Mais de 120 novos advogados do DF são capacitados para ampliar atendimento jurídico a quem mais precisa
O fim de semana marcou o encerramento do primeiro ciclo do Programa de Mentoria para a Advocacia Dativa, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) voltada a advogados iniciantes inscritos no Justiça Mais Perto do Cidadão — também coordenado pela pasta — e a estudantes de Direito. O encontro final, realizado no auditório do Uniceub, na Asa Norte, reuniu centenas de participantes para a Palestra de Encerramento – Aula Bônus: “Formei, e Agora?”, conduzida pelo professor Vinicius Fonseca, advogado especialista em Direito Civil, do Consumidor e Legislativo. A advocacia dativa — modalidade em que o Estado nomeia advogados para atuar gratuitamente na defesa de pessoas que não podem pagar por um profissional e que não conseguem ser atendidas pela Defensoria Pública — é um dos pilares do acesso à Justiça. Nesse contexto, o programa de mentoria ofereceu vivência prática, orientação e suporte direto aos desafios que marcam os primeiros passos desses profissionais. Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania: "A advocacia dativa é essencial para garantir acesso à Justiça para quem mais precisa, e isso exige profissionais preparados, seguros e conscientes da responsabilidade que assumem" Ao longo do ciclo, iniciado em setembro, mais de 120 mentorandos concluíram a formação e receberam certificação pelo comparecimento às aulas, que abordaram conteúdos das áreas Cível e Criminal, práticas processuais, rotinas do dia a dia e postura profissional. Após a palestra, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, conversou com os participantes, fez um balanço do ciclo e reforçou o propósito da iniciativa. “A advocacia dativa é essencial para garantir acesso à Justiça para quem mais precisa, e isso exige profissionais preparados, seguros e conscientes da responsabilidade que assumem. Este ciclo mostrou, na prática, o quanto investir na formação desses jovens advogados transforma não apenas carreiras, mas a vida das pessoas atendidas. É uma entrega direta para a cidadania”, destacou. Uma jornada transformadora [LEIA_TAMBEM]Durante três meses, o Programa de Mentoria discutiu rotinas processuais, organização de escritório, elaboração de peças, estratégias de atendimento e a atuação do advogado no sistema de garantias. As aulas ocorreram quinzenalmente no campus do CEUB e reuniram especialistas, professores e profissionais experientes, como a advogada criminalista Rayssa Escoteguy, a professora Cristiane Damasceno e o professor de Direito Civil Ítalo Zanino, entre outros. Para os mentorandos, o aprendizado ultrapassou a técnica. A recém-formada Mariana Fontelli, moradora do Gama, destacou como o curso supriu lacunas da graduação: “Os professores foram escolhidos a dedo. As aulas eram muito práticas e trouxeram exatamente aquilo que faltou na faculdade. Eles compartilharam experiências reais, do cotidiano. Foi um reforço essencial para minha formação e me fez sentir muito mais preparada para começar a advogar”. Já a nova advogada Jennifer Stephanie de Carvalho, moradora do Recanto das Emas, contou que a mentoria ampliou sua sensibilidade nas relações profissionais: “O curso abriu portas para que eu pudesse olhar o Direito de forma mais humana. Uma aula da professora Cris Damaceno me marcou muito, sobre o nosso papel no apoio às mulheres vítimas de violência. Saio daqui com um olhar mais atento e com vontade de ser um canal para que essas mulheres encontrem justiça e se reconheçam como sujeitas de direitos”. Jennifer Stephanie de Carvalho, advogada: "O curso abriu portas para que eu pudesse olhar o Direito de forma mais humana. Saio daqui com um olhar mais atento e com vontade de ser um canal para que essas mulheres encontrem justiça e se reconheçam como sujeitas de direitos" Encerramento com foco no início da carreira A aula bônus de encerramento apresentou orientações sobre os primeiros passos na advocacia, métodos de organização, postura profissional e estratégias práticas para desenvolver uma atuação sustentável. De maneira objetiva, o professor Vinicius Fonseca compartilhou experiências e exemplos do cotidiano jurídico, estimulando os participantes a iniciarem a trajetória com planejamento e assertividade. Criado dentro do programa Justiça Mais Perto do Cidadão, da Sejus-DF, a mentoria reforça o compromisso da pasta com a formação de profissionais que garantem atendimento jurídico à população de baixa renda. A iniciativa é realizada em parceria com IBDFAM/DF, Abracrim e Uniceub. Ao final do encontro, os participantes que compareceram à maioria das aulas receberam os certificados físicos — entregues exclusivamente durante o evento — e celebraram um ciclo que fortaleceu carreiras, ampliou conhecimentos e consolidou uma rede de apoio e aprendizado contínuo. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Moradores da Vila Planalto devem entregar documentação para regularização de imóveis
