Boletim de Pessoal – Fevereiro de 2018
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Prazo de inscrição para intercâmbio científico na Europa é prorrogado até o dia 24
Está prorrogado, até o dia 24 deste mês, o prazo para submissão de propostas ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) referente ao edital elaborado em parceria com o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC). A iniciativa tem como objetivo apoiar a mobilidade de pesquisadores doutores sediados no Brasil, possibilitando que integrem equipes de excelência na Europa envolvidas em projetos financiados pelo ERC. [LEIA_TAMBEM]A chamada promove o intercâmbio científico internacional, o fortalecimento das redes de pesquisa e o avanço da cooperação entre instituições brasileiras e europeias em diferentes áreas do conhecimento. Para mais informações sobre os editais, acesse este link. *Com informações da FAPDF
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Audiência pública define próximos passos do programa Cartão Uniforme Escolar
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, participou, nesta quarta-feira (5), de uma audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os próximos passos do Cartão Uniforme Escolar. O encontro reuniu representantes do governo e do setor produtivo para discutir os impactos sociais e econômicos do programa, que vai facilitar o acesso das famílias de alunos da rede pública à aquisição dos uniformes escolares e fortalecer as malharias locais. Hélvia Paranaguá falou sobre a importância de valorizar as empresas do DF na execução do programa e explicou que, embora algumas tenham sede em outros estados, é fundamental que estejam efetivamente atuando na capital para participar das ações. “Se a empresa abriu unidade aqui e está funcionando no Distrito Federal, ela tem o direito de cadastrar-se e participar. Essa é uma vitória para o setor, porque prioriza quem está sediado e gera emprego local”, afirmou. Ela também ressaltou a parceria com o Banco de Brasília (BRB), responsável pela operacionalização do Cartão Uniforme Escolar. “É o nosso banco parceiro, presente em todos os programas e políticas públicas. É ele quem vai cuidar dos cartões, das maquinetas e de todo o suporte necessário para o funcionamento do programa”, completou. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, falou sobre a importância de valorizar as empresas locais na execução do programa Cartão Uniforme Escolar | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF A deputada Jaqueline Silva, autora da lei que cria o programa, ressaltou que a iniciativa é fruto de um trabalho conjunto entre o Legislativo, o Executivo e o setor produtivo. Ela defendeu a importância do diálogo e da cooperação para que o projeto alcance o mesmo sucesso dos cartões anteriores. “Sabemos que toda nova modalidade traz desafios, mas com responsabilidade e união, governo e empresários podem caminhar juntos para garantir dignidade aos nossos alunos e fortalecer a assistência social no Distrito Federal”, afirmou a parlamentar. Investimento e formação “Estamos falando de um investimento que movimenta a economia e gera emprego aqui no Distrito Federal. Temos capacidade de produzir, só precisamos do incentivo certo para fazer isso acontecer” Valkíria Aires, presidente do Sindiveste-DF Para a presidente do Sindiveste-DF, Valkíria Aires, o Cartão Uniforme Escolar representa uma oportunidade de fortalecimento da indústria local e de estímulo à geração de empregos. Ela destacou o impacto positivo do aporte previsto para o programa, que deve movimentar mais de R$ 100 milhões a partir de 2026. “Estamos falando de um investimento que movimenta a economia e gera emprego aqui no Distrito Federal. Temos capacidade de produzir, só precisamos do incentivo certo para fazer isso acontecer”, afirmou. A representante do Senai, Valéria Luciene de Oliveira Silva, reforçou que a instituição será parceira na formação dos profissionais responsáveis pela confecção dos uniformes. O Senai também deve contribuir com a elaboração de um caderno técnico para garantir qualidade e padronização na produção. “O Senai está pronto para formar profissionais qualificados e garantir que os uniformes sejam produzidos com qualidade e eficiência. Nosso papel é unir educação, tecnologia e inovação para fortalecer as empresas do Distrito Federal”, destacou. *Com informações da Secretaria de Educação
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (7) no Guará
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 12 endereços distintos no Guará. A ação, prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (7), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis.[LEIA_TAMBEM] Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias promoveram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação no Guará para sexta (7): 1. QE 2, estacionamento do cartório; 2. QE 20, ao lado da estação do metrô; 3. QE 20, atrás do Centro de Ensino Especial; 4. QE 40, em frente ao 14, SH Bernardo Sayão; 5. QE 40, ao lado do Corpo de Bombeiros; 6. QE 40 Conjunto J; 7. QE 42/44, atrás da Paróquia Santíssima Trindade, na guarita do parque Bosque dos Eucaliptos; 8. SGCV SUL 12/22, no canteiro central da Epia, em frente ao Casa Park; 9. Atrás do posto de gasolina, próximo ao restaurante Traíra; 10. Área pública em frente à QE 38; 11. QE 38, antiga lagoa de oxidação; 12. SHJK QE 60. *Com informações da DF Legal
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Obra de R$ 6,3 milhões vai ampliar trânsito e segurança viária entre Park Way e Vargem Bonita
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Criado Comitê de Participação de Crianças para fortalecer a escuta infantil nas políticas públicas
