Novas calçadas no Riacho Fundo II ampliam mobilidade de pedestres
As obras para a construção de novas calçadas no Riacho Fundo II continuam e já começam a transformar a mobilidade de pedestres na região. Ao todo, cerca de 11 mil m² de passeios estão sendo executados no trajeto que liga a QS 6 à QS 20, passando por pontos importantes da cidade, como a rodoviária da região administrativa. A iniciativa busca garantir mais segurança e conforto para quem circula pela região. Com investimento de R$ 1,1 milhão do Governo do Distrito Federal (GDF), a obra é executada pela empresa RVA, contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), em parceria com a Administração do Riacho Fundo II. Com investimento de R$ 1,1 milhão do Governo do Distrito Federal (GDF), a obra é executada pela empresa RVA, contratada pela Sedet-DF, em parceria com a Administração do Riacho Fundo II | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo a vice-governadora Celina Leão, iniciativas como esta mostram como o governo está atento às necessidades da população. “Nós estamos atendendo a uma solicitação legítima da população. Como poder público, estamos cumprindo o nosso dever de garantir mobilidade e segurança. As obras também levam cidadania ao incluir as pessoas com mobilidade reduzida, garantindo que possam se deslocar com mais autonomia”, ressalta. A administradora regional, Ana Maria da Silva, destaca a celeridade das obras. “Essa calçada tem 11 mil m² e, em apenas três semanas de obra, a empresa já avançou bastante. A rapidez surpreendeu e os serviços estão próximos de serem finalizados”, afirmou. Segundo ela, trechos concluídos já começaram a ser utilizados pelos moradores. “As famílias já estão usufruindo, passeando com os filhos, andando de bicicleta, passeando com animais. Como ciclista, eu já usava essa calçada antes, mesmo bastante danificada. E agora a diferença é visível”, completou. Morador da região desde 2005, o motorista de ônibus Edgar Martins, de 63 anos, destacou a mudança na rotina após o início das obras. “Antes, estava tudo quebrado, era perigoso. Eu não andava no passeio, andava no asfalto. Agora está ficando maravilhoso, dá mais segurança, evita atropelamento e crianças correndo na rua. Está ficando bacana mesmo”, relatou. "Antes, estava tudo quebrado, era perigoso. Eu não andava no passeio, andava no asfalto. Agora está ficando maravilhoso, dá mais segurança, evita atropelamento e crianças correndo na rua. Está ficando bacana mesmo” A dona de casa Maria Ribeiro, 57, conta que as condições anteriores da calçada limitavam até atividades simples do dia a dia. “Eu evitava fazer caminhada porque caía muito, a pé e de bicicleta também. Agora está bem segura, tranquila, dá pra fazer caminhada sossegada. Quando começaram a medir a área, há algumas semanas, eu já fiquei alegre, porque sabia que ia melhorar. Agora então, com a obra quase pronta, nem se fala”, acentuou. Além das calçadas, a região também recebe intervenções complementares, como a construção de uma ciclovia próxima ao local, com 10 km até o Balão do Periquito, ampliando as opções de mobilidade ativa e uso dos espaços públicos no Riacho Fundo II. Para a autônoma Ivonete Figueiredo, 46, as obras e a nova calçada trazem mais qualidade de vida: “Antes era horrível, muito barro. Agora está muito bom, dá pra caminhar, correr. Valoriza a região e fica mais confortável para andar de bicicleta e investir na saúde”, avaliou.
