Pesquisa internacional avalia saúde escolar no Brasil e em Portugal
A Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), integra um importante projeto internacional voltado para a avaliação das políticas e práticas de saúde escolar no Brasil e em Portugal. A instituição atua como participante, no Distrito Federal, da pesquisa “Adaptação e validação da versão brasileira e portuguesa do Global School Health Policy and Practices Survey (G-SHPPS) avaliação e comparação de políticas e práticas de saúde escolar no Brasil e Portugal”. Coordenação do estudo no DF fica a cargo de uma equipe do curso de enfermagem da Escs | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF O estudo, que no Brasil é coordenado pela professora Bruna Martins de Freitas, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), reúne instituições de ensino superior brasileiras e portuguesas com o objetivo de fortalecer a produção de evidências científicas sobre saúde escolar e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. [LEIA_TAMBEM]Na Escs, a coordenação local é conduzida pela especialista do curso de enfermagem Manuela Costa Melo, que lidera uma equipe formada pelas estudantes Letícia de Oliveira Martins, Manuela Costa Lima e Paloma Marques Sousa, participantes do Programa de Iniciação Científica Voluntária (PICV), e Anndreya Marques de Souza Rodrigues, ex-aluna da instituição e atualmente vinculada ao programa de mestrado profissional em ciências para a saúde da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF). O projeto, aponta Manuela Costa Melo, está estruturado em três etapas. “A primeira, já concluída e com artigo publicado, envolveu a adaptação e validação transcultural do instrumento G-SHPPS para os contextos brasileiro e português”, explica. Saúde escolar “Atualmente, os pesquisadores realizam a coleta de dados das etapas seguintes, que incluem a avaliação das políticas e práticas de saúde escolar com profissionais da educação e da enfermagem, além de uma pesquisa participativa com adolescentes por meio da metodologia photovoice, baseada em registros fotográficos e narrativas produzidas pelos próprios estudantes”, detalha a professora. “Os resultados da pesquisa poderão auxiliar os países na definição de prioridades, no estabelecimento de programas e normas e na viabilização de recursos para essa área” Manuela Costa Melo, especialista do curso de enfermagem da Escs Alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), o projeto vai ao encontro do que a organização defende em relação ao fortalecimento da promoção da saúde no ambiente escolar. A publicação Guideline on School Health Services, da OMS, avalia que os serviços de saúde escolar existentes em muitos países são frequentemente insuficientes, não baseados em evidências científicas, subfinanciados e implementados de forma limitada. “Os resultados da pesquisa poderão auxiliar os países na definição de prioridades, no estabelecimento de programas e normas e na viabilização de recursos para essa área”, enfatiza Manuela. “O estudo é fundamental para disponibilizar as versões brasileira e portuguesa do G-SHPPS para uso posterior em outras regiões, permitindo avaliar as características das políticas e práticas de saúde escolar desenvolvidas no Brasil e em Portugal, bem como mapear os tipos de ações realizadas pelos profissionais de enfermagem”, explica a coordenadora. *Com informações da Fepecs
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Trânsito terá reforço na fiscalização preventiva durante a Copa do Mundo
No próximo sábado (13), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) dará início à Operação Copa Segura. O objetivo é coibir infrações, como a condução de veículos após o consumo de bebida alcoólica, e prevenir a ocorrência de sinistros de trânsito. Além disso, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, haverá reforço nas ações de controle de tráfego, visando melhorar a fluidez viária. Uma agente do Detran segura bafômetro diante de motorista durante blitz no trânsito I Foto: Divulgação/Detran-DF "É importante a colaboração de todos os cidadãos para que seja mantida a segurança e a convivência harmoniosa entre todos os usuários das vias públicas" Danilo Lino, diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Danilo Lino, destaca que serão realizadas 450 ações de fiscalização, entre patrulhamentos, pontos de demonstração e blitz em locais estratégicos. “Nossa missão é preservar vidas. Para isso, estaremos presentes nas vias do Distrito Federal, atuando de forma preventiva e fiscalizatória, para inibir condutas que possam resultar em infrações e, consequentemente, em sinistros de trânsito. É importante a colaboração de todos os cidadãos para que seja mantida a segurança e a convivência harmoniosa entre todos os usuários das vias públicas”, ressalta Lino. Durante o período da Copa do Mundo, o Detran-DF também intensificará as atividades de conscientização em eventos, bares e blitz educativas. O objetivo é promover a campanha Torcida Segura, conscientizando condutores, pedestres e ciclistas sobre a importância do respeito às normas de trânsito e da adoção de comportamentos seguros nas vias. *Com informações do Detran-DF