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), instituiu o Comitê de Participação de Crianças (CPC), espaço permanente voltado à escuta e à participação direta de meninos e meninas nas discussões e decisões sobre políticas públicas da infância. A criação do Comitê foi oficializada por meio da Resolução nº 168, de 3 de novembro de 2025, publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A medida reforça o compromisso do CDCA-DF em garantir a escuta qualificada de crianças e suas famílias nos processos de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e a Política Distrital pela Primeira Infância (Lei nº 7.006/2021). O novo comitê terá caráter consultivo, com impacto deliberativo, e atuará tanto no âmbito do CDCA-DF quanto no Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do DF. Ele será coordenado pela Comissão de Formação, Mobilização e Participação (COMFMOP) do Conselho, em parceria com o Comitê Gestor Intersetorial, e contará com seis membros, três de cada colegiado. A criação do comitê foi oficializada por meio da Resolução nº 168, de 3 de novembro de 2025, publicada nesta quinta-feira (6) no 'Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)' | Foto: Divulgação/Sejus-DF Entre as atribuições do CPC estão promover a escuta de crianças em seus espaços de convivência, fomentar a criação de espaços de participação infantil nos territórios, consultar famílias e cuidadores sobre políticas e recursos públicos, e contribuir na elaboração de planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF). O Comitê também poderá participar da organização das conferências distrital e regionais dos direitos da criança e do adolescente, além de propor campanhas e formações continuadas sobre o tema. De acordo com o presidente do CDCA-DF, Eduardo Chaves da Silva, a iniciativa representa um avanço no reconhecimento das crianças como sujeitos de direitos e de opinião. “O Comitê de Participação de Crianças é uma ferramenta essencial para ouvirmos as próprias crianças sobre os temas que impactam suas vidas. É um passo importante para que a política da infância seja construída com elas e não apenas para elas”, destacou. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou que a criação do comitê reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a participação social e o protagonismo infantil. “Dar voz às crianças é reconhecer que elas têm muito a contribuir na construção de políticas públicas mais justas, humanas e eficazes. Esse é um gesto de escuta ativa e respeito, que fortalece a cidadania desde a infância e inspira um futuro mais participativo”, afirmou. As atividades do novo comitê contarão com o apoio técnico e operacional da Secretaria Executiva do CDCA-DF, e suas deliberações serão submetidas à apreciação da plenária do Conselho. Com a criação do CPC, o Distrito Federal dá mais um passo para consolidar uma gestão participativa e inclusiva das políticas de proteção e promoção dos direitos da infância, alinhada às diretrizes nacionais e internacionais de participação infantil. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Operação de manutenção asfáltica contempla Ceilândia
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Projeto de reforma da Feira da Torre de TV é aprovado
Atendendo a uma demanda antiga dos feirantes e buscando garantir maior conforto para quem trabalha e frequenta a feira de artesanato da Torre de TV, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aprovou o projeto de reforma da área, com foco no paisagismo e conforto ambiental, melhorias no mobiliário urbano e infraestrutura e sinalização para orientar os usuários. Projeto das novas instalações prevê que as marquises ficarão interligadas | Foto: Divulgação/Seduh “A escolha do concreto para se executar as passarelas foi discutida e aprovada pelo Iphan e busca proporcionar a continuidade do percurso de pedestres de quem vai da Torre de TV até o Setor de Divulgação Cultural” Clécio Rezende, diretor de Espaços Públicos e Qualificação Urbana da Seduh O projeto consta da Portaria nº 141, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (6). Uma das principais novidades é a criação, ao longo dos boxes, de um conjunto de marquises de concreto interligadas, formando uma espécie de rua coberta que vai proteger do sol e da chuva tanto as mercadorias quanto os visitantes. “A escolha do concreto para se executar as passarelas foi discutida e aprovada pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e busca proporcionar a continuidade do percurso de pedestres de quem vai da Torre de TV até o Setor de Divulgação Cultural”, explica o diretor de Espaços Públicos e Qualificação Urbana da Seduh, Clécio Rezende. Na praça de alimentação da feira, as marquises de concreto serão ampliadas para 10 metros, a fim de possibilitar a instalação de mobiliário, como mesas e bancos. No vão central está prevista a instalação de um grande pergolado metálico, parcialmente coberto com elementos translúcidos, que funcionará como espaço para eventos culturais promovidos nos finais de semana. Sinalização e orientação Outra novidade é a instalação de totens e mapas indicando os boxes, praça de alimentação e sanitários. A sinalização deve melhorar na Feira da Torre e nas proximidades da Torre de TV, facilitando a localização do visitante. [LEIA_TAMBEM]O projeto visa à padronização de placas de endereçamento e orientações, direcionando os visitantes para o uso correto dos espaços e percursos. O objetivo também é evitar a poluição visual e garantir a livre circulação dos pedestres. Cores que determinam a Ala Sul em azul e a Ala Norte em laranja localizarão com mais precisão onde se encontra o visitante, bem como as cores dos azulejos dos banheiros que serão ampliados. Paisagismo e conforto ambiental O projeto pretende ampliar a vegetação com espécies nativas ou exóticas adaptadas internamente à feira e arborização que promova sombreamento, bem como árvores de grande porte nas laterais da feira, com o mesmo objetivo. Também são previstos o plantio e a realocação de árvores. Outra novidade é a criação de playground para as crianças nas regiões próximas à praça de alimentação, com instalação de bancos, lixeiras e pergolados ao longo do percurso de pedestres, criando espaços de estar e de descanso. As áreas públicas livres de cercas devem ser mantidas, sendo proibido qualquer tipo de cercamento na feira para facilitar o deslocamento dos visitantes. O projeto segue agora para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que vai dar andamento à licitação da obra. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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