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Detran-DF lança Balcão Virtual para atendimento ao cidadão
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lança mais uma plataforma para facilitar o atendimento ao cidadão, com flexibilidade de horários e na comodidade de sua casa. É o Balcão Virtual, canal de atendimento 100% digital que permite ao cidadão solicitar serviços sem ter que se deslocar a uma unidade presencial. Na nova plataforma, o cidadão vai comprovar a autenticidade da solicitação dos serviços de forma digital, pelas contas prata ou ouro do Gov.br, podendo solicitar de casa até mesmo aqueles serviços que não podiam ser feitos de forma automatizada nas demais plataformas do Detran-DF, pois exigiam a aferição da identidade do condutor, proprietário ou representante legal. O Detran-DF já estuda a possibilidade de disponibilizar o acesso ao Balcão Virtual também pelo aplicativo Detran-DF Digital | Foto: Divulgação/Detran-DF No Balcão Virtual, o cidadão pode realizar, por exemplo, comunicado de venda de veículo, transferência de veículo de outra unidade da Federação, obtenção da cópia do prontuário de habilitação e solicitação de baixa de gravame. A partir da próxima semana, também serão disponibilizados serviços da Gerência de Penalidades: pedir antecipação do cumprimento de penalidades de suspensão ou cassação, desbloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e acesso aos processos de penalidades. Esses três serviços representam aproximadamente 70% da demanda por atendimento presencial do setor e, agora, o cidadão vai poder fazer de casa, a qualquer hora do dia ou da noite. Depois de solicitado, o serviço será executado por um servidor e a resposta será disponibilizada no ambiente virtual, evitando o deslocamento e garantindo que a solicitação seja feita a qualquer tempo, 24h por dia. “Como a solicitação não depende de consulta a banco de dados, mesmo se houver indisponibilidade no sistema do Detran, o Balcão Virtual continua em operação, poupando tempo e evitando deslocamentos desnecessários ao cidadão”, explica o coordenador-geral de Atendimento, André Lima. Segurança e praticidade O Balcão Virtual pode ser acessado pelo Portal de Serviços, na aba “atendimento”, ou diretamente pelo endereço eletrônico, utilizando o login pelo Gov.br de conta prata ou ouro, a fim de garantir a autenticidade da solicitação. Para garantir segurança e validade jurídica, os documentos devem ser enviados exclusivamente em formato digital, nítidos e completos. Quando o serviço exigir, as assinaturas devem ser digitais, realizadas por meio do Gov.br ou outro meio aceito legalmente. Somente após o envio correto das informações e documentos o serviço será analisado e executado pelo Detran-DF. Todas as etapas do atendimento são feitas de forma online, desde o envio de documentos até o acompanhamento do andamento da solicitação. Feita a solicitação, o cidadão receberá por e-mail a notificação da confirmação da abertura do pedido, eventuais pendências e conclusão do serviço, mas o cidadão pode acompanhar as etapas do serviço diretamente no próprio ambiente do Balcão Virtual. O Detran-DF já estuda a possibilidade de disponibilizar o acesso ao Balcão Virtual também pelo aplicativo Detran-DF Digital. Uso e aprovação A nova plataforma está em operação experimental desde o dia 11 de novembro e, desde então, todos os 1.080 usuários que utilizaram os serviços disponibilizados avaliaram o atendimento com 5 estrelas. *Com informações do Detran-DF
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Termos de Fomento
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Publicação de Termo de Cooperação Técnica do Viva Flor aprimora atendimento e fortalece política de prevenção
Foi publicada, na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a renovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) que fortalece o programa Viva Flor — política pública de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no DF entre o Governo do Distrito Federal e o sistema de justiça local. A renovação consolida avanços importantes, incluindo o aprimoramento dos fluxos de atendimento e a integração operacional entre Justiça e Segurança por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que garante maior celeridade na comunicação, na análise dos casos e na resposta às vítimas. O TCT foi assinado por meio da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), da Secretaria da Mulher (SMDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF). Segundo o Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, celebrar a renovação do Termo de Cooperação Técnica do Viva Flor é reafirmar o compromisso do Governo do Distrito Federal com uma política pública que salva vidas e protege mulheres em situação de violência. "Trata-se de uma iniciativa que materializa a integração entre Justiça e Segurança Pública, com fluxos mais eficientes, uso de tecnologia e atuação humanizada. Nosso objetivo é claro: fortalecer uma rede moderna, eficaz e sensível, para que nenhuma mulher enfrente a violência sozinha”, afirmou. Nesta quinta-feira (18), Avelar reuniu-se com representantes dos principais veículos de comunicação do DF para tratar do formato de divulgação de casos de violência e o Viva Flor foi um dos temas abordados. “Este é um tema urgente e prioritário. Nos reunimos para reforçar que o objetivo não é pautar a imprensa, mas construir diretrizes baseadas em evidências para que essa divulgação seja cada vez mais eficaz. Defendemos a união dos grandes veículos em uma agenda permanente