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Caminho aberto para regularização de 64 imóveis rurais no Pinheiral, em São Sebastião
Dia histórico para a regularização fundiária. A governadora Celina Leão assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que muda o destino da área do Pinheiral, no Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião, e permite ao Governo do Distrito Federal (GDF) iniciar a análise para regularizar 64 imóveis rurais ocupados por produtores da região. Com a medida, a área de 1.415 hectares deixa de ser o modelo de assentamento rural criado em 2020 e volta à gestão da Terracap, indicando o primeiro passo para que as mais de 400 famílias da região obtenham o título das terras. Na mesma agenda, a chefe do Executivo assinou a ordem de serviço para o lançamento da primeira etapa do chamamento público. É por meio desse procedimento que os ocupantes poderão apresentar a documentação necessária para análise dos imóveis. Cada caso será avaliado separadamente, com verificação da ocupação contínua e do uso rural ou ambiental da área. Governadora Celina Leão assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que muda o destino da área do Pinheiral, no Núcleo Rural Aguilhada, em São Sebastião | Fotos: Lúcio Bernardo Jr. da Agência Brasília Ao assinar o decreto, Celina Leão afirmou que a medida retira um obstáculo administrativo que impedia o avanço do processo. “Tinha um decreto que impossibilitava que a ETR regularizasse aqui. Então nós revogamos esse decreto e já soltamos o edital novo hoje. Muitos aqui foram chamados de grileiros, mas vocês são produtores rurais. Vocês são os que trazem os alimentos para a mesa de quem mais precisa. Vocês estão aqui há décadas, são famílias que foram assentadas e que precisavam da titulação dessa terra. Então, foi preciso vencer muita burocracia, ter vontade do governo para resolver, e hoje soltar o edital é uma vitória. São mais de 400 famílias que serão assentadas, todas elas, dentro do princípio da produção rural, da agricultura familiar. É uma comunidade, que já tem escola, está chegando aqui o programa Caminho das Escolas, está chegando asfalto e até UBS. É uma comunidade que merece toda a nossa atenção. Estou muito feliz de participar desse momento”, afirmou a chefe do Executivo. "É uma comunidade, que já tem escola, está chegando aqui o Programa Caminho das Escolas, está chegando asfalto e até UBS. É uma comunidade que merece toda a nossa atenção. Estou muito feliz de participar desse momento” Governadora Celina Leão Com a medida, a área deixa de ser tratada como um assentamento rural a ser implantado e passa a seguir o rito de análise dos imóveis já ocupados. Em 2020, o Pinheiral foi destinado ao Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), mas esse modelo não saiu do papel como esperado. Como a região já tinha moradores, chácaras e pequenas glebas com produção própria, o GDF decidiu abrir outro procedimento para avaliar quem cumpre os critérios de regularização. A mudança leva em conta justamente a forma como o Pinheiral se formou ao longo dos anos. A presença de produtores na região é anterior ao processo administrativo que tentou transformar a área em assentamento. Há famílias que vivem no local desde o início dos anos 2000. A partir de 2015, com o início da retirada dos pinheiros da antiga Proflora, a ocupação ganhou novo desenho: áreas antes vazias passaram a ser usadas por pequenos produtores para moradia, agricultura, criação de animais e produção de alimentos. Para o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a mudança reconhece a realidade produtiva já existente no Pinheiral. “Quando vistoriamos essas propriedades e visitamos a região, observamos que são pessoas que produzem, contribuem com a produção rural e muitas também com a preservação do meio ambiente”, afirmou o chefe da pasta. A desvinculação ao Prat permite que o processo siga outro rito, voltado à análise dos imóveis já ocupados por produtores que vivem e trabalham na região. A medida faz parte do trabalho de ordenamento territorial no DF tocado pelo GDF, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Segundo o presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, nos últimos quatro anos