Estados e municípios celebram acordo para implementar Reforma Tributária
Secretários das áreas fazendárias, tributárias e fiscais dos estados, de municípios e do Distrito Federal firmaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, para unificar os processos que envolvam a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo. Com isso, a construção e deliberação sobre o novo imposto sobre bens e serviços (IBS) serão conjuntas. O tributo, que começa a ser cobrado a partir de janeiro do ano que vem, unifica o ISS (sobre serviços) e o ICMS (sobre circulação de mercadorias). A decisão foi tomada durante a 46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, o comitê que reúne os secretários estaduais. O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, participou do encontro, no Rio de Janeiro. “O Brasil precisa consolidar um sistema tributário mais moderno, transparente e harmônico e estamos caminhando para isso. O acordo de cooperação assinado nesta data é a demonstração prática de que estados e municípios estão empenhados em uma Reforma Tributária que produza resultados positivos, justos e equilibrados para toda a sociedade brasileira”, destacou. Daniel Izaias de Carvalho: " O acordo de cooperação assinado nesta data é a demonstração prática de que estados e municípios estão empenhados em uma Reforma Tributária que produza resultados positivos, justos e equilibrados para toda a sociedade brasileira" | Fotos: Nathan Thrall/Comsefaz O acordo também prevê a unificação das ações na construção das minutas de regulamento do regimento interno do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e da especificação e desenvolvimento das soluções para a operacionalização do IBS. Os gestores fazendários e fiscais brasileiros vão, ainda, trocar informações, arquivos e dados estruturados ou leiautes específicos para o desempenho das competências, a especificação e desenvolvimento das soluções para operacionalização deste novo tributo. [LEIA_TAMBEM] Para Carvalho, o acordo vai permitir ganhos concretos de eficiência administrativa e segurança jurídica. “Com essa governança compartilhada, evitamos sobreposições de normas, reduzimos disputas e garantimos previsibilidade tanto para os entes federados quanto para o contribuinte. É uma construção coletiva que beneficia o país de ponta a ponta”, afirmou o secretário. O documento assinado no Rio de Janeiro também prevê a elaboração de relatórios, o intercâmbio de servidores públicos para ações específicas e por prazo determinado, além de visitas ao Congresso Nacional e acompanhamento da tramitação dos projetos de leis complementares. *Com informações da Secretaria de Economia
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Obras da Piscina com Ondas do Parque da Cidade animam famílias para conhecer o ponto turístico
Espaço icônico de lazer e diversão do Quadradinho, a Piscina com Ondas do Parque da Cidade está sendo transformada para receber a população após 28 anos desativada. O Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 18 milhões na reforma do equipamento, que ganhará novos atrativos para atender todas as idades. Diversos serviços já foram concluídos e, atualmente, as equipes trabalham na instalação das máquinas que vão permitir o bombeamento e filtragem da água no espaço. O governador Ibaneis Rocha ressalta que a intervenção segue o compromisso deste GDF em cuidar dos equipamentos públicos e oferecer qualidade de vida à população. “Ano que vem, vamos entregar o último ícone de Brasília que ainda está fechado: a Piscina com Ondas. Já está em obras e a expectativa é entregar até o fim do governo — não o meu, porque eu saio em abril, mas o da Celina [Leão] no ano que vem. É uma obra que traz muita memória. Eu brinquei lá quando criança, e isso me anima muito”, ressalta ele. A empreitada é executada por empresa contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), com geração de 120 empregos diretos e indiretos. Além da piscina, o novo projeto inclui um rio lento, piscina infantil com brinquedos e área de convivência. A ordem de serviço foi assinada em novembro do ano passado e a estrutura será gerida pela Secretaria de Esporte e Lazer do DF (SEL-DF) ou por entidade a ser definida via chamamento público. O Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 18 milhões na reforma do equipamento, que ganhará novos atrativos para atender todas as idades | Arte: Novacap “A Piscina com Ondas está se transformando novamente em um símbolo de lazer para as famílias da nossa cidade”, enfatiza a vice-governadora Celina Leão “Essas obras são fruto de um longo e intenso trabalho para devolver à nossa população um local que faz parte da memória afetiva e agora será também um novo polo turístico para o Distrito Federal”, complementa ela, que, durante o mandato como deputada federal, destinou emenda parlamentar para a reforma. No momento, ocorre a montagem das casas de máquinas do rio lento, recomposição do piso e reboco da casa de bombas da piscina principal, instalação do sistema hidráulico dos banheiros, entre outros serviços. Antes destas etapas, houve a conclusão dos projetos executivos e do canteiro de obras, demolição em geral, locação e escavação da área do rio lento e casas de