Ao vivo: acompanhe o sorteio do programa Nota Legal
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Educação debate acolhimento e inclusão de pessoas com deficiência
Na manhã desta segunda-feira (17), gestores da sede da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) participaram do encontro "O Papel do Gestor Público no Acolhimento da Pessoa com Deficiência", realizado no Espaço Cultural Neusa França, no Shopping ID. A corregedora Ana Paula Gadelha apresentou os objetivos do encontro, destacando que a iniciativa buscava fortalecer uma gestão mais sensível e comprometida com a inclusão. Ela ressaltou que o diálogo aberto entre lideranças é fundamental para ampliar a cultura institucional de respeito, acessibilidade e acolhimento às pessoas com deficiência. “Promover esse debate é essencial para que possamos avançar na construção de um ambiente de trabalho verdadeiramente inclusivo, baseado no respeito e na responsabilidade de cada gestor", afirmou a corregedora. O encontro contou com a presença do chefe da Unidade de Gestão de Pessoas, Bruno Xavier, que apresentou o Guia Prático para Servidores com Deficiência da SEEDF, destacando os avanços que o material trouxe para a consolidação de práticas inclusivas no ambiente de trabalho. A corregedora Ana Paula Gadelha, e o chefe da Unidade de Gestão de Pessoas, Bruno Xavier, participaram do encontro | Foto: Bruno Grossi/ Ascom SEEDF Ele explicou que o documento reuniu orientações claras sobre direitos, responsabilidades e procedimentos, oferecendo suporte direto aos gestores em suas rotinas. “O guia trouxe orientações objetivas e atualizadas, permitindo que todos tenham clareza sobre as medidas necessárias para assegurar um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso”, afirmou. Marco legal da inclusão e responsabilidades dos gestores Ana Paula Gadelha conduziu ainda uma reflexão sobre o Artigo 191 da Lei nº 840/2011, com atenção especial ao inciso VI, que prevê como infração a discriminação de qualquer pessoa no ambiente laboral. O objetivo foi sensibilizar os gestores sobre sua responsabilidade na prevenção de práticas discriminatórias e na promoção de um espaço de trabalho ético e acolhedor. Na sequência, ela apresentou os principais pontos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), abordando artigos que tratam da igualdade de oportunidades, do direito ao ambiente acessível e da observância de normas de acessibilidade em processos seletivos. A exposição reforçou a necessidade de garantir condições dignas e acessíveis para todos os servidores da SEEDF.[LEIA_TAMBEM] Participação expressiva e compromisso institucional O encontro reuniu 145 profissionais da sede da SEEDF, entre diretores, gerentes e chefes de unidade. A ampla participação evidenciou o compromisso institucional com a promoção de práticas inclusivas e o fortalecimento de uma cultura de equidade e respeito. A atividade consolidou um passo importante na sensibilização das lideranças para práticas de gestão mais humanizadas e alinhadas às legislações vigentes. A iniciativa reforçou também a importância do acolhimento, da empatia e da responsabilidade coletiva na garantia de condições que permitam o pleno desenvolvimento de todos os servidores. *Com informações da Secretaria de Educação
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Caesb celebra 56 anos com maior eficiência e soma investimentos de mais de R$ 1,9 bilhão desde 2019
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Parceria garante atendimento educacional a custodiados do DF
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) firmaram uma parceria inédita para ampliar o acesso à educação de pessoas em cumprimento de pena e egressas do sistema prisional. A medida foi formalizada com a publicação, na última quinta-feira (13), da Portaria Conjunta nº 31/2025, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), instituindo o Serviço de Atendimento Educacional aos Custodiados e Egressos do Sistema Prisional. O novo serviço prevê que assistentes sociais da SEEDF atuem, em cooperação com a Funap, no encaminhamento e acompanhamento de pessoas dos regimes semiaberto e aberto às escolas públicas que ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de promover a continuidade dos estudos para quem não concluiu o ensino fundamental ou médio durante o período de reclusão. A titular da Diretoria de Educação de Jovens e Adultos da SEEDF, Lilian Sena, explica que a cooperação entre SEEDF e Funap busca favorecer a reintegração social e reduzir a reincidência criminal. “Oportunizar o retorno à escola é um passo fundamental, porque muitos egressos têm dificuldade de