Operação Sossego faz autuações em Samambaia
Com apoio da Polícia Militar (PMDF), o Detran-DF realizou mais uma edição da operação Sossego, desta vez em Samambaia Sul, na noite de terça-feira (26). Ao retirar de circulação motocicletas com escapamento irregular, operação reforça a segurança viária | Foto: Divulgação/Detran-DF A ação teve como objetivo retirar de circulação motocicletas com escapamentos irregulares, reforçar a segurança viária e reduzir a poluição sonora na região. Dos 150 motociclistas abordados, 15 eram inabilitados. A maioria deles atuava em serviços de entrega por aplicativo. [LEIA_TAMBEM]Durante a fiscalização, 18 motociclistas foram autuados por conduzir veículos com escapamento irregular. Também foram registradas autuações por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (15), conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias (quatro), dirigir veículo em categoria diferente da habilitação (três) e alteração no sistema de iluminação (quatro). Ao todo, ainda foram contabilizadas 15 infrações diversas. De acordo com o artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com descarga livre ou com silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante é infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização. *Com informações do Detran-DF
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Detran-DF realiza Operação Sossego em Samambaia
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Débitos na Dívida Ativa podem ser negociados com descontos de até 70% sobre multas e juros
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) deu início a uma nova rodada para negociação de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, por meio do programa Negocia-DF. Os editais n° 1 e n°2/2026 contemplam valores que passaram a ser cobrados pela Justiça, ou seja, que foram judicializados, até dezembro de 2020. Entre as dívidas que podem ser negociadas estão valores relacionados a IPTU, IPVA, ISS, ICMS, taxas distritais e outros créditos. O prazo para adesão vai até 20 de agosto, exclusivamente online, por meio do site do programa. A PGDF alerta que a negociação implica reconhecimento da dívida, sem possibilidade de revogação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Confira alguns detalhes sobre a negociação: Descontos de até 70% — Os abatimentos podem alcançar 70% sobre juros, multa moratória e demais acréscimos legais, de acordo com o perfil do contribuinte, a classificação do crédito e a modalidade de pagamento escolhida; Parcelamento em até 120 vezes — Os débitos podem ser parcelados em até 120 prestações mensais, com descontos proporcionais ao número de parcelas; Até 145 parcelas para casos específicos — Empresas em recuperação judicial, liquidação judicial, liquidação extrajudicial ou falência podem negociar os débitos em até 145 parcelas. Condições para débitos de pequeno valor O Edital nº 02/2026 contempla débitos com valor consolidado por devedor igual ou inferior a R$ 40.883,42, inscritos em Dívida Ativa há mais de dois anos, com parcelamento em até 60 vezes e descontos de até 50%. Para aderir ao parcelamento, é necessário o pagamento de entrada correspondente a 5% do valor final negociado. As parcelas mínimas são de R$ 200, para os valores contemplados pelo Edital nº 1, e de R$ 100 para aqueles referidos no Edital n° 2. [LEIA_TAMBEM]A transação implica reconhecimento da dívida, sem possibilidade de revogação, e exige a desistência de ações e recursos relacionados aos débitos incluídos na negociação. Sobre o Negocia-DF O programa é uma iniciativa do GDF, por meio da PGDF e da Secretaria de Economia (Seec-DF), instituída pela Lei n° 7.684/2025 e pelo Decreto n° 47.337/202, com objetivo de facilitar o pagamento de débitos inscritos na Dívida Ativa. Por meio de condições especiais, como parcelamentos e descontos facilitados, permite ao cidadão regularizar pendências fiscais e viabiliza, com a arrecadação, a sustentabilidade dos cofres públicos distritais. Em seus primeiros oito meses de execução, de setembro de 2025 a abril deste ano, o Negocia-DF viabilizou 1.064 transações, com negociação de R$ 144 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, totalizando R$ 92 milhões com descontos. Com isso, o valor de arrecadação inicial já ultrapassou R$ 26 milhões, considerando os valores que já ingressaram nos cofres públicos durante o período. *Com informações do PGDF
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GDF na Sua Porta amplia acesso da população à castração gratuita de cães e gatos
Foi por meio do programa GDF na Sua Porta que a estudante Pamela Laurina, de 28 anos, conseguiu garantir a castração gratuita de suas três gatinhas, Marie, Kiara e Melina. A iniciativa, lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em abril deste ano pela governadora Celina Leão, leva uma série de serviços e atendimentos públicos para mais perto dos cidadãos, incluindo a castração de cães e gatos. Dayane Borges, 34 anos, conseguiu a cirurgia para seu cachorro, o buldogue inglês Loris, por meio do agendamento online | Foto: Arquivo pessoal "É um serviço que deveria existir em todos os estados, por ser de extrema importância, ainda mais nos tempos em que vivemos, de tanta crueldade com os animais" Pamela Laurina, estudante “É um serviço que deveria existir em todos os estados, por ser de extrema importância, ainda mais nos tempos em que vivemos, de tanta crueldade com os animais. Acredito que castrá-los é o melhor para não procriar e não fazer os bichinhos sofrerem”, afirma Pamela, que também reconhece a qualidade do suporte