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta segunda-feira (8), a convocação de moradores de imóveis localizados na Vila Planalto, nos quais deverão apresentar a documentação necessária para viabilizar a titulação de seus imóveis. A coleta começa nesta segunda e segue até sábado (13). Os convocados devem apresentar a documentação necessária, pessoalmente, na Carreta da Regularização, que está localizada na entrada da cidade, na Avenida Rabelo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados de 8h às 12h. Alternativamente, os moradores podem enviar os documentos pelo aplicativo Codhab Cidadão ou entregar durante a visita domiciliar, realizada por técnicos da companhia. A Carreta da Regularização conta com oito guichês de atendimento, estrutura acessível para pessoas com deficiência e instalação sanitária. Nela, além de entregar documentação, os moradores podem tirar dúvidas e verificar o andamento dos processos em andamento. Não precisa de agendamento, é só comparecer nos dias e horários informados. Os convocados devem apresentar a documentação necessária, pessoalmente, na Carreta da Regularização, que está localizada na entrada da Cidade, na Avenida Rabelo | Foto: Divulgação/Codhab Procedimento Este é o primeiro passo para o procedimento de habilitação no processo de regularização fundiária. Após a coleta dos documentos, a Codhab inicia a análise, conforme os critérios legais. No final, os moradores habilitados serão contatados para receber todas as informações sobre a entrega das escrituras públicas. A documentação pode ser acessada no site da Codhab, na aba Regularização ou neste link. O edital completo com todos os endereços convocados está disponibilizado aqui. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3214-1874/(61) 3214-1858. *Com informações da Codhab
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Programa Cartão Uniforme Escolar já tem 87 malharias credenciadas
O programa Cartão Uniforme Escolar já conta com 87 malharias credenciadas. O prazo está aberto para empresas interessadas em ingressar no programa. Os credenciados ficarão responsáveis pela confecção e fornecimento dos uniformes escolares para o ciclo regular e deverão ter sede e funcionamento regular no Distrito Federal. As empresas devem atender aos critérios do edital e encaminhar a documentação exigida, em remessa única, em formato PDF, para o e-mail credencia.malharias@sedes.df.gov.br. O credenciamento poderá ser realizado ao longo dos próximos 12 meses, durante todo o período de vigência do edital. "O credenciamento das empresas do DF no Cartão Uniforme Escolar movimenta a economia local, além de garantir uniformes de qualidade para os estudantes das escolas públicas" Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “O credenciamento das empresas do DF no Cartão Uniforme Escolar movimenta a economia local, além de garantir uniformes de qualidade para os estudantes das escolas públicas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O Cartão Uniforme Escolar garante aos estudantes da rede pública de ensino do DF acesso universal ao uniforme escolar, sem distinção ou critério de renda familiar. Serão 400 mil alunos beneficiados, com três camisetas de manga curta, duas bermudas, uma calça comprida e um casaco. De acordo com o edital, serão confeccionadas cerca de 2,8 milhões de peças, a serem entregues até o início de fevereiro. As empresas também podem entregar a documentação presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), localizada na SEPN 515, Edifício Espaço 515, mediante agendamento pelo telefone (61) 3773-7354. As credenciadas serão responsáveis por todas as despesas com embalagem, garantia, transporte e confecção do material. As empresas credenciadas têm até o início de fevereiro para entregar cerca de 2,8 milhões de peças, como camisetas e bermudas | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF [LEIA_TAMBEM]O uso do Cartão Uniforme Escolar está previsto para iniciar em 15 de janeiro. Cada aluno receberá R$ 282,99 de crédito. “A partir de janeiro, os alunos já terão crédito para comprar o uniforme. O valor do auxílio financeiro será pago aos estudantes em parcela única anual, durante a vigência do programa. O pagamento às empresas credenciadas será feito diretamente no ato da compra, por meio do cartão magnético ou eletrônico concedido exclusivamente para aquisição do uniforme escolar”, explica a secretária. Para os alunos que ingressarem na rede ao longo do ano, o pagamento será realizado de forma escalonada, em etapas ou lotes, conforme cronograma a ser definido. São requisitos para o credenciamento: estar adimplente com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias; constar no CNPJ o registro de indústria de confecção de peças de vestuário e roupas profissionais (Códigos Cnae 1412-6/01 e 1413-4/01) ou comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (Cnae 4781-4/00); possuir conta corrente no Banco de Brasília (BRB); e obedecer aos prazos e à documentação definidos no edital de chamamento público nº 03/2025, capítulo VII. *Com informações da Sedes-DF
