Samambaia terá assistência social e prato cheio pelo projeto GDF na Sua Porta
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) estará em Samambaia até sexta-feira (22), oferecendo serviços para agendamento de Cadastro Único, atendimento para o Cartão Prato Cheio e outras iniciativas na quarta rodada do programa itinerante GDF na Sua Porta. A grande estrutura de atendimento está montada no Complexo Cultural de Samambaia, na Quadra 301. Moradores à espera de atendimento em estande da Secretaria de Desenvolvimento Social | Fotos: Divulgação/Sedes-DF "A quantidade de demandas evidencia a importância de levar os serviços do GDF até a comunidade” Jackeline Canhedo, secretária de Desenvolvimento Social “A população tem participado e procurado os serviços de assistência social; já passamos dos 600 atendimentos em três edições. Na edição anterior, no Riacho Fundo II, foram mais de 300 e nosso objetivo tem sido atender a todos que nos procuram. A quantidade de demandas evidencia a importância de levar os serviços do GDF até a comunidade”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. O programa GDF na Sua Porta disponibiliza serviços públicos itinerantes voltados para a área da saúde, cadastro social, Na Hora, Defensoria Pública, delegacia móvel e outras ações essenciais. A previsão é que diversos gabinetes móveis permaneçam por alguns dias em diferentes regiões administrativas visitadas, atendendo às demandas levantadas pela comunidade. [LEIA_TAMBEM]Nos postos de trabalho da Sedes-DF, o atendimento é organizado por meio da distribuição de senhas. A pasta oferecerá as seguintes ações na região: ⇒ Orientações e consultas socioassistenciais ⇒ Agendamento para atualização do Cadastro Único nos postos parceiros ⇒ Abertura de prontuário no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS) ⇒ Emissão de isenção de taxa para 2ª via de identidade ⇒ Emissão da Carteira do Idoso ⇒ Avaliação e inclusão no Programa Cartão Prato Cheio *Com informações da Sedes-DF
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Recuperação da Bacia do Rio Melchior terá projeto de R$ 8 milhões
O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu edital de chamamento público para execução do Projeto de Recomposição da Vegetação Nativa na Bacia do Rio Melchior. Segundo o edital, as organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas terão prazo de 50 dias corridos, após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para apresentação das propostas. A iniciativa será coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF). O projeto prevê o plantio, a manutenção e o monitoramento de aproximadamente 100 hectares de áreas de preservação permanente (APPs), nascentes e áreas estratégicas de recarga hídrica ao longo de 48 meses. As ações serão realizadas em áreas prioritárias do Rio Melchior, Ribeirão Taguatinga e dos córregos Cortado, Taguatinga e Gatumé. O trabalho também contemplará trechos degradados da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek (Arie JK) e parques ecológicos da região oeste do Distrito Federal. A verba destinada no edital será usada para limpeza das áreas, plantio de 200 mil mudas nativas e ações de educação ambiental com estudantes da rede pública de ensino, entre outras coisas | Foto: Divulgação/Sema-DF Localizado entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, o Melchior integra a Bacia do Rio Descoberto, um dos principais sistemas responsáveis pelo abastecimento hídrico do Distrito Federal. O rio atravessa áreas urbanas e rurais impactadas pela expansão populacional, descarte irregular de resíduos e degradação ambiental. A recuperação das áreas de APP é considerada estratégica para ampliar a proteção do manancial e melhorar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica. O teto para execução do projeto é de R$ 8.019.132, provenientes do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal (Funam-DF). Os recursos cobrem despesas com preparação e limpeza das áreas, aquisição e plantio de 200 mil mudas nativas, além de ações de educação ambiental com a sociedade civil da região envolvendo estudantes da rede pública de ensino. Os recursos serão liberados conforme cronograma e plano de trabalho aprovados pela Sema-DF. As ações previstas no edital foram estruturadas em quatro eixos principais: diagnóstico das áreas prioritárias; recomposição florestal; manutenção das áreas recuperadas; e educação ambiental. O projeto prevê, ainda, controle de espécies exóticas invasoras, irrigação, adubação, replantio, manutenção e monitoramento técnico das áreas em recuperação por pelo menos dois anos. A proposta também inclui ações de comunicação social voltadas para a conscientização ambiental da população da bacia hidrográfica. "O projeto também fortalece a gestão integrada dos recursos naturais e contribui para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população do Distrito Federal" Rafael Luiz Ramalho de Santana, secretário do Meio Ambiente “A recomposição da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente e nas zonas de recarga hídrica da Bacia do Rio Melchior é uma medida estratégica para ampliar a proteção dos recursos hídricos, reduzir processos erosivos e restaurar funções ecológicas essenciais para o equilíbrio ambiental da região. O projeto também fortalece a gestão integrada dos recursos naturais e contribui para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população do Distrito Federal”, declarou o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Rafael Luiz Ramalho de Santana. Ao destacar a situação ambiental do Rio Melchior, Elisângela Santana, bióloga da Sema-DF, explicou que, atualmente, o Rio Melchior tem um trecho classificado como classe 4 pelo enquadramento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo Elisângela, a classificação atual permite o lançamento de efluentes e evidencia o grau de comprometimento ambiental da bacia hidrográfica. “Esse projeto é importante porque vai recuperar