prestado. “As médicas veterinárias foram muito atenciosas e carinhosas com os animais, o que deixou meu coração mais quentinho e passou muita segurança. São excelentes profissionais.” O GDF na Sua Porta está na Colônia Agrícola 26 de Setembro nesta semana e já passou por Itapoã, Paranoá, Riacho Fundo II e Samambaia. Graças à iniciativa, o número de cadastros para o procedimento cresceu 500% no último mês, segundo dados da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF), responsável pelos registros. “As vagas nas campanhas presenciais são muito importantes para que a gente chegue até a população que mais precisa, democratizando o acesso aos serviços”, reforça o titular da pasta, Cristiano Cunha. Ele explica, ainda, que o número de agendamentos disponibilizados pelo GDF na Sua Porta cresceu mais de quatro vezes desde a primeira edição. Inicialmente, o programa oferecia 150 chances; agora, conta com 600 vagas para cães e gatos. Para marcar o procedimento pelo programa, o cidadão deve apresentar documento original com foto, ter 18 anos ou mais e residir no DF. Microchipagem [LEIA_TAMBEM]De acordo com a Sepan-DF, foram ofertadas 5.970 vagas para castração de animais domésticos neste ano, sendo 3.924 no modo online, 1.750 pelo GDF na Sua Porta e 296 pelo programa GDF Mais Perto do Cidadão. Além da cirurgia, há microchipagem e exame de sangue dos animais, conforme estabelecido pelo edital deste ano. No ano passado, mais de 14,3 mil cirurgias foram realizadas. A castração é essencial para a saúde dos pets, contribuindo com a prevenção de doenças e a redução de comportamentos associados ao estresse e ao instinto reprodutivo. A dona de casa Dayane Borges, 34, conseguiu a cirurgia para seu cachorro, o buldogue inglês Loris, por meio do agendamento online. Ela conta que o processo de marcação foi rápido e simples. “Esperei abrir vaga e agendei para uma semana depois, na clínica que escolhi. O atendimento foi ótimo, de primeira qualidade. A castração gratuita é muito importante para o controle populacional, e a microchipagem ajuda a diminuir o abandono, já que fica mais fácil encontrar o dono”, disse. Soluções eficientes O GDF na Sua Porta foi criado para ouvir a população sobre as demandas de cada região administrativa, atender prioridades sociais e atuar de forma articulada com órgãos e entidades para trazer soluções eficientes às necessidades locais. Até a próxima sexta-feira (29), a ação está disponível na Colônia Agrícola 26 de Setembro, com estrutura na Entrada 2, às margens da DF-001, e funcionamento das 9h às 16h. A iniciativa oferta serviços públicos itinerantes, por meio de gabinetes móveis e mutirões integrados, com atendimentos de saúde, cadastro social, serviços do Na Hora, da Defensoria Pública, delegacia móvel e outras ações essenciais. A coordenação do programa fica a cargo da Secretaria de Governo (Segov), por meio da Secretaria Executiva das Cidades.
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Relatórios da Ouvidoria da FJZB 2026
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Consulta pública ouvirá setor audiovisual para construção do Edital Arranjos Regionais no DF
O Conselho Consultivo de Cinema e Audiovisual do Distrito Federal (Conciavi-DF) abriu consulta pública para ouvir profissionais e agentes do setor audiovisual sobre a construção do Edital Arranjos Regionais no DF. A proposta é reunir contribuições da comunidade para subsidiar recomendações técnicas relacionadas ao futuro edital. A consulta fica aberta até o dia 6 de junho, às 23h59, neste link. A consulta busca ampliar a participação social e fortalecer o diálogo com profissionais, empresas, coletivos, associações, técnicos, produtores, realizadores e demais agentes ligados ao audiovisual no Distrito Federal. A iniciativa integra uma etapa de planejamento e construção coletiva voltada à formulação de um edital alinhado às demandas e à realidade do setor. Entre os temas abordados estão critérios de avaliação de projetos, composição de bancas, diversidade e representatividade, mecanismos de ações afirmativas e sugestões para aprimorar os processos de seleção. O levantamento também pretende identificar perfis de atuação, desafios e potencialidades do ecossistema audiovisual local. Segundo o Conciavi-DF, a consulta pública é uma etapa importante para fortalecer a participação democrática e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes para o audiovisual | Foto: Divulgação/Secec-DF O Distrito Federal aderiu ao Plano de Ação dos Arranjos Regionais com previsão de investimento de R$ 30 milhões. Os recursos devem ser distribuídos entre linhas destinadas à produção e finalização de longas-metragens, obras seriadas, telefilmes, além de ações de comercialização e distribuição. Segundo o Conciavi-DF, a consulta pública é uma etapa importante para fortalecer a participação democrática e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes para o audiovisual. A expectativa é que as contribuições recebidas auxiliem na elaboração de estratégias mais inclusivas, transparentes e representativas para o setor. A participação é aberta à comunidade audiovisual do Distrito Federal. Os interessados podem acessar o formulário eletrônico e enviar sugestões e contribuições para o processo de construção do edital. Serviço Consulta pública sobre o Edital Arranjos Regionais no DF. De 27/5 a 6/6, neste link. *Com informações da Secec-DF
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Governadora Celina Leão empossa Diana Ramos como Procuradora-Geral do Distrito Federal
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