conseguir emprego devido ao preconceito. A educação amplia as chances de inserção no mundo do trabalho e ajuda a romper ciclos de exclusão”, destaca a gestora. A cooperação entre SEEDF e Funap busca favorecer a reintegração social e reduzir a reincidência criminal | Foto: Divulgação/Seape-DF Ela explica que a Secretaria de Educação do DF atende o sistema prisional com a Escola Centro Educacional (CED) 1 de Brasília, mas muitos custodiados precisam mudar de unidade conforme o regime de pena. "Quando passam ao semiaberto ou aberto, muitos perdem o vínculo com a escola. O novo serviço vem justamente para garantir que eles continuem os estudos fora do sistema prisional, em nossas escolas da EJA”, explica. A diretora da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, Deuselita Martins, destaca que a iniciativa abre novas possibilidades para quem deixa o sistema prisional e busca reconstruir sua trajetória. “Esta parceria com a Secretaria de Educação representa um marco para o DF, pois garante que custodiados e egressos não interrompam seu percurso formativo ao sair das unidades prisionais. Ao assegurar a continuidade dos estudos, ampliamos oportunidades, fortalecemos vínculos sociais e reafirmamos que cada pessoa tem direito a reconstruir sua trajetória com dignidade.” Plano Pena Justa Segundo Lilian Sena, a iniciativa atende também às metas do Plano Pena Justa, elaborado para combater violações de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Além do encaminhamento à EJA, o serviço também prevê o acompanhamento educacional e a orientação para cursos técnicos e de qualificação profissional. “Estamos criando um serviço inédito no Brasil, que vai permitir não só encaminhar, mas acompanhar a escolarização dessas pessoas, inclusive com acesso a nossos centros de educação profissional. É um marco para a educação prisional no Distrito Federal e reforça a política de inclusão social da SEEDF”, conclui Lilian. O atendimento será feito no escritório social com orientação personalizada | Foto: Ascom/Funap-DF A parceria entre o Escritório Social do Distrito Federal e a Secretaria de Educação representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão e à cidadania. O novo serviço reforça o papel estratégico da educação como ferramenta de transformação e reinserção social, alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às metas do Plano Pena Justa, que priorizam ações voltadas à garantia de direitos e à retomada de projetos de vida. Atendimento prático O atendimento direto no Escritório Social permitirá orientação personalizada a quem está em transição entre o cumprimento de pena e o retorno à liberdade. Nesse espaço, os assistentes sociais da SEEDF, em cooperação com a equipe da Funap, farão o encaminhamento às escolas da rede pública que ofertam Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de orientar para cursos de qualificação profissional, ampliando as condições de inserção no mundo do trabalho. A coordenadora do Escritório Social, Maldaildes Divina, ressalta que a nova política atende a uma demanda histórica por acolhimento e reinserção efetiva. “No Escritório Social, acompanhamos diariamente os desafios enfrentados por quem busca recomeçar após o cumprimento da pena. A possibilidade de encaminhar e acompanhar esses alunos nas escolas da rede pública é transformadora. Mais do que acesso à educação, estamos oferecendo apoio, acolhimento e novas perspectivas de vida, reafirmando que a reinserção social só é possível quando há políticas públicas integradas". *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Nota Legal sorteia R$ 3,5 milhões em prêmios nesta terça-feira (18)
Se você tem o hábito de exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais de compra, se encontra em dia com a Secretaria de Economia (Seec-DF) e está cadastrado no Nota Legal, fique atento: a partir das 15h desta terça (18), o GDF vai realizar o segundo sorteio do programa em 2025. Exatos 1.104.288 de contribuintes estão aptos. Eles acumularam 75.150.112 bilhetes e podem ganhar, no total, R$ 3,5 milhões. Serão 12,6 mil prêmios, com o principal pagando R$ 1 milhão. A transmissão, ao vivo, poderá ser acompanhada por meio deste link. Veja a relação dos prêmios | Arte: Seec-DF Para saber se você está concorrendo, e com quantos bilhetes, basta acessar o portal Nota Legal, fazer o login com os dados cadastrados e entrar na aba “sorteio”. Os bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1° de novembro de 2024 e 30 de abril deste ano. Só estão habilitados os consumidores que estavam adimplentes com a Seec-DF no período de 18 de agosto a 9 de setembro. [LEIA_TAMBEM]Cada