federais. Em comparação com os 224 sinistros fatais ocorridos em 2024, houve aumento 15,2%. Esses sinistros vitimaram 271 pessoas em 2025, contra 229 em 2024 — aumento de 18,3% no número de óbitos. "A vulnerabilidade e o desrespeito às leis de trânsito estão presentes na maioria das ocorrências que resultam em morte e a redução desses fatores depende que cada cidadão se conscientize mais do seu papel na segurança viária" Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF “Esse levantamento da Gerência de Estatística é muito importante para subsidiar o planejamento de ações de educação, engenharia de tráfego e fiscalização de trânsito mais assertivas, levando em conta os tipos de sinistros, o perfil das vítimas e os fatores de risco. Temos observado que a vulnerabilidade e o desrespeito às leis de trânsito estão presentes na maioria das ocorrências que resultam em morte e a redução desses fatores depende que cada cidadão se conscientize mais do seu papel na segurança viária, obedecendo às regras de trânsito e as orientações das nossas equipes, que estão todos os dias na rua e em diversos lugares de concentração das pessoas, como parques, shoppings, feiras, bares, escolas e empresas, por exemplo”, explica o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. Ele ainda destaca: “Inclusive, já começamos o ano com uma grande campanha educativa na mídia e nas redes sociais com foco na segurança do motociclista. Também estamos com inscrições abertas para o curso gratuito de motofretistas e outras ações reforçando a importância do uso do capacete, de guardar a distância lateral e traseira de outros veículos e de estar atento aos pontos cegos na mudança de faixa, por exemplo”. Campanha do Detran-DF tem como principal foco a segurança do motociclista no trânsito | Imagem: Divulgação Fatores de risco Entre os principais fatores de risco presentes nos 258 sinistros fatais registrados em 2025, figuraram: perda do controle do veículo (69), imprudência do pedestre (57), direção muito próxima a outro veículo (43), excesso de velocidade (42) e uso de álcool (38). Desses fatores, destaque para o aumento de 104,8% na quantidade de sinistros em que a direção muito próxima a outro veículo esteve presente, de 50% em ocorrências com a perda do controle da direção e de 46,2% nas ocorrências com presença do uso de álcool. Entre os fatores de risco presentes nos sinistros com motociclistas, o maior vilão foi a perda do controle do veículo (32), seguido de direção muito próxima a outro veículo (24), excesso de velocidade (24), transitar na contramão (16), uso incorreto do capacete (14) e uso de álcool (13). A direção muito próxima a outro veículo, por exemplo, quase dobrou no último ano, passando de 13 para 24 casos (84,6%). O uso de álcool também teve um crescimento expressivo (85,7%) entre os sinistros com moto, aumentando de 7 para 13 casos. Entre os fatores de risco presentes nos sinistros com motociclistas, o maior vilão foi a perda do controle do veículo Quanto às mortes por atropelamento, os principais fatores de risco foram: entrar na via sem cuidado (57), falta de atenção/distração (12), uso de álcool (10) e excesso de velocidade (5). Já os sinistros envolvendo ciclistas registraram: uso de álcool (6), direção muito próxima a outro veículo (5), ponto cego (4), excesso de velocidade (3) e perda de controle do veículo (3). Vítimas As ocorrências fatais nas vias do DF em 2025 ceifaram a vida de 271 pessoas. Os motociclistas (104) estão no topo do ranking, representando 38,4% do total de vítimas. Na comparação com 2024, em que 74 motociclistas perderam a vida nas vias do DF, o aumento do número de óbitos atinge 40,5%. Os pedestres ainda são uma grande parte dos vitimados (79), representando 29,1% dos óbitos, mas esse número reduziu 3,7% em relação a 2025, quando 82 pessoas morreram atropeladas. Por outro lado, os ciclistas representam a menor fatia do universo de óbitos (16), equivalente a 5,9% das 271 mortes, apresentando redução de 11,1% em relação ao número de ciclistas mortos em 2024 (18). Ações educativas são voltadas a pedestres de todas as idades [LEIA_TAMBEM]A faixa etária das vítimas também merece destaque: 199 (73,4%) na faixa etária dos 20 aos 59 anos: 61 com idades entre 20 e 29 anos; 54 entre 30 e 39 anos; 46 entre 40 e 49 anos; e 38 entre 50 e 59 anos. Outras 57 vítimas (21%) tinham 60 anos ou mais e 15 (5,6%) tinham idade até 19 anos. Quanto ao gênero, a maioria das vítimas eram homens (80,8%). Local, dia e hora O balanço feito pela Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF destaca, ainda, as cidades onde houve maior número de ocorrências fatais, considerando as vias urbanas: Ceilândia (17), Plano Piloto (16), Taguatinga (8), Recanto das Emas (6), Samambaia (5), Gama (4), São Sebastião (4) e Santa Maria (4). Vale observar que a maioria dos sinistros fatais ocorreram no fim de semana: sexta-feira (36), sábado (52) e domingo (47). E o horário com mais registros (64,3%) foi das 12h à 0h, somando 166 ocorrências. *Com informações do Detran-DF  

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