Base Jurídica
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Capacitação gratuita reforça combate a infecções e uso seguro de antibióticos
Em um cenário no qual a segurança do paciente se torna cada vez mais importante, a qualificação dos profissionais de saúde ganha papel decisivo. Com esse foco, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) promove, na quarta (8) e na quinta-feira (9), o 25º Curso de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e Uso Racional de Antimicrobianos. Aberta ao público e gratuita, a capacitação será ministrada no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), reunindo residentes, profissionais da saúde e demais interessados em aprimorar práticas fundamentais para um cuidado mais seguro. As infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras) estão entre os principais desafios enfrentados pelos serviços de saúde em todo o mundo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que um em cada dez pacientes hospitalizados pode adquirir uma infecção durante o cuidado. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, esse índice pode chegar a 15%. Qualificação [LEIA_TAMBEM]Apesar do cenário, grande parte desses casos pode ser evitada. Estima-se que até 70% das infecções sejam preveníveis com medidas simples, como a higienização adequada das mãos, o cumprimento de protocolos assistenciais e a adoção de boas práticas clínicas. É nesse contexto que o curso se apresenta como uma estratégia de qualificação, ao promover atualização técnica, troca de experiências e fortalecimento de práticas seguras dentro dos serviços de saúde. A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), com apoio do Núcleo de Educação Permanente da Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa do IgesDF. Serviço ♦ 25º Curso de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e Uso Racional de Antimicrobianos ⇒ Data: quarta-feira (8), das 8h às 17h; e quinta-feira (9), das 8h30 às 16h30 ⇒ Local: auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) — Setor Hospitalar Norte, Quadra 3, Asa Norte, Brasília-DF ⇒ As inscrições podem ser feitas neste link. *Com informações do IgesDF
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Feira do Guará terá monitoramento eletrônico com uso de inteligência artificial
A Feira do Guará ganhará, nas próximas semanas, um moderno sistema de monitoramento eletrônico com o uso de inteligência artificial. O projeto foi o principal encaminhamento da reunião realizada nesta segunda-feira (6), durante a visita institucional do novo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Felipe Noronha, à Administração Regional do Guará. O encontro reuniu ainda o coronel Everaldo Aragão, responsável pelo 2º Comando de Policiamento Regional (2º CPR); o major Pacheco e o sargento da reserva Giovanni Sousa, coordenador do programa Prevenindo com Arte. A iniciativa prevê a instalação de câmeras inteligentes, com capacidade de monitoramento em tempo real e uso de reconhecimento facial, ampliando a segurança de feirantes, comerciantes e frequentadores. Cartão-postal da cidade e referência gastronômica no Distrito Federal, a Feira do Guará concentra grande fluxo de pessoas nos fins de semana, o que reforça a necessidade de investimentos em tecnologia e prevenção. O encontro reuniu ainda o coronel Everaldo Aragão, responsável pelo 2º Comando de Policiamento Regional (2º CPR); o major Pacheco e o sargento da reserva Giovanni Sousa, coordenador do programa Prevenindo com Arte | Foto: Divulgação/Administração Regional do Guará “O objetivo é trazer mais segurança para quem trabalha e frequenta a feira, utilizando tecnologia de ponta. Essa é uma demanda antiga da comunidade e que agora começa a sair do papel”, destacou o administrador do Guará, Artur Nogueira. Para o novo comandante do 4º BPM, a integração entre poder público e forças de segurança é fundamental para a efetividade das ações. “A Polícia Militar está à disposição para atuar de forma integrada, utilizando inteligência e inovação para fortalecer a segurança na região”, afirmou o major Felipe Noronha. A proposta faz parte de um conjunto de ações voltadas ao reforço da segurança pública no Guará, com foco na prevenção e no uso estratégico da tecnologia. *Com informações da Administração Regional do Guará
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Transparência ativa e passiva: entenda como o governo divulga informações no DF
O Dia da Transparência Pública no Distrito Federal, comemorado em 3 de abril, vai além do marco legal da Lei nº 5.336/2014: é uma data que reafirma o compromisso do DF com o controle social e a participação cidadã. Hoje, com o auxílio de ferramentas digitais, o cidadão tem mais autonomia para compreender e fiscalizar a gestão pública de perto. No centro dessa política está a forma como o governo divulga informações públicas, estruturada em dois pilares previstos na Lei de Acesso à Informação: transparência ativa e transparência passiva. Transparência passiva ocorre quando o cidadão solicita uma informação pública e o órgão responde dentro dos prazos legais. Já a transparência ativa é quando o governo publica, espontaneamente, na internet, informações de interesse coletivo, sem que o cidadão precise pedir. "Quanto mais claras e acessíveis são as informações, mais forte se torna o controle social e a confiança nas instituições públicas" Daniel Lima, controlador-geral do DF “No Distrito Federal, temos avançado ao combinar transparência ativa com canais eficientes para atender aos pedidos de acesso à informação da população. Quanto mais claras e acessíveis são as informações, mais forte se torna o controle social e a confiança nas instituições públicas”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A consolidação da transparência ativa nos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) ajudou a transformar processos na Secretaria de Saúde. Uma nova iniciativa otimiza o fluxo de dados ao transformar demandas antes restritas ao Serviço de Informações ao Cidadão em acervo público e categorizado por ordem alfabética. A iniciativa nasceu da observação do fluxo de demandas. Se um tema é recorrentemente solicitado, ele deixa de ser uma resposta individual para se tornar um serviço público de transparência ativa. Ao organizar dúvidas recorrentes em um acervo público, a gestão vai além da resposta pontual e passa a afirmar a transparência como valor estruturante. Ao antecipar as necessidades da população e disponibilizar prontamente o que antes era solicitado de forma passiva, facilita o acesso direto e fortalece o controle social. Esse modelo combinado amplia o acesso à informação e aproxima o governo da sociedade, garantindo que dados relevantes estejam disponíveis de forma clara e acessível. Ab-Diel Nunes de Andrade: "Não tem como fazer controle social sem ter uma transparência eficaz, que de fato atenda o cidadão" “Quando se tem uma transparência ativa e passiva eficientes, conseguimos materializar o compromisso do governo como um todo com o cidadão, porque não tem como fazer controle social sem ter uma transparência eficaz, que de fato atenda o cidadão”, afirma o chefe de Transparência e Controle Social da Controladoria da Saúde, Ab-Diel Nunes de Andrade. Outro exemplo é o painel em tempo real sobre o atendimento nas emergências hospitalares, por meio do Monitoramento das Portas do Serviço Hospitalar de Emergência (SHE). A ferramenta permite que o cidadão consulte, antes de sair de casa, o tempo de espera, o número de pessoas na fila e a situação das unidades hospitalares, transformando uma ferramenta de gestão interna em informação pública acessível. Para a subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, “o Dia da Transparência Pública no DF reforça que informação aberta constrói confiança e amplia a participação social, tornando a gestão mais eficiente e alinhada às necessidades da sociedade. Trata-se de um direito fundamental para a democracia, que aproxima governo e sociedade”. [LEIA_TAMBEM]Acesso direto à gestão pública Um dos principais instrumentos de transparência ativa no DF é o Portal da Transparência do Distrito Federal, que permite ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos em tempo real. Em 2025, o portal registrou mais de 14 milhões de visualizações. Os números confirmam o interesse da população por informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e execução orçamentária e financeira do Governo do Distrito Federal. A gestão do portal é realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), garantindo navegação livre, sem necessidade de cadastro ou senha, e acesso à consulta, visualização e exportação de dados por qualquer cidadão. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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