consumidor tem direito a no máximo 200 bilhetes por mês — e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, foi o de sexta-feira passada (14). As indicações da conta bancária para recebimento do dinheiro começam no dia 19 deste mês e vão até 17 de fevereiro de 2026. Quem indicar primeiro, enfatiza a Seec-DF, recebe primeiro. A previsão de pagamento foi dividida em três datas: janeiro (primeiro lote); março (segundo lote) e abril (terceiro lote). Educação fiscal O Nota Legal é mais do que a oferta de prêmios em dinheiro duas vezes ao ano: também permite o acúmulo de créditos que podem ser abatidos no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo de cada ano ou para recebimento em depósito bancário, no mês de junho. É ainda uma ferramenta educativa, estimulando a comunidade a acompanhar a emissão das notas e auxiliando no combate à sonegação fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia
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Floração dos cambuís pinta o Distrito Federal de dourado
Atualmente, estima-se que o Distrito Federal caminhe para os 6 milhões de árvores em meio urbano. Ao longo do ano, essas espécies vegetais passam por seu processo natural de floração e a paisagem é modificada por uma porção de cores. Nos meses entre outubro e dezembro, o cambuí (Peltophorum dubium) transforma o Distrito Federal com o amarelo intenso de suas flores. Nativa do Brasil, a árvore também é conhecida como canafístula e angico-amarelo. Podendo atingir até 20 metros de altura, o cambuí é tradicionalmente utilizado na arborização de áreas mais antigas do DF. Suas folhas bipinadas formam copas amplas e sombreadas, enquanto a frutificação se dá em vagens achatadas típicas da família Fabaceae. De acordo com estudos do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a espécie está amplamente distribuída por todas as regiões administrativas, mas a maior concentração está no Plano Piloto, com centenas de exemplares espalhados pelas superquadras, Esplanada dos Ministérios e Avenida das Nações. A presença marcante do cambuí faz a coloração forte se predominar. Nativa do Brasil, a árvore também é conhecida como canafístula e angico-amarelo. Podendo atingir até 20 metros de altura, o cambuí é tradicionalmente utilizado na arborização de áreas mais antigas do DF | Foto: Divulgação/Novacap A espécie faz parte do Plano Anual de Arborização da Novacap, que utiliza mais de 100 espécies nativas e ornamentais para compor e renovar o paisagismo do DF. A árvore é indicada para áreas de grande porte, praças, avenidas, canteiros centrais e regiões destinadas à recomposição vegetal. Ela é considerada essencial para a arborização urbana. Apesar dos inventários periódicos realizados pela companhia, não há um número consolidado apenas para o cambuí, devido ao grande número de árvores catalogadas no território. Ainda assim, o amplo volume é devido ao esforço contínuo da Novacap na manutenção de uma das maiores redes de áreas verdes urbanas do mundo. *Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
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Rede de drenagem do Sol Nascente é concluída e transforma a infraestrutura da cidade
A conclusão da rede de drenagem do Sol Nascente já muda a rotina de quem vive na região. Com 100% da captação em funcionamento e lagoas de detenção que somam mais de 90 mil litros de capacidade, responsáveis por controlar a vazão e impedir que resíduos cheguem aos córregos afluentes do Rio Melchior, moradores relatam o fim dos alagamentos, da lama e da poeira. A obra faz parte do pacote de investimentos em infraestrutura do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), iniciado em 2019, e alcança cerca de 150 mil pessoas. A rede de drenagem do Sol Nascente está totalmente concluída, dando fim aos alagamentos na cidade | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília O secretário de Obras, Valter Casimiro, explicou que o sistema de drenagem do Sol Nascente abrange os trechos 1, 2 e 3 e que está em fase final a pavimentação das últimas ruas. Segundo ele, toda a urbanização prevista para a região também foi entregue. “Prometemos à população que construiríamos toda a infraestrutura do Sol Nascente ainda este ano, e estamos concluindo com êxito. É uma comunidade que sempre sofreu com alagamentos, enxurradas e até destruição de casas. Agora, conseguimos dar mais dignidade aos moradores”, afirmou. Entre os benefícios gerados pelas intervenções, o secretário destaca o fim dos alagamentos, a melhoria da mobilidade e o ganho de qualidade de vida. Ele lembra que o Sol Nascente é uma área que cresceu sem planejamento e que com a nova