máquinas correspondentes, escavação das instalações hidrossanitárias dos banheiros e vestiários, e recuperação estrutural da antiga piscina. Segundo o diretor de planejamento e projetos da Novacap, Carlos Spies, a população terá acesso a um parque aquático completo, pensado para protagonizar novos momentos de lazer. “No início, era só a restauração e a recuperação da Piscina com Ondas, mas a Secretaria de Esporte e Lazer nos mandou um complexo maior, então vamos ter área infantil e rio lento, acoplado junto à piscina, para atender o público de todas as idades.” Com a ampliação dos atrativos, foi necessária a expansão dos dispositivos de bombeamento e filtragem, que vão garantir água limpa e de qualidade para os banhistas. “Foi aumentada a capacidade com mais bombas, não só da piscina de ondas, mas também do rio lento, que vai ter o giro da água também com outro sistema”, esclarece Spies. A piscina principal e o rio lento terão volume de 1.736 metros cúbicos e 900 metros cúbicos, respectivamente, com diferentes níveis de profundidade. Ícone brasiliense Localizada no Estacionamento 7 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, a Piscina com Ondas recebeu milhares de pessoas entre a inauguração, em 1978, e o fechamento, em 1997. Primeiro equipamento do tipo na América Latina, registrou média de 10 mil visitantes aos finais de semana. “Aqui era muito movimentado. Vinha gente das (cidades) satélites, daqui do Plano, do Cruzeiro, tanto que as filas chegavam a dar voltas no entorno (do espaço), tudo para entrar na piscina”, relata o comerciante Luiz Pereira, 65 anos. Ele conta que trabalhou no equipamento desde o início até o fechamento, quando conseguiu uma vaga como permissionário no Parque da Cidade. Com a reforma, a expectativa de Luiz é que o movimento de clientes aumente. “A esperança é que a coisa fique bem melhor, o que com certeza vai atrair mais gente ainda do que antes.” Localizada no Estacionamento 7 do Parque da Cidade Sarah Kubitscheck, a Piscina com Ondas recebeu milhares de pessoas entre a inauguração, em 1978, e o fechamento, em 1997 | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Quem também está animado com a reforma da Piscina com Ondas é o professor Wagner Júnior dos Santos, 60. Natural de Tocantins, ele se mudou para a capital em 2009 e revela que sempre quis conhecer o ícone brasiliense. “Agora a intenção é trazer os meninos para curtir o cartão postal de Brasília. É um local onde as pessoas podem se divertir, uma coisa bacana para todo mundo. As crianças gostam de ondas, não de água parada”, brinca o morador de Sobradinho. A Piscina com Ondas abrigou tanto memórias dos cidadãos como momentos culturais importantes. Artistas como Cássia Eller e Zélia Duncan participaram de rodas de viola ao redor da piscina, e o local foi cenário de gravações de videoclipes, como o da música Tempestade, da banda Maskavo Roots. Esse videoclipe, filmado em 1995, deu grande visibilidade à banda ao alcançar o primeiro lugar no Disk MTV, consolidando o espaço como um ícone da cena cultural e musical da cidade.
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Detran-DF fiscaliza vagas especiais em Samambaia
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, na tarde desta quinta-feira (6), uma operação de fiscalização em Samambaia para coibir o uso irregular de vagas especiais. A ação teve como objetivo garantir o correto uso dos espaços destinados a idosos, pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Durante a operação, os agentes de trânsito vistoriaram 44 vagas especiais e flagraram 12 veículos estacionados indevidamente nesses espaços. Outras 28 infrações foram registradas por estacionamento em áreas não permitidas. Estacionar em vaga especial sem a credencial é multa gravíssima, sujeita a multa e remoção do veículo | Foto: Divulgação/Detran-DF De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos sem a credencial correspondente é infração gravíssima, sujeita à penalidade de 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. A ação contou com a participação de quatro agentes de trânsito, duas viaturas operacionais, um guincho e uma empilhadeira. As equipes atuaram em áreas comerciais e residenciais. *Com informações da Detran-DF
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Agências do trabalhador têm 818 vagas abertas nesta sexta-feira (7)
As agências do trabalhador do Distrito Federal fecham a semana, nesta sexta-feira (7), com 818 vagas para quem procura um emprego. Há oportunidades para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Os salários chegam a R$ 2,8 mil. O posto com maior remuneração é o de açougueiro, em Águas Claras. São 15 vagas e é necessário ter experiência prévia na função e ensino fundamental completo. Já o cargo com mais oportunidades abertas é o de repositor de mercadorias, também em Águas Claras, com 40. É preciso ter ensino fundamental completo, mas não há exigência de experiência. O salário é de R$ 1.568. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 16 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador (https://sedet.df.gov.br/canal-do-empregador), no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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