a empresa destinou mais de 6 mil hectares para assentamentos, reforma agrária, produção e agricultura familiar. “São áreas para que as famílias possam ocupar o território de forma ordenada e produtiva, gerando emprego, renda e produtos consumidos aqui mesmo no Distrito Federal”, acrescentou. Ainda na agenda, a governadora aproveitou para comentar sobre os planos do GDF para a saúde da região. “Nós vamos agora, com esses 170 médicos que nós contratamos, colocar médico aqui também, na nossa UBS", afirmou em referência aos profissionais recém-contratados pela gestão local. Segurança para produzir Para os produtores, a regularização representa a possibilidade de acessar crédito, investir nas propriedades e reduzir a insegurança sobre a permanência na terra. Morador do Pinheiral desde 2000, o agricultor Itan Primo Neto afirma que a falta de documentação sempre dificultou o acesso a projetos de apoio à produção. “Aqui nós não temos nada. Quando vamos pedir alguma coisa, a resposta é: ‘não, porque você não tem documento’. Então essa regularização vai ser muito boa para nós”, afirmou. Itan Primo Neto, agricultor: "Aqui nós não temos nada. Quando vamos pedir alguma coisa, a resposta é: ‘não, porque você não tem documento’. Então essa regularização vai ser muito boa para nós” Segundo Itan, o direito de uso também traz mais segurança para investir na propriedade. “A gente perde aquele medo de fazer uma casa e depois vir alguém querendo derrubar porque não tem documento. Para nós, é um apoio muito grande”, disse. [LEIA_TAMBEM]A documentação também pode facilitar o acesso a linhas de crédito rural, o que ajuda no custeio e no investimento nas propriedades. Uma das linhas citadas pela Seagri-DF é o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), operacionalizado pelo BRB. O programa permite financiamento de até R$ 200 mil para produtores rurais, com taxa de juros de 3% ao ano e desconto de 25% na taxa de juros para cada parcela paga até a data de vencimento. “Agora, essas famílias vão ter tranquilidade para produzir, fornecendo alimentos para nós que estamos na cidade, garantindo segurança agroalimentar, sustento para suas famílias e qualidade de vida”, afirmou Rafael Bueno. Presidente de uma das associações de moradores da região, Antônio de Jesus vive no Pinheiral há mais de dez anos e produz na região. Para ele, a documentação muda a relação do produtor com a terra. “Quando você pega o documento de uma terra, melhora tudo. Dá para fazer empréstimo no banco, dá para fazer uma casa mais decente para criar os filhos e começar a plantar também”, afirmou. A região reúne produtores de milho, feijão, hortaliças, leite, suínos e aves. “Aqui todo mundo está na roça. Tem gente que planta milho e feijão, muitos mexem com horta, outros com as vaquinhas para tirar leite, porco e galinha. É o que a gente mexe aqui”, contou. “Quando você pega o documento de uma terra, melhora tudo. Dá para fazer empréstimo no banco, dá para fazer uma casa mais decente para criar os filhos e começar a plantar também” Antônio de Jesus, agricultor Como será o chamamento O presidente da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), Thúlio Moraes, reforçou que a assinatura não regulariza automaticamente os imóveis, mas retira o entrave que impedia o avanço do processo. “O Pinheiral ficou por muitos anos em um impasse jurídico, e a governadora assina o decreto que vai viabilizar o início dessa regularização, com o primeiro edital de chamamento”, pontuou. O gestor destacou que os 64 imóveis incluídos na primeira etapa terão a documentação analisada individualmente pela ETR. A empresa vai avaliar a capacidade produtiva, o uso rural ou ambiental efetivo, o atendimento às normas ambientais e outros requisitos legais. O chamamento será dividido em sete etapas. Nesta primeira fase, os ocupantes convocados terão prazo de 30 dias para comparecer à ETR e atualizar a documentação. Parte dos produtores já tem requerimento de regularização aberto; quem ainda não tiver pedido formalizado será chamado a apresentar as informações necessárias para entrar no processo. 64 imóveis incluídos na primeira etapa terão a documentação analisada individualmente pela ETR. A empresa vai avaliar a capacidade produtiva, o uso rural ou ambiental efetivo, o atendimento às normas ambientais e outros requisitos legais Fluxo O processo administrativo reúne manifestação favorável da Terracap, pareceres da área técnica e jurídica da Seagri-DF e deliberação unânime do Conselho de Política de Assentamento (CPA) pela devolução da área. A Empresa de Regularização de Terras Rurais também foi comunicada para ajustar suas ações ao novo plano de regularização.
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