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Secretaria de Cultura divulga resultado do Edital FAC I/2025
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Painel coletivo de grafiteiros do DF dá cara nova à passagem subterrânea da 103/104 Norte
No último mês, artistas grafiteiros de diferentes regiões do Distrito Federal levaram vida e cores à passagem subterrânea da 103/104 Norte. Para receber o mural, o local passou por reforma estrutural que incluiu instalação de câmeras e reforço na iluminação. A ação integra um projeto de reforma das passagens subterrâneas, que recebe investimento de mais de R$ 4 milhões, realizado por meio de acordo de cooperação técnica entre a Diretoria das Cidades da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Grafiteiros de diferentes regiões do Distrito Federal deram um visual novo à passagem subterrânea da 103/104 Norte | Fotos: Divulgação/Novacap Por muitos anos, a passagem subterrânea da 103/104 Norte foi sinônimo de medo e abandono. Agora, quem circula pelo local encontra luz, cor e histórias estampadas nas paredes. Além de funcionar como um corredor cultural, o espaço também estimula a reflexão sobre temas importantes, como o combate à violência contra a mulher. A convite da Novacap, o grafiteiro Elom Cordeiro, de Ceilândia, fez a curadoria do projeto artístico e convidou outros 15 artistas de diferentes regiões do DF para compor o painel coletivo de grafite. A proposta foi transmitir sensação de segurança e pertencimento, além de aprimorar a estética da passagem. As entradas sul e norte receberam elementos gráficos dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) envolvidos no projeto, inspirados nos azulejos de Athos Bulcão, símbolo importante da identidade visual de Brasília. A estética institucional nas entradas buscou marcar a presença do poder público, sem perder a essência do espaço frequentado diariamente pelos pedestres. Elom explica que o projeto precisava respeitar a identidade dessas pessoas e equilibrar a linha institucional com a liberdade da arte urbana. A proposta da iniciativa foi transmitir sensação de segurança e pertencimento, além de aprimorar a estética da passagem Trabalho coletivo Cada parte dos 382 metros de paredes recebeu a arte de um grafiteiro diferente, que assinou seu trabalho em homenagem à região administrativa em que vive. Além do curador Elom Cordeiro, de Ceilândia, participaram Scooby, Neco e Atax, de Taguatinga; Lapixa e Karek, de Sobradinho; Rivas, do Sol Nascente; Guga, da Asa Norte; Spek, do P Norte; Drop, Du Santos, Síria, Scorpia e Camz, de Ceilândia; e Naty, do Recanto das Emas. [LEIA_TAMBEM]Guga, por exemplo, retratou os punks que frequentam o local, ilustrando o nome de cada crew, como são chamados os grupos, em homenagem à cena underground da cidade. Rivas levou frases motivacionais, como “Você só vence amanhã se não desistir hoje”. Já Elom, atendeu aos pedidos dos pedestres e ilustrou personagens como As Meninas Superpoderosas, representando a força feminina de quem enfrenta o vai e vem diário nas passagens. “Quem decide o que a gente vai fazer é o pessoal da rua. A galera passa aqui todo dia, então as ideias vêm deles”, explicou Elom. A grafiteira Síria trabalhou em conjunto com o colega Speck e contou que o objetivo de sua obra é fazer com que todas as mulheres se sintam representadas e protegidas: “O Speck retratou uma mulher negra, que também me representa, e eu compus ao redor dela minha caligrafia. O turbante, as cores e o gesto remetem à ancestralidade, e a mandala caligráfica em volta representa o brilho das mulheres negras dentro da construção social e econômica da nossa cidade”, comentou. O grafiteiro Elom Cordeiro fez a curadoria do projeto artístico e convidou outros 15 artistas para compor o painel coletivo de grafite Aprovação popular O novo visual da passagem não passou despercebido pelos usuários do local. Morador da Asa Norte há mais de quatro décadas, Luís Barbosa, de 72 anos, celebrou a mudança: “Antes era depredado, horrível. Agora está tudo limpo e bonito. Dá mais segurança, sem dúvidas”. Já a moradora de Planaltina Domingas Dias, 42, destacou a transformação: “Aqui era muito ruim — estava tudo quebrado, escuro e ficavam muitos moradores de rua. Às vezes eu nem passava por aqui e me arriscava entre os carros mesmo. Depois da reforma ficou lindo e acho que transmite até uma segurança maior, ainda mais que colocaram câmeras. Agora passo aqui por baixo quatro vezes na semana para trabalhar”. A Novacap segue realizando intervenções nas demais passagens. Atualmente, a da 107/108 Sul está na etapa de reforma estrutural. A companhia reforça o pedido para que a população ajude a preservar os espaços revitalizados, evitando o descarte irregular de lixo e garantindo o uso adequado das áreas. Atitudes simples, mas essenciais, mantêm o espaço seguro, acolhedor e em boas condições para todos. *Com informações da Novacap