drenagem os moradores deixaram de conviver com lama durante o período chuvoso e com poeira intensa na seca. “A população finalmente tem condições dignas de ir e vir dentro da própria cidade”, ressaltou. O sistema implantado soma 27 quilômetros de rede de drenagem, com uma galeria principal que inicia com 1,60 metro e alcança 2,60 metros de altura na chegada às lagoas de detenção. As ruas paralelas têm tubulações de 800 a 1.500 milímetros de diâmetro, todas interligadas ao coletor principal. O engenheiro da SODF responsável pela obra, João Bertini, lembra que o Sol Nascente não possuía nenhum sistema de drenagem antes da intervenção. A implantação da nova rede, afirma, prepara a região para suportar chuvas intensas. “Já tivemos uma precipitação superior a 100 milímetros, algo que não ocorria havia dez anos, e não registramos alagamentos. Se surgir algum ponto de problema, nossa equipe está pronta para ir atrás e corrigir, mas a expectativa é de que os transtornos enfrentados pelos moradores fiquem no passado”, completou. As lagoas de detenção construídas na região somam mais de 90 mil litros de capacidade, impedindo que resíduos cheguem aos córregos afluentes do Rio Melchior Conforto Para quem vive e trabalha no Sol Nascente, a entrega da rede de drenagem representa alívio. O comerciante Wanderson Silva, 42, lembra que, antes das obras, a rotina era de desgaste constante. “A gente sofreu demais aqui”, diz. A poeira invadia tudo: os ônibus passavam e levantavam nuvens que entravam nas lojas, obrigando os comerciantes a lavarem o espaço várias vezes ao dia — mesmo assim, ao abrir as portas pela manhã, tudo já estava tomado pela sujeira novamente. Quando chovia, a situação ficava ainda pior. “Alagava tudo. Já vi gente correndo na lama, a enxurrada levando uma mulher. Passamos por uma tribulação.” Com a conclusão da drenagem e o asfalto pronto, a realidade mudou. As lojas agora precisam ser lavadas apenas uma vez por dia, o que reduz gastos e esforço. A construção de estacionamentos em frente aos comércios também fez diferença: “O cliente chega e já tem onde parar. Ficou excelente”, afirma Wanderson. A transformação não aparece só na limpeza e na movimentação do comércio: ela também valorizou os imóveis da região. “Já era uma área valorizada, mas, depois dessas obras, supervalorizou. A gente está muito feliz.” O comerciante Wanderson Silva comemora a conclusão das obras de drenagem: "A gente sofreu demais aqui. Alagava tudo. Já vi gente correndo na lama, a enxurrada levando uma mulher" Mesmo sem morar no Sol Nascente, o comerciante Antônio de Sousa, 67, acompanha a evolução da região há duas décadas. Ele conta que mantém um ponto comercial na cidade há 20 anos. Com o tempo, ele viu a região mudar junto com os moradores e comerciantes. “Mudou bastante. Apesar de eu não morar aqui, eu vivia aqui o tempo todo. E agora, com essa infraestrutura nova, ficou muito bom.” A chegada das obras trouxe benefícios diretos para a família. Ele explica que tem filhos e netos que vivem na região e sentem essa mudança na qualidade de vida: “Antes, o comércio era forte, mas depois da drenagem e do asfalto prontos, transformou completamente”, ressalta. Para ele, os avanços são visíveis e importantes para quem vive e trabalha na região. [LEIA_TAMBEM]Investimentos no Sol Nascente Desde o início da gestão, em 2019, já foram investidos mais de R$ 630 milhões na região do Sol Nascente. Esse montante contempla não apenas obras de infraestrutura urbana, mas também importantes equipamentos públicos, como o Restaurante Comunitário, a UPA, o Terminal Rodoviário, a Casa da Mulher e edifícios residenciais sociais, entre outras entregas que estão transformando a qualidade de vida da população local. As obras trouxeram ganhos diretos para a mobilidade urbana e a circulação no Sol Nascente. Permitiram que serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte público, correios, atendimento médico e segurança, chegassem com mais facilidade. Também reduziram áreas de risco ao minimizar alagamentos, enchentes e processos erosivos que antes eram comuns. Além disso, a regularização dos sistemas de água, esgoto e pavimentação resultou em melhorias significativas nas condições de saúde e saneamento básico da região. A pavimentação está em fase final, restando apenas seis ruas para fechar completamente o Trecho 3. Agora, segundo o secretário de Obras, Valter Casimiro, o GDF começa a direcionar esforços para outras regiões que também carecem de infraestrutura, incluindo Pôr do Sol, 26 de Setembro, Arniqueira, Condomínio Doroty Stang, Sobradinho e Mestre D’Armas.
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