de aprimoramento da comunicação sobre feminicídio e violência doméstica”, completou. Inicialmente, o Viva Flor funcionava apenas por meio de um aplicativo no celular. A partir de 2021, passou a contar também com um dispositivo próprio semelhante a um telefone móvel | Divulgação/SSP-DF O TCT garante, ainda, que o atendimento de emergência por meio do Copom Mulher da Polícia Militar do DF (PMDF) passe a integrar o sistema de acolhimento e que seja feita a capacitação de todos os operadores do Centro de Operações da PMDF (Copom), para atualização de conhecimentos relacionados ao protocolo de atendimento. A secretária da Mulher Giselle Ferreira ressalta a importância do trabalho em rede e da proteção das mulheres. “O Viva Flor representa o compromisso do Governo do Distrito Federal com a proteção das mulheres. É uma política pública que vai além da prevenção: ela age no tempo certo para evitar que a violência avance. Com ele estamos dizendo claramente às mulheres que elas não estão sozinhas e que o Estado estará ao lado delas no momento em que mais precisarem”, ressaltou. Para a subsecretária de Prevenção Criminal, Regilene Rozal, o crescimento expressivo representa o esforço do GDF em fortalecer os programas de proteção a mulheres vítimas de violência, de forma eficiente e responsável. “O Viva Flor é um programa que evoluiu com responsabilidade, inovação e foco em resultados concretos. Desde o projeto piloto, avançamos significativamente em vários aspectos, permitindo, por exemplo, que a mulher já saia da delegacia de polícia com a proteção ativa, reduzindo de forma expressiva o tempo de resposta do poder público. Hoje, contamos com soluções tecnológicas que ampliam o acesso, seja por aplicativo no celular da vítima ou por meio de dispositivos fornecidos pelo Estado, garantindo inclusão e segurança. Os números demonstram a efetividade da política: mais de 2.700 mulheres já passaram pelo programa, com cerca de 1.540 atualmente atendidas, e nenhum caso de feminicídio entre as participantes. Isso comprova que a eficiência precisa caminhar junto com a ampliação da proteção”. Crescimento Criado como projeto piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, o Viva Flor utiliza duas tecnologias de proteção: aplicativo (instalado no aparelho da mulher) e dispositivo (Smartphone emprestado pela SSP) de acionamento imediato com georreferenciamento, assegurando atendimento prioritário pelas forças de segurança e proteção em tempo real. Desde sua implantação, o programa registra 100% de eficácia, sem feminicídios entre as mulheres assistidas. Desde a criação, em 2018, o número de mulheres assistidas cresceu de forma gradativa, chegando a 1540 mulheres participantes atualmente. As regiões administrativas de Santa Maria, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Taguatinga, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Sobradinho I, Sobradinho II, Samambaia, São Sebastião, Guará, Brasília, Paranoá, Brazlândia, Sol Nascente, Estrutural, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Jardim Botânico, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Vicente Pires, Lago Norte, Cruzeiro, Fercal, Sudoeste, Arniqueira, Candangolândia, Lago Sul, Águas Lindas, Park Way, Sia, Varjão do Torto, Guará e Estrutural. A faixa etária predominante das mulheres atendidas está entre 30 e 59 anos. “O Programa Viva Flor é um exemplo concreto de como a atuação integrada do Estado salva vidas. A renovação dessa cooperação técnica reafirma o compromisso da Polícia Civil do Distrito Federal com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas sob risco extremo e iminente de violência grave ou potencialmente letal. A possibilidade de ingresso no programa, tanto por decisão judicial quanto por ato administrativo do delegado de polícia, reduziu de forma significativa o tempo entre a denúncia e a disponibilização do dispositivo de proteção, tornando as medidas protetivas mais efetivas”, destacou o assessor-chefe da Ascom da PCDF, delegado Lúcio Valente. Acesso facilitado A entrada no programa ocorre por decisão judicial — com a concessão da medida protetiva — ou por ato administrativo do delegado de polícia, conforme previsto em portaria conjunta entre SSP-DF, PMDF e Polícia Civil do DF (PCDF). Essa inovação reduziu significativamente o tempo entre a denúncia da violência e a disponibilização do dispositivo de proteção, ampliando a efetividade das medidas. Tecnologia Inicialmente, o Viva Flor funcionava apenas por meio de um aplicativo no celular. A partir de 2021, passou a contar também com um dispositivo próprio semelhante a um telefone móvel, viabilizando, desta forma, a inclusão das mulheres em situação de maior vulnerabilidade. Atualmente, as duas ferramentas estão disponíveis às mulheres com medidas protetivas. Expansão Neste ano, um dos avanços foi a expansão do Programa Viva Flor, que passou a ser implementado também em delegacias circunscricionais. Antes restrito às Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher I e II (Deams I e II), na Asa Sul e Ceilândia respectivamente, o projeto foi ampliado para Paranoá, Planaltina, Gama, Santa Maria e Brazlândia. O serviço permite que as vítimas saiam das delegacias já com o dispositivo de proteção e monitoramento, garantindo resposta rápida e mais segurança. Delegacias que oferecem o serviço •Deam I e II - Asa Sul e Ceilândia •6ª DP – Paranoá •16ª DP – Planaltina •18ª DP – Brazlândia •20ª DP – Gama •27ª DP – Recanto das Emas *Com informações da SSP-DF
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