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Programa Reconexão Cerrado vira política de governo
O Programa Reconexão Cerrado, do Instituto Brasília Ambiental, a partir desta segunda-feira (8), passa a ser, oficialmente, política de Estado no Distrito Federal. Essa mudança é o assunto da Instrução Normativa nº 25, de 10 de novembro deste ano, publicada nesta segunda no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). “Quando um programa passa a ser uma política de Estado, ele adquire caráter permanente, contínuo e obrigatório, transcendendo os limites de uma gestão. Isso reforça o nosso compromisso do atual governo com as áreas ambiental, de saúde e educação. Estamos trabalhando no presente para proteger o futuro da nossa cidade”, afirma a vice-governadora Celina Leão. Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental, enfatiza a importância da iniciativa. “É uma grande conquista para o funcionalismo público do DF a consolidação do Reconexão Cerrado como um programa de governo, iniciado por meio do sonho dos servidores do Brasília Ambiental, focados em construir um projeto com ações e entregas que chegam até a população, e que trazem uma real melhoria na qualidade de vida das pessoas, na saúde e, principalmente, na preservação e no cuidado com o meio ambiente, gerando conscientização e conexão, tendo como foco principal as nossas unidades de conservação”. Versão repaginada do Projeto Conexão Verde, que tem origem em 2017, o Reconexão Cerrado surgiu em 2020 | Fotos: Divulgação/Brasília Ambiental Para o membro da comissão gestora do programa e analista em políticas públicas do Brasília Ambiental, Webert Oliveira Ferreira, hoje o Reconexão Cerrado materializa um importante marco das políticas públicas do DF. “Com a consolidação como programa de governo, vamos ter a possibilidade de entregar muito mais do que já entregamos até aqui para a população, serão inúmeras possibilidades de ações, de parcerias e, com isso, muito mais projetos, mais capacitações, mais construções de estruturas e de equipamentos públicos que potencializem a realização de atividades, como as práticas integrativas de saúde, dentro das nossas unidades”, comemora. Realizações Sendo uma versão repaginada do Projeto Conexão Verde, que tem origem em 2017, o Reconexão Cerrado surgiu em 2020 e já coleciona várias realizações. Entre elas, nos anos de 2024 e 2025, atividades realizadas em parceria e ofertadas para a população, como o benzimento, promovido pela Escola Almas Benzedeiras, que chegou a atingir um público de mais de 400 pessoas em uma única edição. “Isso demonstra uma demanda reprimida por este tipo de atividade. Como programa de governo, poderemos construir politicas com outras secretarias e instituições públicas e privadas, que estejam alinhadas com as politicas do programa”, lembra Ferreira. O Reconexão também realizou várias oficinas sobre o uso tradicional de plantas medicinais, trocas de saberes com a comunidade, organizou canteiros de plantas medicinais nas UCs, revitalização desses canteiros, práticas integrativas de saúde (automassagem, heiki, e etc), visitas às unidades, palestras, plantios de mudas de plantas típicas do Cerrado, entre outras atividades. O objetivo do programa é executar ações de preservação e conservação da biodiversidade nas UCs, com foco na recuperação ambiental e no fortalecimento dos usos da flora do bioma Cerrado O objetivo do programa é executar ações de preservação e conservação da biodiversidade nas UCs, com foco na recuperação ambiental e no fortalecimento dos usos da flora do bioma Cerrado. Também é compartilhar e disseminar o conhecimento dos saberes tradicionais em plantas medicinais e práticas integrativas de saúde nas unidades, com atendimentos à comunidade em geral, que é o público alvo da iniciativa. O Reconexão Cerrado é realizado atualmente nos parques ecológicos Olhos d'Água (Asa Norte), Riacho Fundo, Sucupira (Planaltina), Asa Sul, Veredinhas (Brazlândia), Paranoá, Águas Claras e Areal. *Com informações do Brasília Ambiental
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Escola do Lago Norte é bronze em concurso da Embaixada da França