a vegetação, fazendo com que, no futuro, o rio possa mudar sua classificação, inclusive permitindo a captação de água para abastecimento”, declarou a bióloga. Ela ressaltou ainda que a iniciativa deverá gerar benefícios ambientais e sociais para a população do Distrito Federal. Projeto vai ampliar a proteção das nascentes e fortalecer a segurança hídrica da região | Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF Ao abordar os impactos da proposta, a bióloga afirmou que a recuperação das áreas degradadas deverá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. “O projeto vai trazer melhorias para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população do Distrito Federal”, acrescentou. A expectativa da Secretaria do Meio Ambiente é ampliar a proteção das nascentes e fortalecer a segurança hídrica da região. [LEIA_TAMBEM]O subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, Luciano Miguel, afirmou que o projeto integra os esforços do Governo do Distrito Federal voltados para a recuperação ambiental da bacia hidrográfica. “Estamos atuando para ampliar a recuperação das áreas da bacia hidrográfica e fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais do Distrito Federal”, declarou. O edital terá validade de 12 meses após a homologação do resultado final e está aberto para OSCs do Brasil inteiro que tenham, no mínimo, três anos de CNPJ ativo, com objetivos voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, com atribuições estatutárias para atuar em áreas do meio ambiente e recursos hídricos, que comprovem experiência com projetos de recuperação florestal ou ecológica com espécies nativas, preferencialmente, no bioma Cerrado, tendo atuado em projetos de recuperação de, no mínimo, 55 hectares. *Com informações da Sema-DF
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Lançada cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta segunda-feira (18), a cartilha Crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar, elaborada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Vítimas no Âmbito Doméstico e Familiar (Nudecad). A divulgação ocorre em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O material reúne informações sobre os diferentes tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes, os possíveis sinais de alerta, as formas de acolhimento e os canais de atendimento disponíveis. A publicação também apresenta orientações sobre como agir diante de suspeitas ou relatos de violência, além de esclarecer as atribuições do Nudecad e os serviços prestados pelo núcleo da DPDF. Para a defensora pública e autora da cartilha, Giselle Kirmse Rodrigues, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção. “Muitas situações de violência ocorrem de forma silenciosa e nem sempre deixam marcas visíveis. Por isso, é fundamental que familiares, profissionais e toda a sociedade saibam identificar sinais de alerta e entendam como agir para garantir a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou. Além de explicar medidas protetivas previstas em lei e destacar a importância da escuta especializada e da prevenção à revitimização, a cartilha reforça que a violência contra crianças e adolescentes deve ser enfrentada de forma coletiva. O material também reúne canais de denúncia e atendimento, como o Disque 100, os conselhos tutelares e os serviços da rede de proteção do DF. Clique aqui e acesse a cartilha na íntegra. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Novas medidas determinam contenção de gastos e revisão contratual na Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estabeleceu um conjunto de medidas voltadas à racionalização de despesas e ao fortalecimento da gestão orçamentária da instituição. A portaria consta da edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e determina que gestores e comissões responsáveis por contratos revisem, renegociem e racionalizem os instrumentos administrativos no prazo de até 60 dias. Publicação estabelece a reavaliação de diversos serviços e gastos no âmbito da Defensoria | Foto: Divulgação/DPDF “A Defensoria Pública precisa atuar com planejamento e eficiência, garantindo que cada recurso público seja utilizado de forma responsável, sem prejuízo ao atendimento da população mais vulnerável” Reinaldo Rossano, defensor público-geral A iniciativa prevê a reavaliação de pontos como escopo contratual, quantitativos, níveis de serviço e índices de reajuste, além da possibilidade de consolidação de contratos semelhantes. A medida também autoriza, quando viável, a redução de até 25% no valor global dos contratos, conforme a legislação vigente. “A Defensoria Pública precisa atuar com planejamento e eficiência, garantindo que cada recurso público seja utilizado de forma responsável, sem prejuízo ao atendimento da população mais vulnerável”, afirma o defensor público-geral Reinaldo Rossano. Redução de despesas Além da revisão contratual, o normativo determina a adoção de ações para reduzir gastos com consumo de água, energia, telefonia, combustíveis e materiais, bem como despesas com eventos, deslocamentos e serviços terceirizados. Também incentiva o uso de soluções tecnológicas para aumentar a eficiência administrativa. Outro ponto importante da portaria é a suspensão da criação de novas estruturas administrativas e da expansão de unidades que impliquem aumento de despesas, salvo em casos excepcionais devidamente justificados. A prestação de serviço extraordinário também passa a ser tratada como medida excepcional. A portaria ainda estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, com a obrigatoriedade de envio de relatórios detalhados sobre as medidas adotadas e seus impactos financeiros. As ações serão coordenadas pela Subsecretaria de Administração Geral (Suag), responsável por editar orientações complementares para a execução das medidas, quando necessário. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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