Entre 55 instituições do Brasil e da Guiana Francesa, o Centro Educacional do Lago Norte (Cedlan) foi a única escola pública brasileira a conquistar uma medalha na 5ª edição da FrancEcolab 2025, promovida pela Embaixada da França. Os estudantes garantiram o bronze na categoria ensino médio com um podcast produzido inteiramente em francês. A cerimônia oficial de premiação foi realizada no dia 28 de novembro, na Oficina Francisco Brennand, no Recife (PE), e reuniu autoridades diplomáticas e educadores. O projeto premiado, Curupira et Maskilili: Gardiens de la Nature, foi criado pela equipe Baguette Squad, formada pelos alunos Gabriely Dantas, Matheus de Sousa, Rute Ribeiro e Maria Eduarda Bernardes, do terceiro ano. O trabalho destacou-se pela criatividade e pela forma como abordou o tema ambiental proposto pelos organizadores. O Cedlan foi a única escola pública brasileira que chegou ao pódio na categoria ensino médio | Foto: Arquivo pessoal Gabriely Dantas representou a equipe na entrega das medalhas. “Destacamos a importância do trabalho coletivo desenvolvido na escola, que torna possível fazer a voz de nossos estudantes ecoar mundo afora”, afirmou a jovem. Para a professora Verônica Biano, orientadora do grupo, o resultado reflete o compromisso da nossa escola com uma formação integral: “Não estamos apenas ensinando francês. Integramos o idioma ao processo educativo para formar pessoas capazes de transformar o mundo.” Formação integral [LEIA_TAMBEM]Desde 2019, o Cedlan é escola-piloto do Programa de Educação Bilíngue Intercultural (Pebi), da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), em parceria com a Embaixada da França. Atualmente, quatro escolas da rede pública participam do programa, cada uma com um idioma: francês no Lago Norte, espanhol em Taguatinga, alemão no Gama e inglês no Centro Educacional do Lago. Como a escola é de tempo integral, os estudantes do Cedlan permanecem lá nos dois turnos. Pela manhã, têm a formação geral básica e, à tarde, participam de oficinas de francês, arte, esporte, cultura e pensamento crítico. A escola também oferece alimentação completa durante todo o dia. A edição 2025 do FrancEcolab contou com a participação de escolas da Guiana Francesa pela primeira vez. As produções inscritas foram avaliadas em três categorias: contos (fundamental I), slams bilíngues (fundamental II) e podcasts ambientais (ensino médio). Para a direção do Cedlan, o reconhecimento internacional reforça o impacto positivo do ensino bilíngue e do tempo integral na vida dos estudantes. As matrículas para 2026 estarão abertas a partir de 12 de fevereiro no site da SEEDF ou pelo telefone 156. *Com informações da Secretaria de Educação
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DF apresenta práticas de referência no enfrentamento ao feminicídio em evento no Espírito Santo
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) participou do XV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). O evento, em formato híbrido, reuniu membros do Ministério Público brasileiro e instituições do sistema de justiça para dois dias de debates, reflexões e alinhamentos estratégicos voltados ao enfrentamento das violências de gênero. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal participou do XV Encontro Nacional da Copevid | Foto: Divulgação/SSP-DF A SSP-DF foi a única secretaria convidada a participar, sendo representada pelo coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), Marcelo Zago, que apresentou a palestra “Do dado à ação: estratégias de enfrentamento ao feminicídio no DF e o efeito copycat”. Ele destacou o papel pioneiro do Distrito Federal na análise qualificada de feminicídios consumados e tentados, além do uso de dados criminais, judiciais e periciais como base para decisões estratégicas. Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a presença da SSP-DF em fóruns nacionais reforça o compromisso da pasta com políticas públicas fundamentadas em evidências e articuladas entre os diversos órgãos do sistema. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige preparo técnico, sensibilidade institucional e decisões rápidas. A participação da CTMHF em espaços como este reafirma nosso compromisso de liderar, em âmbito nacional, uma agenda de proteção baseada em dados, integração e responsabilidade pública”, destacou. [LEIA_TAMBEM]De acordo com Zago, o uso rigoroso de dados criminais, judiciais e periciais é essencial para identificar padrões, antecipar riscos e subsidiar políticas públicas eficazes de prevenção ao feminicídio. “Com o estudo ‘Violência Imitada? Evidências Preliminares do Efeito Copycat no DF (2015–2025)’, demonstramos que a divulgação de casos deve ser acompanhada de cuidado técnico e contextualização, sob pena de incentivar comportamentos imitativos. Por isso, defendemos uma divulgação consciente, que combine transparência e responsabilidade, informando não apenas os fatos, mas também os riscos e os caminhos institucionais de proteção”, explicou. A Copevid integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), reunindo representantes dos ministérios públicos estaduais, Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios. Ao longo de 12 anos de atuação, tem contribuído para o aperfeiçoamento das políticas públicas nacionais e para a atuação coordenada no enfrentamento à violência doméstica e familiar. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)
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